Brasileiros na Copa do Mundo: gravar vídeos nos EUA pode causar problemas na imigração?

Especialista explica que registrar a viagem não costuma ser problema, mas alerta que a finalidade da visita pode fazer toda a diferença na análise migratória.

A Copa do Mundo já começou e milhares de brasileiros estão acompanhando o torneio presencialmente ou desembarcando nos países-sede (México, Canadá e Estados Unidos) para assistir aos jogos. Entre turistas, influenciadores digitais, criadores de conteúdo e youtubers, uma dúvida tem ganhado espaço nas redes sociais: gravar vídeos e produzir conteúdo durante a viagem pode gerar problemas com a imigração americana?

Segundo o advogado licenciado nos Estados Unidos Dr. Vinícius Bicalho, professor de pós-graduação em Direito Migratório, mestre pela University of Southern California (USC), CEO da Bicalho Consultoria Legal, a resposta não é tão simples quanto muitos imaginam.

“Primeiro ponto: é preciso entender que o visto de turista não autoriza trabalho dentro dos Estados Unidos. Isso é fundamental. Não é novidade e nem mudou recentemente. Quem entra no país com visto B1 ou B2 não pode exercer atividade profissional da mesma forma que alguém que possui autorização de trabalho, visto de trabalho ou green card.”

Gravar a viagem não é, por si só, trabalho ilegal

De acordo com o especialista, registrar momentos da viagem, publicar fotos, fazer vídeos ou compartilhar experiências nas redes sociais normalmente não caracteriza atividade profissional proibida.

“Na maioria das situações, obviamente que não. Registrar uma experiência pessoal, tirar fotos, gravar vídeos, fazer stories e compartilhar momentos da viagem faz parte da realidade de milhões de turistas. Isso, por si só, não caracteriza trabalho ilegal.”

Para quem está viajando para acompanhar a Copa do Mundo, produzir conteúdos sobre passeios, estádios, cidades ou experiências pessoais tende a estar dentro daquilo que normalmente se espera de uma viagem de turismo.

Quando a situação pode mudar

O cenário se torna mais delicado quando a produção de conteúdo deixa de ser consequência da viagem e passa a ser o principal motivo do deslocamento.

“O problema aparece quando a produção de conteúdo deixa de ser consequência de uma viagem e passa a ser o motivo da viagem.”

Segundo Vinícius Bicalho, isso pode ocorrer quando o criador de conteúdo viaja para cumprir obrigações profissionais previamente assumidas.

Entre os exemplos que merecem atenção estão:

• Cobertura profissional de eventos;
• Cumprimento de contratos com patrocinadores;
• Produção de campanhas publicitárias;
• Entregas comerciais contratadas;
• Atividades que dependam da presença física do profissional nos Estados Unidos.

“Imagine um criador de conteúdo que venha aos Estados Unidos para cobrir um evento, cumprir contratos com patrocinadores, produzir campanhas publicitárias, realizar entregas comerciais ou gerar receitas diretamente a partir da atividade executada no território americano. Nesse cenário, a análise muda completamente.”

O que a imigração americana avalia

Um dos pontos mais importantes, segundo o advogado, é que as autoridades migratórias não analisam apenas se houve remuneração.

“A imigração americana não analisa apenas se houve pagamento. Ela analisa o conjunto da situação. Qual era o objetivo da viagem? O que a pessoa veio fazer? Existiam contratos? Existiam compromissos profissionais? A atividade exigia presença física nos Estados Unidos? Tudo isso será considerado.”

Por isso, afirma o especialista, não existe uma regra automática que permita concluir que determinada atividade é sempre legal ou sempre proibida.

Não existe resposta pronta para todos os casos

A proximidade de grandes eventos internacionais costuma aumentar a circulação de informações simplificadas sobre regras migratórias. Para Vinícius Bicalho, esse é justamente um dos maiores riscos.

“Não existe uma regra simplista do tipo: postou um vídeo e está legal. Ou ganhou dinheiro online e está tudo liberado. Direito Migratório raramente funciona dessa forma.”

Segundo ele, a análise está relacionada principalmente à finalidade da viagem e à natureza da atividade desempenhada durante a permanência no país.

“A linha que separa turismo de trabalho não está na câmera, no celular ou no número de seguidores. Ela está na finalidade da viagem e na natureza da atividade realizada.”

Antes da viagem, vale buscar orientação

Casos envolvendo influenciadores digitais, criadores de conteúdo, jornalistas independentes e profissionais que trabalham com produção de mídia exigem análise individualizada para evitar interpretações equivocadas por parte das autoridades migratórias.

“Se você está documentando uma experiência turística, o cenário é um. Se veio aos Estados Unidos para executar uma atividade profissional, ainda que digital, o cenário pode ser completamente diferente. Por isso, antes de acreditar em manchetes alarmistas ou opiniões de internet, vale a pena entender o que a lei realmente diz. Porque, em imigração, os detalhes fazem toda a diferença.”

O especialista recomenda que profissionais que pretendam desenvolver atividades ligadas à produção de conteúdo durante a permanência nos Estados Unidos busquem orientação jurídica prévia para compreender qual categoria migratória melhor se adequa ao objetivo da viagem.

Quem é Vinícius Bicalho

• Advogado licenciado nos EUA, Brasil e Portugal;
• Sócio fundador da Bicalho Legal Consulting P.A.;
• CEO da Bicalho Consultoria Legal;
• Mestre em Direito nos EUA pela University of Southern California;
• Mestre em Direito no Brasil pela Faculdade de Direito Milton Campos (MG);
• Membro da AILA – American Immigration Lawyers Association;
• Responsável pelo Guia de Imigração da AMCHAM;
• Professor de pós-graduação em Direito Migratório;
• O único advogado brasileiro citado na lista de “profissionais confiáveis” dos principais jornais americanos, como The New York Times, The Wall Street Journal, The Washington Post, USA Today e Los Angeles Times.

Sobre a Bicalho Consultoria Legal

Empresa com ampla experiência em processos migratórios para os Estados Unidos e Portugal, com escritórios no Brasil, em Portugal e nos EUA. Oferece soluções para empresas, empreendedores e profissionais liberais, incluindo assessoria jurídica, consultoria empresarial, tributária e trabalhista, além de planejamento patrimonial e internacionalização de negócios, carreiras e famílias.

Mais informações disponíveis:

Site:  https://bicalho.com/ 

Instagram: bicalho.com⁠ 

Por Cláudia Moura