Promotor de Justiça de Guarantã do Norte concedeu entrevista e fala a respeito do IPTU
Muito se tem falado a respeito do aumento exorbitante referente a cobrança do IPTU, por parte do poder executivo de Guarantã do Norte/MT, muitas notícias desencontradas vem circulando nas redes sociais e com isso os proprietários de imóveis fica sem saber das reais informações.
Para sanar estas duvidas o promotor de justiça do município, Dr. Marcelo Mantovane, concedeu uma coletiva para dar maiores explicações. Segundo o promotor o aumento se deu por uma lei complementar aprovada em 2020 e nesta lei deu novos parâmetros além da troca do sistema de cobrança implantado pela atual administração, simplesmente foi implementado no novo sistema sem ter o cuidado de fazer um levantamento nos inoveis, cobrando assim, uma taxa a mais nos lotes que tem calçamento e muros, como se os mesmos, não tem estas infra estruturas, estes erro ocorreu em aproximadamente 8 mil imóveis e com isso gerou um aumento considerado abusivo.
Com o aumento nas cobranças de IPTU, muitos contribuintes procuraram o poder legislativo reclamando dos valores , com isso a maioria dos vereadores foram até o Ministério Público, pedir para que algo fosse feito e apresentaram para o Promotor os altos valores cobrados. “Várias contribuintes que se sentiram afetada procuraram os vereadores ,muitos vieram até promotoria além da própria prefeitura”, relatou o Promotor
Perante a grande polemica gerada, o Promotor interviu e convocou, para o ajuizamento de uma ação para tentar trazer uma iniciativa dessas discussões de uma maneira mais técnica e imparcial e convocou o atual gestor para apresentar uma proposta e resolver a problemática que foi criado e enviar uma solução adequada para os munícipes.
O Promotor relatou que foi criado um TAC – Termo de ajustamento e Conduta. “Neste foco que foi homologado este Tac, acredito que irá dar instrumento para a grande responsável que é a prefeitura para que resolva o problema e possa vir a cobrar o IPTU e garantir a arrecadação e as pessoas não se veem obrigada a pagar um tributo que está inadequado”, informou o Promotor.
Por Célio Ribeiro/Roteiro Notícias
