Emenda de Coronel Fernanda viabiliza maior programa de regularização fundiária da história de Várzea Grande
Com ação, milhares de famílias passam a ter oficialmente a posse de seus imóveis, o que também contribui para a organização urbana
A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) participou nesta terça-feira (10) do lançamento do programa de regularização fundiária de Várzea Grande. Conforme a prefeitura do município, esta é a maior ação desta natureza já realizada nos 159 anos de emancipação da cidade.
O REURB vai beneficiar 8.043 famílias, em 25 bairros, garantindo o título definitivo de propriedade aos moradores. A iniciativa foi possível graças a viabilização, por meio de emenda parlamentar, da deputada Coronel Fernanda (PL), que destinou R$ 15 milhões para a execução do programa.
Para a parlamentar, a regularização fundiária representa dignidade, segurança jurídica e oportunidades para milhares de famílias. “Quando a família recebe o título definitivo da casa onde mora, ela deixa de viver na incerteza e passa a ter segurança jurídica sobre seu patrimônio. Esses R$ 15 milhões são um investimento direto na dignidade das pessoas e no desenvolvimento de Várzea Grande”, afirmou a deputada.
O programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, responsável por conduzir os procedimentos técnicos e administrativos necessários para a emissão dos títulos.
Segundo Coronel Fernanda, a destinação dos recursos reflete o compromisso do mandato com políticas públicas que impactam diretamente a vida da população.
“Regularizar imóveis é garantir cidadania. Além da segurança jurídica, o morador passa a ter acesso facilitado a crédito, pode investir na própria casa e ainda valoriza seu patrimônio”, destacou.
Para a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL-MT), o programa representa um marco na política habitacional do município. “Estamos dando um passo histórico para garantir segurança jurídica e dignidade a milhares de famílias de Várzea Grande. A regularização fundiária significa cidadania e mais oportunidades para quem construiu sua vida nesses bairros”, afirmou Flávia Moretti.
Além da presença da deputada federal Coronel Fernanda e da prefeita, o lançamento contou com autoridades municipais e estaduais e representantes da sociedade civil organizada.
Da Assessoria
