(FOLHAPRESS) – Em um cada vez mais raro acordo entre os dois grandes partidos dos Estados Unidos em uma pauta ligada aos costumes, o Senado do pa\u00eds aprovou nesta ter\u00e7a-feira (29) o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O texto ainda deve voltar para a C\u00e2mara e ser sancionado pelo presidente, Joe Biden, mas a aprova\u00e7\u00e3o agora j\u00e1 \u00e9 dada como certa.<\/p>\n
At\u00e9 aqui, esse tipo de uni\u00e3o \u00e9 garantido no pa\u00eds por decis\u00e3o da Suprema Corte, e a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso \u00e9 considerada essencial para transformar em lei e proteger o que hoje existe por decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
O assunto ganhou ainda mais peso ap\u00f3s a revers\u00e3o do direito ao aborto no pa\u00eds. Por cinco d\u00e9cadas, a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez foi considerada um direito constitucional nos Estados Unidos segundo entendimento da Suprema Corte. Mas em junho deste ano o tribunal reviu a decis\u00e3o, o que abriu caminho para que estados aplicassem leis que pro\u00edbem o procedimento.<\/p>\n
A revers\u00e3o do aborto foi a manifesta\u00e7\u00e3o mais clara da guinada conservadora do tribunal ap\u00f3s o mandato de Donald Trump (2017-2021), que indicou tr\u00eas dos nove ju\u00edzes atuais da corte. Foi a partir da\u00ed que os democratas come\u00e7aram um esfor\u00e7o grande para, no jarg\u00e3o legal, “codificar” outros assuntos relevantes, ou seja, transformar em lei, o que d\u00e1 mais peso e dificulta a revers\u00e3o por decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
Outro motivo de pressa na aprova\u00e7\u00e3o foi o resultado das elei\u00e7\u00f5es de meio de mandato que aconteceram no come\u00e7o do m\u00eas, que definiram que o Partido Republicano controlar\u00e1 a C\u00e2mara a partir do ano que vem. Como os democratas controlam hoje tanto C\u00e2mara quanto Senado, houve pressa para aprovar a legisla\u00e7\u00e3o antes que o partido mais conservador assuma o comando da Casa.<\/p>\n
Mas foi essencial o apoio dos republicanos para aprova\u00e7\u00e3o da lei, com mais de uma dezena de parlamentares do partido votando pela nova legisla\u00e7\u00e3o, inclusive representantes que em outros momentos votaram contra o casamento gay.<\/p>\n
A lei aprovada nesta ter\u00e7a tamb\u00e9m protege o casamento entre pessoas de ra\u00e7as diferentes, embora n\u00e3o haja mais questionamento expressivo a esse tipo de uni\u00e3o na sociedade americana.<\/p>\n
“Com a aprova\u00e7\u00e3o bipartid\u00e1ria do Senado da Lei de Respeito ao Matrim\u00f4nio, os Estados Unidos est\u00e3o prestes a reafirmar uma verdade fundamental: amor \u00e9 amor, e os americanos devem ter o direito de se casar com a pessoa que amam”, disse em comunicado o presidente dos EUA, Joe Biden.<\/p>\n
“Para milh\u00f5es de americanos, esta legisla\u00e7\u00e3o salvaguardar\u00e1 os direitos e prote\u00e7\u00f5es aos quais os casais LGBTQI+ e interraciais e seus filhos t\u00eam direito. Tamb\u00e9m garantir\u00e1 que, nas pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es, os jovens LGBTQI+ cres\u00e7am sabendo que tamb\u00e9m podem levar uma vida plena e feliz e construir suas pr\u00f3prias fam\u00edlias.”<\/p>\n
Os esfor\u00e7os para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo ganharam corpo a partir dos anos 1990, sobretudo depois da Lei de Defesa do Matrim\u00f4nio, de 1996.<\/p>\n
Aprovada pelo Parlamento e sancionada pelo ent\u00e3o presidente Bill Clinton, a lei definia que, para o governo federal, o casamento \u00e9 uma uni\u00e3o entre um homem e uma mulher, e dizia que nenhum estado era obrigado a reconhecer a validade de uma uni\u00e3o entre pessoas do mesmo sexo que fosse autorizada pelas leis de outro estado.<\/p>\n
Foi um baque no movimento pelos direitos civis de popula\u00e7\u00f5es LGBTQIA+, mas a partir da\u00ed as vit\u00f3rias vieram aos poucos. Em 2003, a Suprema Corte derrubou a chamada lei da sodomia do Texas e considerou inconstitucionais leis similares em outros estados, estabelecendo que atividades sexuais consensuais n\u00e3o poderiam ser punidas como crimes e que o direito \u00e0 privacidade estava acima desse tipo de legisla\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, 14 estados tinham leis do tipo que puniam a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n
Naquele mesmo ano, o estado de Massachusetts foi o primeiro a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, abrindo o caminho para que uma s\u00e9rie de leis estaduais do tipo por todo o pa\u00eds, ainda que o tema tivesse oposi\u00e7\u00e3o mesmo do ent\u00e3o presidente, George W. Bush.<\/p>\n
\u00c9 de 2013 a decis\u00e3o da Suprema Corte que reconhece o casamento gay. Na ocasi\u00e3o, o tribunal considerou inconstitucional a Lei de Defesa do Matrim\u00f4nio, aprovada no governo Clinton. Primeiro a decis\u00e3o foi limitada a 13 estados e a capital, Washington. Dois anos depois, em 2015, a mesma corte decidiu que o casamento entre pessoas do mesmo sexo \u00e9 um direito constitucional e que todos os 50 estados devem reconhecer contratos do tipo.<\/p>\n
O projeto aprovado pelo Senado nesta ter\u00e7a enterra de vez a lei de 1996 e estabelece no lugar a Lei do Respeito ao Matrim\u00f4nio.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o mostra como a pauta mudou na pol\u00edtica americana nos \u00faltimos tempos. Mesmo senadores conservadores e de estados fortemente republicanos manifestaram apoio \u00e0 medida. Mitt Romney, candidato a presidente em 2012 e senador por Utah, afirmou em comunicado em a legisla\u00e7\u00e3o “faz sentido.”<\/p>\n
“Embora eu acredite no casamento tradicional, Obergefell [nome da decis\u00e3o da Suprema Corte de 2015] \u00e9 e tem sido a lei na qual os indiv\u00edduos LGBTQ confiam”, disse. “Esta legisla\u00e7\u00e3o oferece seguran\u00e7a a muitos LGBTQ americanos e sinaliza que o Congresso -e eu- estimamos e amamos todos os nossos concidad\u00e3os americanos igualmente”.<\/p>\n