O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, retirou de pauta a a\u00e7\u00e3o que pode tirar o mandato de deputado eleito, do presidente da c\u00e2mara de Cuiab\u00e1, Juca do Guaran\u00e1 (MDB). A retirada do julgamento virtual ocorreu no mesmo dia em que prefeito de Cuiab\u00e1, Emanuel Pinheiro (MDB), ter cobrado o MDB uma articula\u00e7\u00e3o junto aos membros do TSE para evitar que a sigla perca a vaga de Juca do Guaran\u00e1.<\/p>\n
O motivo do adiamento n\u00e3o foi informado nem quando o processo retornar\u00e1 a pauta. Na \u00faltima sexta-feira (25),\u00a0 Lewandowski votou para afastar a inelegibilidade do ex-prefeito de Chapada dos Guimar\u00e3es, Gilberto Mello (PL). Caso o entendimento se mantenha, ser\u00e1 deferido o registro de candidatura dele, sendo validados seus 7.260 votos para deputado estadual, e consequentemente favorecer o atual deputado Delegado Claudinei (PL), que seria reeleito com a mudan\u00e7a no coeficiente eleitoral e Juca ficaria primeiro suplente.<\/p>\n
Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do voto do relator, o prefeito Emanuel Pinheiro defendeu que a sigla articule reuni\u00f5es com os demais ministros para \u201cesclarecer o direito do Juca e a falta de interesse de agir do respons\u00e1vel pelo recurso, o candidato Gilberto Melo, e vamos trabalhar para mudar isso. A vaga \u00e9 do MDB e do Juca do Guaran\u00e1\u201d, completou.<\/p>\n
Emanuel foi um dos articuladores para que Gilberto Mello desistisse do recurso, j\u00e1 que ele n\u00e3o seria o beneficiado. Por\u00e9m, o deputado Claudinei e o PL, ingressaram como terceiro interessado na a\u00e7\u00e3o que se encontra em julgamento na sess\u00e3o virtual que se iniciou hoje e vai at\u00e9 o dia 1 de dezembro.<\/p>\n
A matem\u00e1tica \u00e9 simples. Caso os votos de Mello sejam descongelados, a vaga de Juca eleito deputado estadual, ficaria com o delegado Claudinei. Mello disputou a elei\u00e7\u00e3o sub judicie depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu a sua candidatura por ter sido condenado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), por improbidade administrativa, referentes dois conv\u00eanios \u00e0 \u00e9poca que era prefeito de Chapada.<\/p>\n
O ministro citou em seu voto que h\u00e1 d\u00favida com rela\u00e7\u00e3o ao dolo de Gilberto na omiss\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de contas e por isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel declarar a inelegibilidade. Ele ent\u00e3o votou pelo deferimento do registro de candidatura.<\/p>\n
\u201cTenho que se deve prestigiar o ius honorum do candidato, pois, ante a \u2018d\u00favida razo\u00e1vel sobre a configura\u00e7\u00e3o do dolo na conduta do agente p\u00fablico, deve prevalecer o direito fundamental \u00e0 elegibilidade\u2019 [\u2026] voto pelo provimento do recurso ordin\u00e1rio eleitoral, para afastar a inelegibilidade [\u2026] e deferir o registro de candidatura de Gilberto Schwarz de Mello ao cargo de deputado estadual no Mato Grosso\u201d.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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