WELLINGTON COBRA RESPONSABILIDADE NA VOTAÇÃO DA PEC DO FIM DA ESCALA 6X1
Durante entrevista no Senado nesta quarta-feira (7), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu responsabilidade, diálogo e amplo debate antes da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está em discussão no Plenário do Senado. “Nós queremos responsabilidade com o país. É uma matéria com implicações muito grandes e essa discussão precisa ser madura, sem atropelo”, afirmou Wellington.
A PEC 221/2019 está nesta quarta-feira na segunda das cinco sessões de discussão exigidas antes da votação em primeiro turno. Pelo rito do Senado, caso a proposta seja aprovada nessa primeira votação, serão necessárias outras três sessões de discussão antes da apreciação em segundo turno.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que pretende cumprir integralmente o rito constitucional, “sem atropelos e sem acelerar nada”. Segundo ele, concluídas as cinco sessões de discussão, a votação em primeiro turno poderá ocorrer na próxima semana.
Wellington ressaltou que ainda é preciso definir como será conduzido o processo de votação e defendeu que os senadores tenham tempo para avaliar todos os impactos da proposta. “O presidente Davi tem a prerrogativa de definir o rito. Não estamos querendo obstruir. Queremos discutir, avaliar todos os aspectos e construir uma votação responsável”, reforçou.
O senador também lembrou que a oposição votou favoravelmente à matéria na Câmara dos Deputados e afirmou que o PL já trabalha na elaboração de emendas ao texto, atualmente em análise pela assessoria jurídica.
A PEC prevê a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além de dois dias de repouso semanal remunerado. Pelo texto em discussão, a jornada passaria inicialmente para 42 horas semanais e, posteriormente, para 40 horas.
Para Wellington, justamente pela dimensão das mudanças propostas, a discussão no Senado deve ocorrer com responsabilidade e ouvindo os diferentes setores envolvidos antes da decisão do Plenário.
Da Redação
