Congresso derruba veto à dosimetria e Coronel Fernanda fala em “vitória contra excessos” do Judiciário
Parlamentar de MT associa decisão à revisão de penas do 8 de janeiro e reforça discurso de “equilíbrio da lei”
Em sessão conjunta, o Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (30), o veto presidencial ao projeto que trata da dosimetria das penas, reacendendo o debate sobre punições aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) votou pela derrubada do veto e comemorou a decisão. A parlamentar classifica o resultado como uma “grande vitória” na busca por justiça e equilíbrio nas decisões judiciais.
Para ela, a derrubada do veto representa um avanço para parlamentares alinhados à pauta de revisão das penas impostas a investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro. O texto do projeto estabelece parâmetros mais claros para a aplicação das punições, com foco na proporcionalidade e individualização das condutas.
Coronel Fernanda afirma que a medida corrige distorções e combate o que ela considera excessos praticados nas decisões judiciais.
“Hoje foi dia de uma grande vitória. Estamos caminhando para recuperar a justiça do nosso país e honrar o povo brasileiro e os cidadãos que foram perseguidos no 8 de janeiro. Idosos e mulheres que lutavam por justiça e sofreram com a perseguição política e abuso de autoridade do Governo”, afirmou a deputada logo após a votação.
A congressista também destacou que a decisão do Parlamento sinaliza um movimento de reação institucional diante do que classifica como desequilíbrios no sistema de Justiça. “O Congresso derrubou o veto ao PL da Dosimetria, uma vitória de quem acredita no equilíbrio da lei contra excessos e decisões desproporcionais”, completou.
O placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções. “A derrubada deste veto ao PL da dosimetria não representa o capítulo final dessa luta por justiça. Seguiremos firmes na defesa da anistia total para todos”, finalizou.
Da Assessoria
