Em uma sinaliza\u00e7\u00e3o de que deve reverter as principais medidas adotadas pelo atual governo no com\u00e9rcio exterior, a equipe de transi\u00e7\u00e3o estuda revogar a redu\u00e7\u00e3o feita pelo Brasil de forma unilateral na Tarifa Externa Comum (TEC) que \u00e9 cobrada para a importa\u00e7\u00e3o de produtos de fora do Mercosul. <\/p>\n
Os t\u00e9cnicos tamb\u00e9m estudam revogar a redu\u00e7\u00e3o de tributos para a importa\u00e7\u00e3o de itens considerados de luxo, como jet skis e lanchas. Alguns desses produtos foram inclu\u00eddos na lista que permite a redu\u00e7\u00e3o das tarifas a pedido do pr\u00f3prio presidente Jair Bolsonaro (PL), que queria baratear o pre\u00e7o no Brasil.<\/p>\n<\/p>\n
Sem o aval dos parceiros do bloco, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, cortou em 20% o imposto para a importa\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses, o que, na pr\u00e1tica, significa que as taxas praticadas pelo Brasil est\u00e3o mais baixas do que as de Argentina, Uruguai e Paraguai. Segundo o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/i> apurou, esse \u00e9 um dos pontos em discuss\u00e3o no grupo que assessora o governo eleito e que deve propor medidas para a \u00e1rea de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior.<\/p>\n<\/p>\n
At\u00e9 agora, os integrantes da equipe de transi\u00e7\u00e3o t\u00eam feito um diagn\u00f3stico geral do setor e levantado pontos de alerta, como a falta de or\u00e7amento para programas da \u00e1rea. <\/p>\n<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o na lista de estudo para prov\u00e1vel revoga\u00e7\u00e3o medidas antidumping adotadas pelo atual governo e portarias que facilitaram a importa\u00e7\u00e3o de bens de capital e de inform\u00e1tica com tributos reduzidos – os chamados “ex-tarif\u00e1rios”.<\/p>\n<\/p>\n
REGI\u00c3O<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Desde que assumiu, o ministro Paulo Guedes deixou claro que o Mercosul n\u00e3o era uma prioridade para o atual governo e que queria modernizar o bloco, o que passaria por uma redu\u00e7\u00e3o das tarifas cobradas na importa\u00e7\u00e3o de produtos de outros pa\u00edses. Em reuni\u00f5es nos \u00faltimos quatro anos, a equipe de Guedes tentou convencer os demais integrantes do grupo a reduzir a TEC.<\/p>\n<\/p>\n
Ainda assim, o governo brasileiro, \u00e0 revelia do bloco, anunciou duas redu\u00e7\u00f5es na TEC de 10% cada. Em novembro do ano passado, o Brasil reduziu unilateralmente a tarifa em 10%, usando uma brecha no regulamento do bloco que permite medidas do tipo para a “prote\u00e7\u00e3o da vida e da sa\u00fade das pessoas”. Em maio deste ano, ap\u00f3s o acirramento da guerra entre Ucr\u00e2nia e R\u00fassia, o governo brasileiro aprovou uma nova redu\u00e7\u00e3o de 10%, v\u00e1lida para diversos produtos.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o do Mercosul em julho do ano passado, o bloco chegou a homologar o primeiro corte – que os demais pa\u00edses poder\u00e3o adotar de maneira flex\u00edvel at\u00e9 2025 – e permitiu a redu\u00e7\u00e3o adicional feita pelo governo brasileiro at\u00e9 o fim de 2023.<\/p>\n<\/p>\n
O corte nas tarifas foi anunciado pelo governo como uma forma de combater a infla\u00e7\u00e3o e atingiu 87% dos produtos comercializados com pa\u00edses que n\u00e3o est\u00e3o no grupo, mantendo de fora bens como autom\u00f3veis e sucroalcooleiros, que j\u00e1 t\u00eam um tratamento diferenciado pelo bloco. <\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n