BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A pouco mais de um m\u00eas para o fim do ano, o governo Jair Bolsonaro (PL) fez um novo congelamento no or\u00e7amento das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior. A \u00e1rea econ\u00f4mica havia promovido um bloqueio em outubro, mas por causa da repercuss\u00e3o negativa no per\u00edodo eleitoral, recuou dias depois.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es receberam nesta segunda-feira (28), no entanto, of\u00edcio em que oficializa o bloqueio dos recursos dispon\u00edveis nas contas banc\u00e1rias -na pr\u00e1tica, os caixas foram zerados. A decis\u00e3o foi tomada para atender as regras do teto de gastos, que limitam o aumento de despesas do governo.<\/p>\n
O bloqueio tirou R$ 244 milh\u00f5es das universidades federais e R$ 122 milh\u00f5es dos institutos, segundo informa\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es -totalizando R$ 366 milh\u00f5es de congelamento.<\/p>\n
Em mensagem enviada a reitores por lideran\u00e7as do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), obtida pela reportagem, a pasta afirma que “em momento nenhum participou dessa decis\u00e3o”, tomada pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia).<\/p>\n
Em nota, o MEC confirmou que foi notificado pela Economia a respeito dos bloqueios. “\u00c9 importante destacar que o MEC mant\u00e9m a comunica\u00e7\u00e3o aberta com todos e mant\u00e9m as tratativas junto ao Minist\u00e9rio da Economia e \u00e0 Casa Civil para avaliar alternativas e buscar solu\u00e7\u00f5es para enfrentar a situa\u00e7\u00e3o”, diz o texto.<\/p>\n
Questionada, a Economia n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n
Reitores afirmam que a gest\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es fica invi\u00e1vel com os bloqueios. H\u00e1 cr\u00edticas sobre a divulga\u00e7\u00e3o do corte em dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo -na segunda, a sele\u00e7\u00e3o enfrentou, e venceu, a Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n
“Enquanto o pa\u00eds inteiro assistia ao jogo da sele\u00e7\u00e3o brasileira, o or\u00e7amento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e servi\u00e7os, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento”, diz nota da Andifes, que representa os reitores das universidades federais. “O governo parece ‘puxar o tapete’ das suas pr\u00f3prias unidades com essa retirada de recursos”.<\/p>\n
O Conif (Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica) tamb\u00e9m divulgou nota em que condena o bloqueio. Para o \u00f3rg\u00e3o, essa limita\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica \u00e9 um corte.<\/p>\n
No in\u00edcio de outubro, quando o governo bloqueou os chamados limites de empenho (que definem quanto as institui\u00e7\u00f5es podem de fato gastar), havia o argumento de que tudo seria liberado em dezembro. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Victor Godoy Veiga, chegou a negar que houvesse corte e acusou reitores de fazer politicagem \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O tema ganhou repercuss\u00e3o durante o pleito. Dias depois, o pr\u00f3prio ministro anunciou o desbloqueio daquilo que, segundo ele dissera, nem havia sido bloqueado.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 vivem sob uma realidade de enxugamento de recursos neste ano. Em junho, universidades perderam R$ 438 milh\u00f5es e os institutos, R$ 186 milh\u00f5es.<\/p>\n
A equipe do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) negocia na PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da Transi\u00e7\u00e3o a retirada dos gastos do bolsa fam\u00edlia do teto de formar a abrir espa\u00e7o fiscal para fortalecer o or\u00e7amento de v\u00e1rias \u00e1reas.<\/p>\n
O gabinete de transi\u00e7\u00e3o vislumbra um incremento de R$ 12 bilh\u00f5es nos recursos do MEC para o ano que vem caso a PEC consiga passar. Lula colocou como prioridade a retomada do or\u00e7amento das federais e o aumento do programa de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, ampliando assim as transfer\u00eancias federais para redes de ensino<\/p>\n