A d\u00edvida bruta do Brasil caiu novamente em outubro e fechou em 76,8% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds), correspondendo a R$ 7,3 trilh\u00f5es.<\/p>\n
Os dados foram divulgados hoje (30), em Bras\u00edlia, pelo Banco Central (BC). Trata-se do menor patamar desde fevereiro de 2020, antes do in\u00edcio da pandemia, quando a d\u00edvida era de 75,3% do PIB. No m\u00eas passado, em setembro, o indicador somava 77,1% do PIB.<\/p>\n
“Com a pandemia, a d\u00edvida bruta subiu em decorr\u00eancia dos gastos necess\u00e1rios para o seu enfrentamento, mas tem decrescido”, disse Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estat\u00edsticas do BC, em entrevista. A d\u00edvida bruta do governo geral compreende o governo federal, Previd\u00eancia Social (INSS) e governos municipais e estaduais.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Essa queda no endividamento p\u00fablico ao longo do ano \u00e9 explicada por tr\u00eas fatores combinados, como o crescimento do PIB, resgates l\u00edquidos da d\u00edvida e valoriza\u00e7\u00e3o cambial. “No acumulado no ano, a redu\u00e7\u00e3o de 3,5 pontos percentuais (pp) refletiu o impacto do crescimento do PIB nominal (-7,0 pp), dos resgates l\u00edquidos de d\u00edvida (-2,5 p.p), do efeito da valoriza\u00e7\u00e3o cambial acumulada (-0,3 pp) e dos juros nominais apropriados (+6,3 pp)”, informou o BC.<\/p>\n
A estimativa do governo federal \u00e9 que a d\u00edvida p\u00fablica do pa\u00eds feche o ano menor do que os n\u00edveis pr\u00e9-pandemia. J\u00e1 a d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico (balan\u00e7o entre o total de cr\u00e9ditos e d\u00e9bitos dos governos federal, estaduais e municipais) ficou est\u00e1vel em 58,3% do PIB no m\u00eas passado, mesmo percentual apurado em setembro.\u00a0\u00a0<\/p>\n
J\u00e1 as contas p\u00fablicas fecharam outubro com saldo positivo de R$ 27,1 bilh\u00f5es. O valor \u00e9 inferior ao saldo positivo de R$ 35,4 bilh\u00f5es obtido em outubro de 2021. O governo central e as empresas estatais apresentaram super\u00e1vits de R$ 30,2 bilh\u00f5es e de R$ 711 milh\u00f5es, respectivamente, enquanto os governos regionais tiveram d\u00e9ficit de R$ 3,9 bilh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
Nos 12 meses encerrados em outubro, o super\u00e1vit prim\u00e1rio do setor p\u00fablico consolidado atingiu R$ 173,1 bilh\u00f5es, equivalente a 1,82% do PIB.\u00a0<\/p>\n
Em 2021, as contas p\u00fablicas fecharam o ano com super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 64,7 bilh\u00f5es, 0,75% do PIB. Foi o primeiro ano de resultados positivos nas contas do setor p\u00fablico, ap\u00f3s sete anos de d\u00e9ficit. Em 2020, as contas p\u00fablicas tiveram d\u00e9ficit prim\u00e1rio recorde de R$ 702,950 bilh\u00f5es, 9,41% do PIB, em raz\u00e3o de gastos com a pandemia da covid-19.<\/p>\n
O desempenho dos governos estaduais, que registraram d\u00e9ficit em outubro \u00faltimo, foi bem inferior ao super\u00e1vit de R$ 6,6 bilh\u00f5es obtido em outubro de 2021. A explica\u00e7\u00e3o, segundo Fernando Rocha, \u00e9 a queda na arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), tributo exclusivo dos estados, e que sofreu uma redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota para alguns setores essenciais, como combust\u00edveis, energia e telecomunica\u00e7\u00f5es por for\u00e7a de uma Lei Complementar aprovada em julho desse ano.<\/p>\n
“Um aspecto importante para explicar o resultado \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de receitas, dado que a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, ajustada pela infla\u00e7\u00e3o, ou seja, em termos reais, caiu 12,1% na compara\u00e7\u00e3o de outubro de 2021 com outubro de 2022”, explicou Rocha.<\/p>\n