Hoje (1\u00ba) \u00e9 o \u00faltimo dia para o eleitor que n\u00e3o votou no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es gerais, em 2 de outubro, justificar a aus\u00eancia e, assim, ficar em situa\u00e7\u00e3o regular com a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Quem n\u00e3o justificar fica sem poder emitir o certificado de quita\u00e7\u00e3o eleitoral, o que gera transtornos como dificuldade na solicita\u00e7\u00e3o de documentos oficiais, por exemplo, como identidade ou passaporte, entre outras limita\u00e7\u00f5es. Isso ocorre porque o voto \u00e9 obrigat\u00f3rio no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos.<\/p>\n
Para ficar quite com a Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 preciso ter votado em todas as elei\u00e7\u00f5es passadas ou justificado as aus\u00eancias. O eleitor tamb\u00e9m n\u00e3o pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mes\u00e1rio. Caso esteja irregular, \u00e9 necess\u00e1rio regularizar a situa\u00e7\u00e3o por meio do pagamento de multas, por exemplo.<\/p>\n
Cada turno de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 contabilizado como uma elei\u00e7\u00e3o independente pela Justi\u00e7a Eleitoral. O prazo de justificativa \u00e9 de 60 dias ap\u00f3s o pleito. No caso do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es deste ano, a data cai nesta quinta-feira (1\u00b0).<\/p>\n
Existem tr\u00eas formas de justificar a aus\u00eancia \u00e0s urnas: pelo\u00a0aplicativo e-T\u00edtulo; pelo\u00a0Sistema Justifica, nos portais da Justi\u00e7a Eleitoral; ou\u00a0preenchendo um formul\u00e1rio de justificativa eleitoral.<\/p>\n
Cada justificativa \u00e9 v\u00e1lida somente para o turno que o eleitor n\u00e3o compareceu. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 de justificar a aus\u00eancia duas vezes \u2013 uma para cada turno.<\/p>\n
Vale lembrar que quem justificar aus\u00eancia no primeiro turno nesta quinta-feira tamb\u00e9m j\u00e1 pode realizar o procedimento caso tenha faltado ao segundo turno, em 30 de outubro, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio aguardar o fim do prazo.<\/p>\n
Al\u00e9m de preencher dados e dar o motivo para ter faltado \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, \u00e9 aconselh\u00e1vel anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceit\u00e1-la ou n\u00e3o.<\/p>\n