Câmara de Guarantã do Norte aprova projeto que declara de utilidade pública a Primeira Igreja Batista
Durante a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarantã do Norte, realizada no dia 15 de junho de 2026, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2026, de autoria do vereador Zilmar Assis de Lima, que declara de utilidade pública municipal a Primeira Igreja Batista de Guarantã do Norte.
A proposta reconhece oficialmente a relevância social, comunitária e religiosa da instituição, que atua no município há vários anos desenvolvendo ações voltadas ao fortalecimento familiar, apoio espiritual, integração social e atendimento à comunidade. Conforme o texto aprovado, a entidade possui sede na Avenida Dante Martins de Oliveira, nº 635, no bairro Cidade Nova.
De acordo com a justificativa apresentada, a igreja realiza atividades sem fins lucrativos e mantém iniciativas que beneficiam diferentes segmentos da população, contribuindo para o desenvolvimento social do município.
O reconhecimento de utilidade pública é um instrumento legal que certifica a importância dos serviços prestados pela entidade à sociedade.
O projeto também estabelece que a declaração de utilidade pública não gera qualquer ônus financeiro para o Município, representando apenas o reconhecimento oficial da relevância social da instituição. A medida poderá fortalecer a atuação da entidade em futuras parcerias e na busca por recursos destinados a projetos comunitários.
A matéria foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares presentes, demonstrando consenso entre os vereadores quanto à importância do trabalho desenvolvido pela Primeira Igreja Batista de Guarantã do Norte junto à comunidade local.
Após a aprovação em plenário, o projeto segue os trâmites legais para sanção e publicação, entrando em vigor na data de sua publicação oficial.
Da Assessoria
