BRUXELAS, B\u00c9LGICA (FOLHAPRESS) – Pressionada pela mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, que anunciou apoio \u00e0 ren\u00fancia de patentes de vacinas contra Covid-19, a Comiss\u00e3o Europeia afirmou nesta quinta (6) que est\u00e1 “aberta a discutir” a ideia, como uma das “solu\u00e7\u00f5es pragm\u00e1ticas e eficazes” para ampliar o alcance da imuniza\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus.<\/p>\n
A ren\u00fancia a patentes exige aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime dos membros da OMC (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio) e uma proposta foi apresentada em outubro por \u00c1frica do Sul e \u00cdndia; at\u00e9 a \u00faltima reuni\u00e3o sobre direitos de propriedade intelectual (Trips), contudo, tanto os EUA quanto a Uni\u00e3o Europeia se opunham \u00e0 quebra de patentes para as vacinas, sob o argumento de que isso inibiria a inova\u00e7\u00e3o industrial.<\/p>\n
Su\u00ed\u00e7a e Reino Unido, sedes de laborat\u00f3rios farmac\u00eauticos, tamb\u00e9m se opunham \u00e0 medida. Entre os pa\u00edses em desenvolvimento, o Brasil foi o \u00fanico a se manifestar em mar\u00e7o contra a proposta, apoiada por mais de cem membros da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Posteriormente, o governo brasileiro defendeu uma terceira via: mapear capacidade ociosa que poderia ser convertida para produ\u00e7\u00e3o de vacinas, e convencer as farmac\u00eauticas a transferirem tecnologia, de forma volunt\u00e1ria. No entanto, iniciativa semelhante da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, feita em outubro do ano passado, naufragou.<\/p>\n
Ap\u00f3s o an\u00fancio americano, ONGs disseram nesta quarta que pode crescer a press\u00e3o sobre o governo brasileiro para que mude sua posi\u00e7\u00e3o na OMC, e levar a C\u00e2mara a aprovar o projeto de lei de suspens\u00e3o de patentes que passou no Senado na semana passada.<\/p>\n
A press\u00e3o por uma dispensa tempor\u00e1ria dos Trips, que j\u00e1 era uma prioridade da nova diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, cresceu com o agravamento do caos sanit\u00e1rio na \u00cdndia, onde as mortes di\u00e1rias por Covid-19 tem superado as 3.000, aumentou<\/p>\n
Embora tivesse se declarado contra a quebra de patentes em entrevista recente, a presidente da Comiss\u00e3o (Poder Executivo da UE), Ursula von der Leyen, disse na manh\u00e3 desta quarta que o bloco “est\u00e1 pronto para discutir” a proposta dos EUA. Mas, adendou, a prioridade no curto prazo deveria ser que “os pa\u00edses produtores de vacinas e insumos permitam a exporta\u00e7\u00e3o e evitem medidas que interrompam as cadeias de abastecimento”.
A UE, um dos maiores produtores, exportadores e consumidores de vacinas do mundo, tem adotado a posi\u00e7\u00e3o de que o principal gargalo para ampliar a vacina\u00e7\u00e3o est\u00e1 na capacidade de produ\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o nos direitos de propriedade intelectual.<\/p>\n
Mas, al\u00e9m da quest\u00e3o industrial, h\u00e1 tamb\u00e9m um problema de distribui\u00e7\u00e3o dos imunizantes: mais de 80% das doses aplicadas no mundo foram dadas em pa\u00edses de renda alta ou m\u00e9dia alta, enquanto os pa\u00edses mais pobres receberam menos de 1% das ampolas.<\/p>\n
Em entrevista nesta quarta, a porta-voz de Von der Leyen, Dana Spinant, argumentou que a UE \u00e9 a principal financiadora de esquemas de distribui\u00e7\u00e3o de vacinas para pa\u00edses pobres -como o Cons\u00f3rcio Covax, para o qual doou 1 bilh\u00e3o de euros (cerca de R$ 6,45 bi). O bloco tamb\u00e9m exportou 178 milh\u00f5es de doses desde 29 de janeiro deste ano (a maioria, no entanto, foi para pa\u00edses ricos, como Reino Unido, Canad\u00e1 e Jap\u00e3o).<\/p>\n
Mesmo que UE e outros opositores mudem de ideia, n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7a na quest\u00e3o das patentes no curto prazo. A expectativa \u00e9 que os EUA apresentem agora uma proposta pr\u00f3pria, cuja negocia\u00e7\u00e3o pode levar meses.<\/p>\n
Para analistas, as declara\u00e7\u00f5es americanas podem ajudar governos a pressionarem pelo licenciamento de produtos e transfer\u00eancia de tecnologia, como os que j\u00e1 foram feitos pela AstraZeneca com seu imunizante desenvolvido em conjunto com a Universidade de Oxford -vers\u00f5es gen\u00e9ricas s\u00e3o produzidas sob licen\u00e7a em f\u00e1bricas da Coreia do Sul e da \u00cdndia.<\/p>\n
A transfer\u00eancia de tecnologia \u00e9 considerada fundamental no caso de produtos como os da Pfizer\/BioNTech e Moderna, que usam plataformas novas e sofisticadas para obter os imunizantes<\/p>\n