UENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – Mergulhado em uma crise pol\u00edtica, o presidente do Peru, Pedro Castillo, viu o Congresso lan\u00e7ar duas novas cartadas contra sua gest\u00e3o em dois dias.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (29), um grupo de parlamentares liderado por Edward M\u00e1laga protocolou a terceira mo\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncia contra o l\u00edder esquerdista, acusado de incapacidade moral de governar. O mecanismo \u00e9 uma esp\u00e9cie de impeachment, ainda que seja uma figura jur\u00eddica distinta.<\/p>\n
Na v\u00e9spera, outro deputado, Esdras Medina, j\u00e1 tinha apresentado uma mo\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o, que afastaria o presidente por 12 meses para que se julguem a\u00e7\u00f5es que correm contra ele na Justi\u00e7a.<\/p>\n
A eventual aceita\u00e7\u00e3o do processo de vac\u00e2ncia deve ser analisada pelo Congresso em at\u00e9 dez dias. O total de apoios obtidos para a apresenta\u00e7\u00e3o do pedido, por\u00e9m, \u00e9 menor do que o m\u00ednimo necess\u00e1rio para afastar o presidente, de 87 votos. Nas duas mo\u00e7\u00f5es anteriores, em dezembro do ano passado e mar\u00e7o deste ano, a oposi\u00e7\u00e3o falhou ao reunir os votos, mantendo Castillo no cargo.<\/p>\n
A mo\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o ainda n\u00e3o tem prazo para ser analisada, mas refor\u00e7ou o acirramento de tens\u00f5es entre Legislativo e Executivo. Ambos os lados se acusam de tramar um golpe de Estado, para dissolver o Congresso ou derrubar o presidente, a depender da vis\u00e3o.<\/p>\n
Na \u00faltima sexta (25), o mandat\u00e1rio anunciou uma renova\u00e7\u00e3o de seu gabinete, a quinta em 16 meses de mandato \u2013processo obrigat\u00f3rio ap\u00f3s o pedido de demiss\u00e3o do primeiro-ministro, An\u00edbal Torres. A ex-deputada Betssy Ch\u00e1vez foi nomeada para o posto, mas tanto ela quanto os novos ministros ter\u00e3o, em at\u00e9 um m\u00eas, que obter o voto de confian\u00e7a do Legislativo, em meio a esse clima de confronto.<\/p>\n
Castillo vem tentando cumprir uma promessa de campanha, de formar uma Assembleia Constituinte, mas por ora n\u00e3o encontrou eco para isso no Congresso, e a sa\u00edda de Torres est\u00e1 diretamente ligada a atritos envolvendo a quest\u00e3o.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o peruana estabelece que, se o governo for derrotado em um voto de confian\u00e7a, o presidente deve recompor seu gabinete. Se o processo se repetir, o chefe do Executivo ent\u00e3o pode dissolver o Parlamento e convocar novas elei\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n
Este passo j\u00e1 ocorreu em 2019, sob o ent\u00e3o presidente Mart\u00edn Vizcarra, depois de os congressistas rejeitarem dois votos de confian\u00e7a. No ano seguinte, por\u00e9m, a nova configura\u00e7\u00e3o do Legislativo conseguiu remov\u00ea-lo do poder em meio a acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o, coroando uma convuls\u00e3o pol\u00edtica cr\u00f4nica que se repete no mandato de Castillo.<\/p>\n
No momento, h\u00e1 duas acusa\u00e7\u00f5es constitucionais contra o esquerdista sendo debatidas no Congresso. A primeira \u00e9 por trai\u00e7\u00e3o, apoiada na ideia de convocar um plebiscito para perguntar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o se estaria de acordo com a concess\u00e3o de um acesso ao mar para a Bol\u00edvia.<\/p>\n
A segunda alega que o presidente \u00e9 o l\u00edder de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que busca obter propina em troca de contratos de obras p\u00fablicas. Se as acusa\u00e7\u00f5es forem conclu\u00eddas, Castillo poderia perder o cargo por meio de uma mo\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncia.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio da gest\u00e3o, em meados de 2021, o l\u00edder esquerdista tem dificuldades para governar e formar alian\u00e7as no Congresso \u2013\u00e0s quais neste ano se somaram protestos nas ruas.<\/p>\n
Segundo o Instituto de Estudos Peruanos, Castillo tem hoje 28% de popularidade, mas a mesma pesquisa aponta que mais de 80% da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 insatisfeita com o Congresso.<\/p>\n
“As pessoas n\u00e3o querem algo parecido com a instabilidade causada pelas quedas de PPK [Pedro Pablo Kuczynski] e de Vizcarra. Tampouco um deputado desconhecido vestindo a faixa de novo “, diz a analista pol\u00edtica Rosa Mar\u00eda Palacios, em refer\u00eancia \u00e0 fugaz Presid\u00eancia de Manuel Merino, de cinco dias. “A pol\u00edtica j\u00e1 n\u00e3o estava em alta quando Castillo foi eleito, e agora a moral dos representantes \u00e9 ainda pior.”<\/p>\n
Nesse contexto, mesmo as manifesta\u00e7\u00f5es de rua, que tiveram um pico em 2019, nunca voltaram ao volume de antes da pandemia. “A lista dos problemas ficou t\u00e3o grande que protestar passou a parecer menos importante.”<\/p>\n