O senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) diz que o novo governo do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva est\u00e1 entrando em uma “arapuca” pol\u00edtica com desdobramentos fiscais. “Demoraram semanas para protocolar um texto que ser\u00e1 muito modificado e est\u00e3o escolhendo caminhos que n\u00e3o resolvem o problema”, alertou em entrevista ao Estad\u00e3o. Leia trechos da entrevista.<\/p>\n
Na segunda-feira, o sr. protocolou uma PEC com solu\u00e7\u00e3o de curto, m\u00e9dio e longo prazos para as contas p\u00fablicas e que j\u00e1 conta com 32 assinaturas. \u00c9 uma alternativa \u00e0 PEC da Transi\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Apresentei uma PEC que assume responsabilidade fiscal, ambiental e social. Restabelece no Pa\u00eds o arcabou\u00e7o da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), permitindo uma gest\u00e3o planejada e transparente. Chamo de PEC da Reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Proponho a troca da \u00e2ncora fiscal do Pa\u00eds, substituindo o teto de gastos (regra que atrela o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o) pelo limite da d\u00edvida previsto no artigo 52 da Constitui\u00e7\u00e3o desde a constituinte. O Executivo teria que apresentar para o Senado uma proposta com os limites no prazo de seis meses.<\/p>\n Como funcionaria a regra?<\/strong><\/p>\n Quando o Senado aprovar a proposta, dentro do processo legislativo formal, o teto fica revogado. Enquanto se discutem os n\u00fameros, fica valendo o teto. Assim, a pol\u00edtica fiscal n\u00e3o fica sem \u00e2ncora. H\u00e1 uma troca. Sai o teto, entra a LRF em sua forma completa, pois a lei nunca vigorou com os limites de endividamento previstos na Constitui\u00e7\u00e3o. Nesse prazo de seis meses, o governo pode editar cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios at\u00e9 um valor de R$ 100 bilh\u00f5es, possibilitando manter o Aux\u00edlio Brasil em R$ 600, pagar um adicional de R$ 150 para fam\u00edlias com crian\u00e7as em idade inferior a seis anos e realizar outros gastos importantes.<\/p>\n O teto de gastos n\u00e3o funciona mais?<\/strong><\/p>\n Eu resumiria assim: o nosso teto de gastos est\u00e1 furado, e o ch\u00e3o da sala est\u00e1 inundado. Minha proposta faz uma reforma para resolver o problema definitivamente, trocando a estrutura, deixando o espa\u00e7o organizado e salubre.<\/p>\n O governo criou uma armadilha pol\u00edtica com a PEC da Transi\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n O governo est\u00e1 encurralado. Cada a\u00e7\u00e3o para tapar um buraco no teto exige tr\u00eas quintos do Congresso, com vota\u00e7\u00e3o dupla nas duas Casas. Os custos econ\u00f4micos que envolvem essas altera\u00e7\u00f5es constitucionais s\u00e3o elevados, pois o Executivo consome recursos fiscais, tempo e energia nesse debate. O novo governo est\u00e1 entrando em uma arapuca pol\u00edtica com desdobramentos fiscais. Nessa armadilha, a Constitui\u00e7\u00e3o sai perdendo, pois o texto vai sofrendo altera\u00e7\u00f5es que comprometem a consist\u00eancia da norma.<\/p>\n O que fazer com a PEC da Transi\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Demoraram semanas para protocolar um texto que ser\u00e1 muito modificado, e est\u00e3o escolhendo caminhos que n\u00e3o resolvem o problema. Penso que essa deveria ser a \u00faltima PEC para lidar com o teto de gastos para que o governo possa iniciar a gest\u00e3o focado no que importa.<\/p>\n Lula pode fazer uma boa pol\u00edtica econ\u00f4mica?<\/strong><\/p>\n O PT deve buscar os melhores na \u00e1rea econ\u00f4mica para compor com o time. Se Lula souber coordenar uma boa equipe na \u00e1rea econ\u00f4mica, ter\u00e1 mais facilidade para tocar as demais agendas de governo. Ele precisa da estabilidade macroecon\u00f4mica.<\/p>\n