O Ibama est\u00e1 sem recursos para financiar opera\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para sua opera\u00e7\u00e3o di\u00e1ria. A informa\u00e7\u00e3o foi comunicada pelo pr\u00f3prio presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, em of\u00edcio.<\/p>\n
Segundo Bim, devido a bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios, h\u00e1 comprometimento para pagar despesas j\u00e1 de dezembro, que leva a uma situa\u00e7\u00e3o “extremamente cr\u00edtica”. <\/p>\n<\/p>\n
“Despesas para manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina administrativa ser\u00e3o igualmente afetadas, a exemplo daquelas incorridas com \u00e1gua, energia el\u00e9trica, vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a, transporte de servidores, transporte de bens, pagamento de GECC, sistemas informatizados, trabalhos de ouvidoria, auditoria e corregedoria, servi\u00e7os de telefonia, colaboradores terceirizados, etc.”, afirma Bim, no of\u00edcio.<\/p>\n<\/p>\n
O cen\u00e1rio \u00e9 t\u00e3o cr\u00edtico, que o presidente do Ibama chega a opinar pela suspens\u00e3o do trabalho presencial nas unidades. “Considerando a possibilidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o do gestor em permitir a ocorr\u00eancia de despesas mesmo ciente da indisponibilidade de or\u00e7amento compat\u00edvel para tal, questiono sobre a viabilidade da suspens\u00e3o do expediente presencial nas unidades do \u00d3rg\u00e3o, com a consequente suspens\u00e3o dos servi\u00e7os que geram despesas continuadas e ado\u00e7\u00e3o do trabalho remoto\/teletrabalho para a totalidade dos servidores do Ibama.”<\/p>\n<\/p>\n
Bim pede que, “diante desse cen\u00e1rio cr\u00edtico enfrentado pelo Ibama, tanto na Sede quanto nas Superintend\u00eancias nos Estados, bem como nas Ger\u00eancias Executivas e Unidades T\u00e9cnicas”, o Minist\u00e9rio da Economia e a Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, \u00f3rg\u00e3os que integram as Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, reconsidere o bloqueio do or\u00e7amento inicialmente previsto. “Nesse ponto espec\u00edfico, \u00e9 necess\u00e1rio orienta\u00e7\u00e3o clara e objetiva desse \u00f3rg\u00e3o de supervis\u00e3o ministerial sobre as provid\u00eancias a serem adotadas, caso a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja imediatamente revertida.”<\/p>\n<\/p>\n
Nas contas do presidente do Ibama, os minist\u00e9rios indicaram um bloqueio de R$ 90 milh\u00f5es ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA). O Ibama respondeu, dizendo que o corte comprometeria suas opera\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas. O Minist\u00e9rio da Economia e a Casa Civil, por\u00e9m, acabaram por realizar o bloqueio de R$ 12,648 milh\u00f5es, o que, segundo Bim, gerou “impactos altamente negativos a este \u00f3rg\u00e3o ambiental”.<\/p>\n<\/p>\n
Devido aos cortes, o Ibama informou que dica imediatamente impossibilitado de efetuar qualquer nova contrata\u00e7\u00e3o, repactua\u00e7\u00e3o ou prorroga\u00e7\u00e3o contratual neste ano, com impacto direto na administra\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es final\u00edsticas, como \u00e1reas de qualidade, licenciamento, monitoramento de imagens etc.<\/p>\n<\/p>\n
Eduardo Bim relata ainda que o \u00f3rg\u00e3o “n\u00e3o ter\u00e1 como realizar novas viagens a servi\u00e7o” e que “n\u00e3o ter\u00e1 como arcar com o cumprimento de eventual Decis\u00e3o Judicial ao Instituto, por total insufici\u00eancia de recursos previstos para essa finalidade”.<\/p>\n<\/p>\n
Ao elencar os reflexos da paralisa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, a presid\u00eancia do Ibama afirma ainda que as despesas de car\u00e1ter continuado do Ibama, j\u00e1 executadas at\u00e9 novembro, mas que ainda n\u00e3o tiveram suas faturas pagas, ser\u00e3o impactadas pelo bloqueio, assim como em dezembro.<\/p>\n