Em reuni\u00e3o convocada ontem pelo presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), os deputados federais Adolfo Viana (PSDB-BA) e Alex Manente (Cidadania-SP) garantiram o apoio da federa\u00e7\u00e3o ao qual fazem parte na vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o no Congresso, mas sinalizaram ter diverg\u00eancias com um dos pontos centrais do texto: a retirada do Aux\u00edlio Brasil por quatro anos do teto de gastos.<\/p>\n
Os parlamentares das duas siglas defendem que o programa de transfer\u00eancia de renda fique fora da \u00e2ncora fiscal vigente por apenas um ano. Eles defendem ainda que a PEC da Transi\u00e7\u00e3o antecipe para o ano que vem as discuss\u00f5es de revis\u00e3o do teto de gastos – que limita o crescimento das despesas do governo \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o – e da regra de ouro para que seja formulada uma nova \u00e2ncora fiscal.<\/p>\n<\/p>\n
“Eu disse isso ao presidente: ‘N\u00f3s temos a miss\u00e3o de rever o teto de gastos e a regra de ouro, porque n\u00f3s n\u00e3o podemos sempre ficar no penduricalho para ter condi\u00e7\u00f5es de dar aux\u00edlio. Ou n\u00f3s antecipamos essa revis\u00e3o prevista para daqui cinco anos ou n\u00f3s vamos sempre ter de fazer algo que \u00e9 exce\u00e7\u00e3o para aquilo que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o”, disse Manente, que, apesar disso, refor\u00e7ou o apoio \u00e0 PEC. “Apoiaremos (a PEC), independentemente de qualquer quest\u00e3o, e n\u00f3s teremos a independ\u00eancia de divergir naquilo que n\u00e3o concordamos.”<\/p>\n<\/p>\n
No Senado, MDB, PSD e Uni\u00e3o Brasil j\u00e1 tinham declarado apoio \u00e0 PEC tamb\u00e9m depois de se reunir com Lula.<\/p>\n<\/p>\n
Ontem, o petista se reuniu pela segunda vez com os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para dar continuidade \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es do novo governo. Os encontros individuais foram a portas fechadas, fora da agenda oficial, no hotel em que Lula est\u00e1 hospedado, em Bras\u00edlia.<\/p>\n<\/p>\n
“Foi positivo, amadurecimento de quest\u00f5es”, disse Pacheco a jornalistas no Senado. Ao ser questionado sobre se j\u00e1 h\u00e1 um valor definido para a PEC, o senador disse que “ainda n\u00e3o”.<\/p>\n<\/p>\n
O ex-prefeito de S\u00e3o Paulo Fernando Haddad, cotado para assumir a Fazenda, disse que a discuss\u00e3o sobre a nova \u00e2ncora fiscal deve ficar para depois. “\u00c9 muito pouco tempo de tramita\u00e7\u00e3o da PEC para fazer uma substitui\u00e7\u00e3o (da regra fiscal). A PEC \u00e9 para, justamente, ganhar o tempo necess\u00e1rio para fazer a reforma tribut\u00e1ria e encaminhar o novo arcabou\u00e7o fiscal.”<\/p>\n