Apenas garantir um valor maior para o novo Bolsa Fam\u00edlia – atual Aux\u00edlio Brasil – n\u00e3o vai ser suficiente para que o pr\u00f3ximo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) tenha uma pol\u00edtica bem-sucedida no combate \u00e0 pobreza. Sem depurar o Cadastro \u00danico e focar no perfil das pessoas atendidas, o programa pode se tornar ineficiente e ter um resultado abaixo do seu potencial. E a equipe de transi\u00e7\u00e3o do novo governo sabe que ser\u00e1 necess\u00e1rio um “pente-fino” nos benef\u00edcios, de olho especialmente nas concess\u00f5es individuais.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o Pa\u00eds passou a enfrentar uma distor\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico. Houve um forte crescimento na quantidade de fam\u00edlias compostas por apenas um integrante – chamadas de unipessoais – inclu\u00eddas pelo programa social. Em agosto, cerca de 5,3 milh\u00f5es estavam nessa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Cidadania j\u00e1 instaurou um procedimento para averiguar o aumento de fam\u00edlias unipessoais beneficiadas e informou que tamb\u00e9m faz um “tratamento de todo o p\u00fablico do Cadastro \u00danico” em parceria com a Dataprev.<\/p>\n<\/p>\n
No caso das fam\u00edlias unipessoais, a apura\u00e7\u00e3o vai ter in\u00edcio para os cadastrados inclu\u00eddos ou atualizados ap\u00f3s novembro de 2021, quando somavam 2,2 milh\u00f5es. Ou seja, 3 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios ter\u00e3o de atualizar os dados para evitar o bloqueio do benef\u00edcio. “Existe uma agenda de qualifica\u00e7\u00e3o de cadastro. \u00c9 uma agenda grande e que apresenta um enorme desafio”, diz Vinicius Botelho, ex-secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social e Cidadania.<\/p>\n<\/p>\n
No Cadastro \u00danico, o benefici\u00e1rio faz uma autodeclara\u00e7\u00e3o da renda e composi\u00e7\u00e3o familiar. No auge da pandemia, a maneira como se deu a inscri\u00e7\u00e3o ajudou a provocar uma deteriora\u00e7\u00e3o da base de dados. Para liberar o Aux\u00edlio Emergencial, depois transformado em Aux\u00edlio Brasil, o governo Jair Bolsonaro possibilitou a ades\u00e3o de benefici\u00e1rios por meio de aplicativo, sem a necessidade de uma grande atua\u00e7\u00e3o de agentes dos Centros de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (Cras) para, por exemplo, fazer o mapeamento dos mais pobres e acompanhar o perfil da popula\u00e7\u00e3o inscrita.<\/p>\n<\/p>\n
Na equipe de transi\u00e7\u00e3o, a principal preocupa\u00e7\u00e3o tem sido com a qualidade do cadastro e com a heran\u00e7a que ser\u00e1 deixada pela apura\u00e7\u00e3o aberta pelo Minist\u00e9rio da Cidadania. “Isso vai impactar o governo, vamos assumir com um processo em que n\u00e3o fomos consultados”, afirma Tereza Campello, uma das coordenadoras da \u00e1rea de assist\u00eancia social da transi\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o estou reclamando de o governo ter aberto esses processos, mas deveria ter feito isso antes.”<\/p>\n<\/p>\n
O novo governo tamb\u00e9m foi alertado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) sobre a distor\u00e7\u00e3o. “O governo Lula vai assumir com 1 milh\u00e3o de pessoas sendo chamadas em janeiro e 2 milh\u00f5es de pessoas sendo chamadas em fevereiro para comparecer ao Cras ou (os benef\u00edcios) v\u00e3o ser bloqueados”, afirma Campello. “A pessoa n\u00e3o vai receber e o que ela vai fazer? Vai no Cras tentar saber o que aconteceu. Vamos ter o governo assumindo com um monte de fila.”<\/p>\n<\/p>\n
Critica ao desenho<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m da defasagem do Cadastro \u00danico, outra grande cr\u00edtica dos analistas \u00e9 a de que o desenho do atual Aux\u00edlio Brasil leva em conta a renda familiar, n\u00e3o a per capita. Ou seja, fam\u00edlias com dois ou seis integrantes recebem os mesmos R$ 600. “Um bom desenho de programa considera a composi\u00e7\u00e3o familiar para definir a transfer\u00eancia”, afirma Laura Muller Machado, professora do Insper e ex-secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<\/p>\n
O pr\u00f3ximo Bolsa Fam\u00edlia deve custar R$ 175 bilh\u00f5es, conforme prev\u00ea a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o, que retirou o benef\u00edcio do teto de gastos e manteve o valor de R$ 600, al\u00e9m de criar um adicional de R$ 150 por crian\u00e7as com at\u00e9 seis anos. Se confirmado, ser\u00e1 um montante gasto que vai equivaler a quase cinco vezes o or\u00e7amento do programa original, que era de R$ 33 bilh\u00f5es – em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, chega a R$ 41 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
“Na atual gest\u00e3o, houve uma desintermedia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica social”, diz Marcelo Neri, diretor do FGV Social. “Toda a literatura (de combate \u00e0 pobreza) est\u00e1 baseada na renda per capita, n\u00e3o na do domic\u00edlio. No desenho atual do Aux\u00edlio Brasil, ele estima que h\u00e1 um desperd\u00edcio de 55% de dinheiro. “Poderia se fazer mais com os mesmos recursos.”<\/p>\n<\/p>\n
O formato do novo Bolsa Fam\u00edlia, diz Tereza Campello, que atuou como ministra do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome na administra\u00e7\u00e3o Dilma Rousseff, s\u00f3 deve ficar mais claro no novo governo. “O nosso projeto quer retomar as principais caracter\u00edsticas do Bolsa Fam\u00edlia”, afirma. “A primeira \u00e9 que o desenho levava em conta a composi\u00e7\u00e3o familiar, e a segunda quest\u00e3o \u00e9 que o programa considerava fundamental que crian\u00e7as e gestantes tivessem direito e acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade.”<\/p>\n<\/p>\n
Supera\u00e7\u00e3o da pobreza<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Mais do que resolver a quest\u00e3o de curto prazo da assist\u00eancia social, o Brasil tem um desafio importante de fazer com que os benefici\u00e1rios do programa social superem a pobreza de forma definitiva.<\/p>\n<\/p>\n
No ano passado, 9,5% da popula\u00e7\u00e3o brasileira vivia na situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza – com uma renda per capita mensal inferior a R$ 193 -, maior patamar desde 2007, quando 10,7% estavam nessa condi\u00e7\u00e3o, mostram dados compilados pela professora do Insper.<\/p>\n<\/p>\n
“O desenho de um programa de porta de sa\u00edda, que vai fazer com que as pessoas alcancem uma autonomia, n\u00e3o est\u00e1 claro”, afirma Laura. “O Brasil Sem Mis\u00e9ria, por exemplo, era um programa bem desenhado, documentado e tinha uma proposta de como incluir produtivamente no mercado de trabalho quem estava na \u00e1rea rural e quem estava na \u00e1rea urbana.”<\/p>\n<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 uma regra para a supera\u00e7\u00e3o da pobreza. \u00c9 preciso levar em conta a realidade de cada fam\u00edlia e regi\u00e3o do Pa\u00eds. A solu\u00e7\u00e3o pode estar em conseguir uma creche para uma m\u00e3e solteira que precisa trabalhar ou garantir cursos de profissionaliza\u00e7\u00e3o para um trabalhador desempregado.<\/p>\n<\/p>\n
“S\u00f3 transferir renda n\u00e3o \u00e9 suficiente. S\u00e3o necess\u00e1rias tr\u00eas coisas. A assist\u00eancia, claro, \u00e9 uma delas, e um valor mais alto j\u00e1 resolve boa parte dos problemas, mas n\u00e3o \u00e9 suficiente”, afirma Naercio Menezes, coordenador da C\u00e1tedra Ruth Cardoso e tamb\u00e9m professor do Insper. “\u00c9 preciso tamb\u00e9m ter um sistema de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade de qualidade.” <\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n