Sema abre inscrições para curso de Descentralização de Gestão Ambiental

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) está com inscrições abertas para o Curso de Aperfeiçoamento das Atividades sob Análise dos Municípios. O interessado pode se inscrever até dia 18 abril, neste link, disponível no site da Sema.

O curso será presencial no período de 27 a 29 de abril de 2022, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30 no município de Sinop, com carga horária de 24 horas.

O público beneficiário são os gestores e técnicos dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente e dos Consórcios Públicos Intermunicipais que estejam habilitados ou em processo de habilitação e que executarão atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental de competência municipal.

A capacitação e coordenada pela Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão e pela Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização. Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sinop, Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Alto Teles Pires – CIDESA e a Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop da SEMA-MT – DUD-Sinop apoiam a iniciativa.

O curso visa cumprir o disposto no Art. 14 da Resolução 41/2021-CONSEMA/MT que estabelece que “caberá ao Órgão Ambiental Estadual criar Programa de Capacitação para os gestores municipais, com o objetivo de orientar e dar apoio técnico para ações administrativas de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental”, em consonância com a Lei Complementar nº 140 de 08/12/2011.

Temas Abordados:

ANÁLISE DE PEF PARA INSTALAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS;
GERAÇÃO/SUBESTAÇÃO/LINHA TRANSMISSÃO;
TRANSPORTE / TODAS / RESÍDUOS / PERIGOSOS / LIMPA FOSSA;
IRRIGAÇÃO;
PICADOR MÓVEL;
PÁTIO DE DESCONTAMINAÇÃO;
RAMPAS FLUVIAIS / TABLADOS / ESTRUTURAS FLUTUANTES;
MINERAÇÃO;
PISCICULTURA EM TANQUE REDE / CRIAÇÃO EM RIOS;
FISCALIZAÇÃO / ABORDAGEM / PROCEDIMENTOS / EMBARGOS.

Informações:

Maiores informações poderão ser obtidas junto à Superintendência de Gestão da Desconcentração e Descentralização – SGDD e à Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão – SUEAC em Cuiabá/MT pelos telefones:

SGDD (65) 3613 7379 e (65) 3613 7248

SUEAC (65) 3645-4962