S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro indeferiu, em primeira inst\u00e2ncia, uma a\u00e7\u00e3o de Chico Buarque contra o deputado estadual Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo uso indevido da m\u00fasica “Roda Viva”.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, a ju\u00edza substituta Monica Ribeiro Teixeira, do 6\u00ba Juizado Especial C\u00edvel da Comarca da Capital Lagoa, questiona a autoria da can\u00e7\u00e3o como sendo do m\u00fasico e compositor. “A aus\u00eancia de documento indispens\u00e1vel \u00e0 propositura da demanda, qual seja, documento h\u00e1bil a comprovar os direitos autorais do requerente sobre a can\u00e7\u00e3o ‘Roda Viva’, \u00e9 causa de in\u00e9pcia e de indeferimento da inicial”, diz ela.<\/p>\n
Na sexta (26), os advogados de Chico Buarque recorreram da decis\u00e3o. “\u00c9 de se anotar que o fato de que Chico Buarque \u00e9 compositor e cantor de ‘Roda Viva’, especialmente no fonograma utilizado pelo r\u00e9u, \u00e9 fato p\u00fablico e not\u00f3rio. Trata-se de uma das m\u00fasicas mais marcantes da cultura popular brasileira e da hist\u00f3ria das can\u00e7\u00f5es de protesto”, afirma a defesa do m\u00fasico na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 5, Eduardo Bolsonaro usou “Roda Viva”, na voz de Chico, como trilha de um post em suas redes sociais em que critica uma suposta censura que apoiadores do seu pai, o presidente Jair Bolsonaro (PL), estariam sofrendo no Brasil.<\/p>\n
O cantor e compositor entrou com a a\u00e7\u00e3o pedindo a imediata retirada da m\u00fasica da publica\u00e7\u00e3o e R$ 48 mil por danos morais. No processo, os advogados Jo\u00e3o Tancredo e Maria Isabel Tancredo destacam que a trajet\u00f3ria musical de Chico “\u00e9 marcada por fatos not\u00f3rios e de import\u00e2ncia hist\u00f3rica e cultural para o povo brasileiro, em especial sua posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de cr\u00edtica \u00e0 ditadura civil-militar, sempre em defesa de democracia.”<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas, portanto, da contrariedade de Chico Buarque \u00e0 ditadura militar e suas bases, bradadas e defendidas ainda atualmente pelo grupo pol\u00edtico do qual o r\u00e9u [Eduardo Bolsonaro] faz parte. Afinal, sem falar nas diversas manifesta\u00e7\u00f5es desse grupo pol\u00edtico na defesa direta da ditadura militar e de posi\u00e7\u00f5es que lhe caracterizaram, o pr\u00f3prio r\u00e9u defendeu publicamente o AI-5 e seu retorno e j\u00e1 ironizou tortura sofrida pela jornalista M\u00edriam Leit\u00e3o durante a ditadura”, afirmam os advogados na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n