(FOLHAPRESS) – Depois do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, a Caixa Econ\u00f4mica Federal passou a limitar a oferta de suas linhas de cr\u00e9dito e mudou a an\u00e1lise de empr\u00e9stimos do consignado do Aux\u00edlio Brasil. A concess\u00e3o ficou agora restrita a clientes com boa an\u00e1lise de risco.<\/p>\n
Em novembro, o banco passou a liberar menos dinheiro nas concess\u00f5es aos benefici\u00e1rios do programa social, limitando o comprometimento da renda a 20%, ante 40% -teto permitido por lei e montante padr\u00e3o antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Caixa ouvidos pela reportagem, o banco restringiu as concess\u00f5es de empr\u00e9stimo em todas as linhas de cr\u00e9dito ofertadas pela institui\u00e7\u00e3o depois de ter atingido os limites or\u00e7ament\u00e1rios para o ano.<\/p>\n
A carteira total de cr\u00e9dito j\u00e1 somaria R$ 994 bilh\u00f5es e ainda pode ultrapassar R$ 1 trilh\u00e3o neste ano, enquanto o banco deveria ter emprestado R$ 892 bilh\u00f5es para seguir os limites de liquidez. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo Globo e confirmada pela reportagem.<\/p>\n
A alta procura pelo consignado do Aux\u00edlio Brasil colaborou para o patamar alcan\u00e7ado. Do in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o, em 11 de outubro, at\u00e9 o dia 21 do mesmo m\u00eas, o banco liberou R$ 4,29 bilh\u00f5es nessa modalidade de cr\u00e9dito. Ap\u00f3s o segundo turno, a demanda sofreu queda.<\/p>\n
Segundo a Caixa, a concess\u00e3o de cr\u00e9dito obedece a “crit\u00e9rios internos de governan\u00e7a, com base no contexto de mercado, no monitoramento de seus produtos e nas estrat\u00e9gias do banco.”<\/p>\n
“Cabe observar que as linhas de cr\u00e9dito do banco est\u00e3o ativas e que todos esses crit\u00e9rios s\u00e3o constantemente avaliados tecnicamente e visam garantir a sustentabilidade e competitividade da institui\u00e7\u00e3o, o que faz da Caixa o maior banco brasileiro em cr\u00e9dito e n\u00famero de clientes”, afirmou o banco.<\/p>\n
A taxa de juros para benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil na Caixa \u00e9 de 3,45% ao m\u00eas -abaixo do teto de 3,5% ao m\u00eas fixado pelo Minist\u00e9rio da Cidadania. No entanto, \u00e9 maior do que a do cr\u00e9dito consignado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de at\u00e9 2,14% ao m\u00eas.<\/p>\n
O empr\u00e9stimo pode ser feito em at\u00e9 dois anos, em 24 parcelas mensais e sucessivas. Caso o benefici\u00e1rio perca o direito ao Aux\u00edlio Brasil enquanto o empr\u00e9stimo ainda n\u00e3o tenha sido completamente quitado, a d\u00edvida permanece. Especialistas consideram arriscada a modalidade de empr\u00e9stimo para benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es do consignado foi usada como trunfo na campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), que acabou derrotado por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No in\u00edcio de novembro, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) Aroldo Cedraz negou um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico para que a Caixa deixasse de fazer novos empr\u00e9stimos consignados para os benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n
O pedido havia sido feito pelo subprocurador Lucas Furtado antes do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es. Ele tamb\u00e9m havia solicitado avalia\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios adotados pelo banco p\u00fablico para a concess\u00e3o, com o objetivo de impedir a sua utiliza\u00e7\u00e3o com finalidade meramente eleitoral.<\/p>\n
Cedraz determinou o arquivamento dos autos, afirmando que as informa\u00e7\u00f5es apresentadas pela Caixa no processo “afastaram por completo a suposta irregularidade quanto \u00e0 n\u00e3o-observ\u00e2ncia de procedimentos operacionais ou de an\u00e1lises de risco essenciais e pr\u00e9vios \u00e0 decis\u00e3o de ofertar o empr\u00e9stimo consignado aos benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil”.<\/p>\n