RAQUEL LOPES E MATEUS VARGAS
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O grupo de trabalho sobre sa\u00fade da transi\u00e7\u00e3o do governo do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) mapeia normas e orienta\u00e7\u00f5es elaboradas na gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL) que podem ser revogadas.<\/p>\n
Na lista, h\u00e1 pol\u00edticas criadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sem o aval dos estados e munic\u00edpios, al\u00e9m de regras que seguem bandeiras negacionistas, como de est\u00edmulo ao uso do kit Covid no combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n
Em uma primeira an\u00e1lise, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que h\u00e1 cerca de 60 regras que podem ser revogadas. Os textos s\u00e3o decretos, portarias e notas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e de outras pastas, como o Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos.<\/p>\n
A equipe de transi\u00e7\u00e3o ainda planeja nova estrutura para o minist\u00e9rio, com a cria\u00e7\u00e3o de departamento de sa\u00fade mental, e mudan\u00e7as no controle dos hospitais federais do Rio de Janeiro. O grupo da sa\u00fade tamb\u00e9m quer refor\u00e7ar a pol\u00edtica de produ\u00e7\u00e3o nacional de medicamentos e insumos.<\/p>\n
Pelo plano tra\u00e7ado, ser\u00e3o revogados decretos na primeira semana do governo, movimento que deve ocorrer em paralelo com outras \u00e1reas, como a seguran\u00e7a p\u00fablica e o meio ambiente. J\u00e1 a revis\u00e3o de portarias deve constar como uma sugest\u00e3o para o ministro que ser\u00e1 escolhido para a \u00e1rea.<\/p>\n
A lista deve ser apresentada em reuni\u00e3o interna da equipe de Lula na sa\u00fade no come\u00e7o da pr\u00f3xima semana. Os grupos da transi\u00e7\u00e3o t\u00eam at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (30) para concluir o primeiro relat\u00f3rio, com diagn\u00f3stico preliminar dos minist\u00e9rios.<\/p>\n
O relat\u00f3rio final de cada grupo vai ser entregue at\u00e9 11 de dezembro, apresentando a an\u00e1lise de a\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o Bolsonaro e sugest\u00e3o final de revoga\u00e7\u00e3o de normas, al\u00e9m de indica\u00e7\u00e3o das medidas priorit\u00e1rias nos cem primeiros dias de governo Lula.<\/p>\n
O “revoga\u00e7o” na sa\u00fade, segundo integrantes da transi\u00e7\u00e3o, deve simbolizar a retomada do di\u00e1logo do governo federal com os conselhos de secret\u00e1rios estaduais (Conass) e municipais (Conasems).
Al\u00e9m disso, o plano \u00e9 desfazer normas e cartilhas ligadas \u00e0s bandeiras conservadoras ou negacionistas de Bolsonaro, como orienta\u00e7\u00f5es sobre sa\u00fade da mulher que atacam o aborto legal ou minimizam riscos da gravidez na adolesc\u00eancia; assim como textos que estimulam uso de medicamentos ineficazes contra a Covid-19.<\/p>\n
Presidente do Conass e chefe da pasta no Esp\u00edrito Santo, N\u00e9sio Fernandes disse \u00e0 Folha que h\u00e1 seis pol\u00edticas do governo Bolsonaro de maior impacto que foram implementadas sem aval de estados e dos munic\u00edpios: 1) programa nacional de preven\u00e7\u00e3o e detec\u00e7\u00e3o precoce de c\u00e2ncer; 2) incentivo ao aleitamento materno; 3) Cuida Mais Brasil, sobre assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade da mulher e \u00e0 sa\u00fade materna e infantil, 4) Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade Cardiovascular; 5) Rede Materna e Infantil; e 6) incentivo ao pr\u00e9-natal odontol\u00f3gico.<\/p>\n
Apenas essas pol\u00edticas apresentavam or\u00e7amento de cerca de R$ 460 milh\u00f5es, segundo o conselho de secret\u00e1rios estaduais.
Fernandes disse que o governo Bolsonaro implementou a\u00e7\u00f5es sem di\u00e1logo, principalmente nos \u00faltimos dois anos, com recursos que somam cerca de R$ 850 milh\u00f5es.<\/p>\n
O presidente do Conass afirma que a discuss\u00e3o entre os entes federativos sobre pol\u00edticas nacionais, al\u00e9m de obrigat\u00f3ria por lei, \u00e9 relevante para definir crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o das verbas, metas e outros indicadores de cada pol\u00edtica.<\/p>\n
“A falta de pactua\u00e7\u00e3o leva as pol\u00edticas ao fracasso. Estimula a fratura da unidade interfederativa”, disse Fernandes.<\/p>\n
Os gestores locais ainda sugeriram \u00e0 transi\u00e7\u00e3o que os valores das regras feitas sem di\u00e1logo sejam realocados em outras a\u00e7\u00f5es, como credenciamento de equipes de sa\u00fade bucal, al\u00e9m daquelas que atuam em comunidades ribeirinhas.<\/p>\n
“Existe uma cena de horror em diversas normas, especialmente sobre cloroquina, aborto legal. Precisamos focar aquilo que \u00e9 urgente e que n\u00e3o pode esperar, em pol\u00edticas que precisam ser pactuadas ou revogadas”, disse Fernandes.<\/p>\n
A equipe de transi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m quer refor\u00e7ar a pol\u00edtica de produ\u00e7\u00e3o nacional de insumos e medicamentos, inclusive em parceria com a ind\u00fastria. A leitura \u00e9 de que o pa\u00eds n\u00e3o pode ficar ref\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o em momentos de crises de desabastecimento, como ocorreu na pandemia.<\/p>\n
Nesta semana, o grupo se reuniu com representantes da ind\u00fastria. Tamb\u00e9m teve conversas com o ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), Bruno Dantas.
O GT tamb\u00e9m vai sugerir uma nova estrutura ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Uma das ideias \u00e9 criar o Departamento de Sa\u00fade Mental. Em entrevista \u00e0 Folha, o ex-ministro da Sa\u00fade Arthur Chioro havia dito que a \u00e1rea \u00e9 prioridade do novo governo.<\/p>\n
“O impacto sobre os transtornos mentais leves, moderados, graves, uso abusivo de \u00e1lcool e drogas e tentativa de suic\u00eddio a partir da pandemia tiveram grande crescimento”, disse Chioro.<\/p>\n
Outro plano \u00e9 retirar da Secretaria Executiva da Sa\u00fade o comando dos hospitais federais do Rio de Janeiro e p\u00f4r o setor dentro da pasta que cuida das unidades em todo o pa\u00eds, a Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e0 Sa\u00fade.<\/p>\n
A transi\u00e7\u00e3o avalia que esses hospitais, al\u00e9m de sucateados, est\u00e3o aparelhados por indicados de pol\u00edticos bolsonaristas do Rio e por militares. A ideia \u00e9 ampliar o comando do minist\u00e9rio sobre as unidades federais.<\/p>\n
O grupo de trabalho avalia sugerir a cria\u00e7\u00e3o de uma pasta espec\u00edfica no minist\u00e9rio para an\u00e1lise e promo\u00e7\u00e3o de tecnologias em sa\u00fade.
Os secret\u00e1rios de estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m cobraram da transi\u00e7\u00e3o nova rela\u00e7\u00e3o com a Sa\u00fade no governo Lula.<\/p>\n
“O pior sentimento que pode existir \u00e9 o revanchismo e saudosismo. O novo governo precisa compreender que est\u00e1 sendo chamado a liderar o Brasil, superar os desafios deste momento, que n\u00e3o s\u00e3o os mesmos de gest\u00f5es anteriores”, disse Fernandes, presidente do Conass.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o com o GT da sa\u00fade na \u00faltima quinta-feira (24), Lula disse que os primeiros cem dias de seu governo ser\u00e3o marcados pela recupera\u00e7\u00e3o das campanhas de vacina\u00e7\u00e3o. O presidente eleito ainda sinalizou que uma bandeira do novo governo ser\u00e1 aumentar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 medicina especializada no SUS.<\/p>\n