O julgamento da revis\u00e3o da vida toda no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso e deve ser retomado amanh\u00e3 com o voto do ministro Alexandre de Moraes. At\u00e9 agora, votou apenas o ministro K\u00e1ssio Nunes Marques, que havia pedido destaque no plen\u00e1rio virtual em mar\u00e7o. Ele manteve seu voto desfavor\u00e1vel \u00e0 revis\u00e3o.<\/p>\n
A tese permite que os aposentados usem toda a vida contributiva para calcular os benef\u00edcios, e n\u00e3o apenas os sal\u00e1rios a partir de julho de 1994, como foi estabelecido em regra de transi\u00e7\u00e3o. At\u00e9 mar\u00e7o, os ministros j\u00e1 haviam formado maioria de 6 a 5 a favor da tese. Se os votos forem mantidos, a revis\u00e3o deve ser aprovada.<\/p>\n<\/p>\n
“A revis\u00e3o abrange um grupo de segurados j\u00e1 cobertos pela provid\u00eancia, alguns at\u00e9 acima da m\u00e9dia. Assim, o deferimento da medida produziria impactos relevantes sobre o sistema certamente dificultando a absor\u00e7\u00e3o de novos segurados”, disse o ministro em seu voto.<\/p>\n<\/p>\n
K\u00e1ssio tamb\u00e9m apontou que se estima “dezenas de milh\u00f5es de pedidos de revis\u00e3o, muitos dos quais n\u00e3o teriam embasamento, mas precisariam de resposta, e isso tem o potencial de colapsar o atendimento do INSS”. <\/p>\n<\/p>\n
O INSS argumentou que a revis\u00e3o causaria impacto imediato de R$ 120 bilh\u00f5es e de R$ 360 bilh\u00f5es ao longo de 15 anos. Os advogados favor\u00e1veis \u00e0 revis\u00e3o que foram \u00e0 tribuna hoje criticaram o c\u00e1lculo. Eles entendem que o valor \u00e9 superestimado por abranger segurados que n\u00e3o teriam vantagem na revis\u00e3o ou que j\u00e1 n\u00e3o teriam direito devido \u00e0 decad\u00eancia que ocorre no prazo de 10 anos.<\/p>\n<\/p>\n
“A cria\u00e7\u00e3o de uma regra de transi\u00e7\u00e3o sempre \u00e9 para abrandar, jamais prejudicar, como ocorreu para alguns segurados”, sustentou Jo\u00e3o Osvaldo Badari, representante do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenci\u00e1rio). <\/p>\n<\/p>\n
Diego Cherulli, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP), refor\u00e7ou que a tese se trata de um direito de exce\u00e7\u00e3o, pois a regra de transi\u00e7\u00e3o foi criada justamente para beneficiar aqueles que seriam prejudicados.<\/p>\n