BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – Uma decis\u00e3o judicial reverteu a nomea\u00e7\u00e3o de uma candidata cotista aprovada em concurso para doc\u00eancia na UFG (Universidade Federal de Goi\u00e1s), em Goi\u00e2nia, com vaga destinada a pessoas negras. A Justi\u00e7a decretou a nomea\u00e7\u00e3o de um candidato branco que havia ficado em primeiro lugar na categoria de ampla concorr\u00eancia.<\/p>\n
A jornalista Gabriela Marques Gon\u00e7alves, 34, foi aprovada no concurso da UFG para professora do magist\u00e9rio no ensino superior. A vaga era para a \u00e1rea de telejornalismo e audiovisual na Faculdade de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (FIC) da universidade. O concurso tinha a vaga destinada a pessoas negras.<\/p>\n
Gabriela foi a terceira colocada na ampla concorr\u00eancia, mas foi a pessoa negra com a melhor coloca\u00e7\u00e3o, por isso foi aprovada para assumir o cargo. De acordo com a Lei de Cotas, de 2014, 20% das vagas nos concursos p\u00fablicos devem ser destinadas a pessoas negras.<\/p>\n
O candidato Rodrigo Gabrioti de Lima, que concorria em ampla concorr\u00eancia e teve uma nota maior que a da candidata negra, entrou na Justi\u00e7a contra a reserva de vagas por cota no concurso.<\/p>\n
“\u00c9 muito frustrante e cansativo. Cansativo porque a gente est\u00e1 o tempo inteiro tendo que provar a nossa capacidade, a nossa trajet\u00f3ria, que a gente est\u00e1 qualificada para ocupar esses espa\u00e7os. E frustrante por ver que \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica sendo questionada na Justi\u00e7a por um colega da \u00e1rea”, disse Gabriela.<\/p>\n
Marcus Macedo, advogado de Gabriela, afirmou ter recorrido da decis\u00e3o e que aguarda o julgamento do recurso.<\/p>\n
“Para n\u00f3s, essa a\u00e7\u00e3o n\u00e3o passou de uma aventura jur\u00eddica, que o autor ingressou e que busca flagrantemente violar a pol\u00edtica de cotas. \u00c9 uma quest\u00e3o que j\u00e1 est\u00e1 pacificada, j\u00e1 est\u00e1 sedimentada e n\u00e3o cabe mais esse tipo de discuss\u00e3o. Nos impressionou mais ainda, quando houve algum respaldo jurisdicional disso, mesmo que provis\u00f3rio, mesmo que liminar”, disse ele.<\/p>\n
Do outro lado da quest\u00e3o, o advogado S\u00e9rgio Merola, que representa Rodrigo Gabrioti, afirmou que o edital da UFG n\u00e3o cumpria as determina\u00e7\u00f5es da lei.<\/p>\n
“A lei 12.990 deixa muito claro que s\u00f3 pode haver cotas se o cargo oferecer tr\u00eas vagas ou mais. No cargo de professor da faculdade de comunica\u00e7\u00e3o s\u00f3 tinha uma vaga. O que a UFG fez foi juntar diversas vagas, de cargos distintos, e inseriu a cota, aleatoriamente, em um cargo que s\u00f3 tinha uma vaga. Foi o cargo do Rodrigo e foi por isso que o juiz deu a decis\u00e3o a nosso favor”, disse o advogado.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, o juiz federal Urbano Leal Berqu\u00f3 Neto concedeu a tutela provis\u00f3ria para suspender a nomea\u00e7\u00e3o de Gabriela e nomear Rodrigo. Ele afirmou que, como apenas uma vaga era destinada \u00e0 \u00e1rea de telejornalismo e audiovisual, n\u00e3o haveria a possibilidade da aplica\u00e7\u00e3o da reserva de vagas, que ocorre a partir de tr\u00eas vagas.<\/p>\n
“O n\u00famero de vagas objeto da atual lide corresponde a apenas uma, motivo pelo qual n\u00e3o havia raz\u00e3o para que a UFG desconsiderasse o primeiro colocado para inserir a terceira colocada, como o fez, baseado no regime de cotas”, afirmou em sua decis\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com Luciana Dias, secret\u00e1ria de inclus\u00e3o da UFG, a universidade cumpriu com a convoca\u00e7\u00e3o do candidato Rodrigo Gabrioti, decidida na a\u00e7\u00e3o judicial, mas tamb\u00e9m entrou com um recurso solicitando a revers\u00e3o dessa decis\u00e3o.<\/p>\n
“A universidade entende que a decis\u00e3o judicial est\u00e1 pautada em um desconhecimento, do juiz e do candidato que solicita a nomea\u00e7\u00e3o, do processo seletivo conforme ele acontece aqui na universidade, do concurso p\u00fablico com a aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Cotas com reserva de vagas para pessoas negras”, afirmou ela.<\/p>\n
“Caso a gente n\u00e3o tivesse tido pessoas negras aprovadas neste edital, a\u00ed sim a gente chamaria o candidato da ampla concorr\u00eancia. Mas a candidata que ficou em primeiro lugar na reserva de vagas \u00e9 negra. Ent\u00e3o, o nosso entendimento \u00e9 que ela deve ser convocada, e n\u00e3o o candidato que passou pela ampla concorr\u00eancia”, acrescentou a secret\u00e1ria.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Goi\u00e1s afirmou, em nota, que acompanha o caso.<\/p>\n