Simpósio reúne setor produtivo, Judiciário e academia para debater segurança jurídica no agro
Evento discute temas como demarcação de terras indígenas, licenciamento ambiental, contratos e crédito rural nas cadeias produtivas do agronegócio
O I Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio começou na noite da segunda-feira (2), na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá. O evento reúne representantes do setor produtivo, da academia e do Poder Judiciário para discutir temas estratégicos para o agronegócio.
O encontro, promovido pela Famato, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT), pela Harven Agribusiness School e pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), tem como objetivo debater temas importantes, como licenciamento ambiental, demarcação de terras indígenas, contratos, crédito rural e Reforma Tributária.
Representando o presidente da Famato, Vilmondes Tomain, o gerente jurídico da entidade, Rodrigo Bressani, destacou que o simpósio nasceu da necessidade de aprofundar debates sobre questões sensíveis para o setor.
“É uma construção de muito tempo de trabalho. Temos a necessidade de aprofundar determinados temas que são espinhosos para o agronegócio. A junção da Famato, da Harven Agribusiness School e da Esmagis permite trazer conhecimento e desmistificar assuntos importantes para o produtor rural e para a sociedade. Essa sinergia ajuda a levar mais conhecimento sobre pautas relevantes para o agronegócio”, afirmou.
Representando o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, o desembargador Mário Kono ressaltou a importância da participação do Judiciário em debates ligados ao setor produtivo.
“O Poder Judiciário precisa estar presente em todos os segmentos da sociedade. O agronegócio é a principal atividade econômica de Mato Grosso e grande parte das demandas judiciais envolve o setor. Por isso, é importante discutir capacitação e aperfeiçoamento dentro dessa área”, afirmou.
Kono também destacou que “hoje precisamos buscar soluções conjuntas. A economia não
permite mais esperar pela morosidade processual. É necessário avançar em mecanismos que permitam resolver conflitos de forma mais ágil e eficiente, diante da complexidade das relações jurídicas no campo”, pontuou.
A abertura do simpósio contou com a palestra do diretor-geral da Harven Agribusiness School, professor Roberto Fava Scare, que abordou o tema “Direito, Agronegócio e Profissionalização: a educação como pilar para o desenvolvimento contínuo do setor”.
Por Rosangela Milles
