S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo americano, do presidente democrata Joe Biden, disse nesta quarta-feira (5) que apoia a suspens\u00e3o de patentes de vacinas contra a Covid-19, mudando a pol\u00edtica que vinha defendendo na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC).<\/p>\n
O objetivo da suspens\u00e3o, caso aprovada na OMC, seria permitir a acelera\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de imunizantes em pa\u00edses em desenvolvimento. A decis\u00e3o foi recebida com espanto pela ind\u00fastria farmac\u00eautica no Brasil e comemorada por ONGs, que apostam que isso ir\u00e1 pressionar o governo federal a mudar seu posicionamento na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio e tamb\u00e9m a C\u00e2mara a aprovar o projeto de lei de suspens\u00e3o de patentes que passou no Senado na semana passada.<\/p>\n
Katherine Tai, representante de com\u00e9rcio dos EUA (USTR) do governo Biden, falou sobre a decis\u00e3o nessa quarta-feira. “Essa \u00e9 uma crise de sa\u00fade global, e as extraordin\u00e1rias circunst\u00e2ncias da pandemia de Covid-19 pedem medidas extraordin\u00e1rias”, disse ela. “N\u00f3s vamos participar ativamente das negocia\u00e7\u00f5es na OMC necess\u00e1rias para que isso aconte\u00e7a. Essas negocia\u00e7\u00f5es v\u00e3o levar tempo, considerando que a organiza\u00e7\u00e3o funciona por consenso e as quest\u00f5es s\u00e3o complexas.”<\/p>\n
No fim do ano passado, \u00cdndia e \u00c1frica do Sul, com apoio de mais de 110 na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, fizeram uma proposta na OMC para suspender todas as patentes relacionadas a medicamentos e vacinas de Covid enquanto durar a pandemia. Dessa maneira, argumentaram, seria poss\u00edvel aumentar a produ\u00e7\u00e3o em pa\u00edses pobres. Por enquanto, cerca de 90% das vacinas foram aplicadas em habitantes de pa\u00edses ricos ou de renda m\u00e9dia.<\/p>\n
Pa\u00edses como EUA, Reino Unido e Uni\u00e3o Europeia, onde foram desenvolvidas as vacinas, bloquearam a iniciativa da \u00cdndia. O Brasil se alinhou aos pa\u00edses ricos e ficou contra a proposta. Posteriormente, o Itamaraty divulgou um comunicado, ao lado do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em que defendia uma terceira via na OMC. O plano seria mapear, em diversos pa\u00edses, a capacidade ociosa que poderia ser convertida para produ\u00e7\u00e3o de vacinas, e convencer as farmac\u00eauticas a transferirem tecnologia, de forma volunt\u00e1ria.<\/p>\n
No entanto, iniciativa semelhante, por meio de um pool de tecnologia criado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade em outubro do ano passado, naufragou -at\u00e9 hoje n\u00e3o houve, por parte das farmac\u00eauticas, compartilhamento de tecnologias \u00fateis para o enfrentamento da pandemia.<\/p>\n
Segundo a reportagem apurou, o chanceler Carlos Fran\u00e7a vai conversar na sexta-feira (7) com a representante americana Tai para entender melhor a proposta americana.<\/p>\n
Nesta quarta, pa\u00edses-membros da OMC tiveram nova rodada de discuss\u00f5es sobre suspens\u00f5es a direitos de propriedade intelectual. \u00cdndia e \u00c1frica do Sul, que propuseram o modelo de suspens\u00e3o, est\u00e3o discutindo uma nova vers\u00e3o da proposta. Espera-se que os dois pa\u00edses proponham uma suspens\u00e3o de patentes mais restrita, para vacinas e certos medicamentos, e por tempo determinado, para conseguir maior apoio ao plano. O governo brasileiro se posicionava contra a suspens\u00e3o de patentes, mas ir\u00e1 avaliar a proposta americana e o novo plano indiano, que, espera, pode se aproximar da terceira via.<\/p>\n
O apoio dos EUA \u00e0 suspens\u00e3o de patentes \u00e9 uma mudan\u00e7a hist\u00f3rica de posicionamento, j\u00e1 que o pa\u00eds sempre foi o mais ferrenho defensor de prote\u00e7\u00e3o intelectual, inclusive impondo san\u00e7\u00f5es a v\u00e1rios pa\u00edses por desrespeito a patentes. O apoio americano n\u00e3o significa que o novo plano indiano e sul-africano ser\u00e1 aprovado na OMC, que funciona por consenso. Mas aumenta a press\u00e3o sobre as farmac\u00eauticas para que ampliem programas de transfer\u00eancia de tecnologia -muitas entidades advogam que haja n\u00e3o apenas a suspens\u00e3o das patentes mas tamb\u00e9m programas de capacita\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica oferecedos pelos detentores de patentes a laborat\u00f3rios em pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n
REPERCUSS\u00c3O<\/span><\/p>\n “A mudan\u00e7a da posi\u00e7\u00e3o americana deixa o Brasil cada vez mais isolado na OMC. O entendimento m\u00edope de que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio suspender monop\u00f3lios para aumentar o acesso \u00e0 vacinas deve ser superado imediatamente e o Brasil deve apoiar a proposta de \u00cdndia e \u00c1frica do Sul, para que a suspens\u00e3o global das patentes seja aprovada o mais r\u00e1pido poss\u00edvel na OMC”, diz Pedro Villardi, coordenador do grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual. “Isso com certeza coloca press\u00e3o [sobre a C\u00e2mara e o governo federal]. Estamos assistindo a pa\u00edses tomarem posi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o s\u00e3o poucas exce\u00e7\u00f5es”, disse. O texto est\u00e1 agora na C\u00e2mara, onde h\u00e1 resist\u00eancia por parte do presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), e dos deputados governistas.<\/p>\n “A gente sempre defendeu essa proposta, por entender que estamos em um tempo e uma circunst\u00e2ncia inusitada e que para tanto medidas inusitadas precisam ser tomadas, para a gente fazer esse enfrentamento. O Senado da Rep\u00fablica, de uma forma altiva, saiu na frente”, diz Trad.<\/p>\n Villardi tamb\u00e9m acha que a mudan\u00e7a no posicionamento americano ajuda na tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei na C\u00e2mara. “Esse posicionamento do governo americano deixa escancarada a urg\u00eancia de enfrentar patentes para universalizar o acesso a vacina. Isso retira o v\u00e9u do terrorismo ideol\u00f3gico de que o Brasil seria retaliado ao colocar vidas em primeiro lugar. O processo de suspens\u00e3o internacional das patentes n\u00e3o exime a C\u00e2mara dos Deputados de dar andamento ao tema nacionalmente, de forma c\u00e9lere e efetiva”, diz.<\/p>\n “O presidente dos EUA, Joe Biden, tem demonstrado uma vis\u00e3o humanit\u00e1ria no seu governo”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto de lei de licenciamento compuls\u00f3rio de vacinas que foi aprovado no Senado. Ele pediu para que os deputados votem a favor da proposta. “[O Senado] teve coragem, teve firmeza, foi para o debate e votou a mat\u00e9ria. Agora, a C\u00e2mara dever\u00e1 acompanhar, j\u00e1 que existe essa orienta\u00e7\u00e3o”, disse ele durante sess\u00e3o na tarde desta quarta-feira (5).<\/p>\n O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cumprimentou Paim pelo m\u00e9rito do projeto. Ele, no entanto, n\u00e3o comentou o posicionamento dos Estados Unidos.<\/p>\n Vice-presidente da C\u00e2mara, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) se manifestou contra a\u200b quebra de patentes. “N\u00e3o tenho nenhuma demonstra\u00e7\u00e3o de que o Brasil tem condi\u00e7\u00f5es de produzir IFA [ingrediente farmac\u00eautico ativo] no curto prazo.”<\/p>\n O Pal\u00e1cio do Planalto trabalha para evitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara. Assessores consideram que a san\u00e7\u00e3o do texto criaria problemas na \u00e1rea econ\u00f4mica e negocia\u00e7\u00f5es por vacinas poderiam ser paralisadas por quebra de direito de propriedade intelectual. Acordos de transfer\u00eancia tecnol\u00f3gica tamb\u00e9m estariam em risco e doses encomendadas poderiam n\u00e3o ser entregues. Isso afetaria o PNI (Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es).<\/p>\n Por esses motivos, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto for\u00e7aria o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a vetar integralmente o texto, o que causaria mais estragos \u00e0 imagem dele. Procurados, o Pal\u00e1cio do Planalto e o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), n\u00e3o se manifestaram. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disse que n\u00e3o ia comentar.<\/p>\n IND\u00daSTRIA FARMAC\u00caUTICA<\/span><\/p>\n O apoio americano tampouco significa que empresas como Pfizer e Moderna ser\u00e3o obrigadas, de alguma maneira, a transferir sua tecnologia para f\u00e1bricas de vacinas em outros pa\u00edses. Mesmo que a proposta de suspens\u00e3o de patente seja aprovada na OMC, algo pouco prov\u00e1vel por causa da necessidade de consenso, tamb\u00e9m n\u00e3o haveria como for\u00e7ar a transfer\u00eancia de tecnologia. Se a OMC aprovasse a flexibiliza\u00e7\u00e3o do acordo Trips, o que muda \u00e9 que n\u00e3o haveria puni\u00e7\u00e3o para pa\u00edses que conseguissem fazer engenharia reversa e fabricassem os medicamentos sem autoriza\u00e7\u00e3o dos detentores das patentes. Isso, hoje em dia, s\u00f3 \u00e9 autorizado para pa\u00edses que fazem parte do grupo do pa\u00edses menos desenvolvidos, os LDC.<\/p>\n “A declara\u00e7\u00e3o do governo dos EUA \u00e9 um passo fundamental na dire\u00e7\u00e3o do consenso de que proteger vidas \u00e9 mais importante do que proteger direitos de propriedade intelectual. \u00c9 tamb\u00e9m uma oportunidade para que pa\u00edses como o Brasil retomem sua posi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de colocar a sa\u00fade p\u00fablica acima dos interesses comerciais”, diz Felipe Carvalho, coordenador no Brasil da Campanha de Acesso dos M\u00e9dicos Sem Fronteiras. “As solu\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias que o Brasil tem defendido n\u00e3o est\u00e3o \u00e0 altura do desafio de oferecer vacina\u00e7\u00e3o universal contra a Covid-19 e precisam ser complementadas por estrat\u00e9gias como a suspens\u00e3o dos direitos de propridade intelectual na OMC.”<\/p>\n No Brasil, a ind\u00fastria farmac\u00eautica condenou a inesperada mudan\u00e7a na posi\u00e7\u00e3o americana. “\u00c9 uma mudan\u00e7a radical do governo americano”, disse Nelson Mussolini, presidente da Sindusfarma (Sindicato da Ind\u00fastria de Produtos Farmac\u00eauticos do estado de S\u00e3o Paulo) . Para ele, o Brasil sair\u00e1 ganhando se n\u00e3o aderir \u00e0 posi\u00e7\u00e3o americana. “Os pa\u00edses que forem contra esse tipo de posi\u00e7\u00e3o, que coloca em risco a propriedade industrial, se mostrar\u00e3o mais seguros para os investimentos em inova\u00e7\u00e3o; uma \u00f3tima oportunidade para o Brasil.”<\/p>\n Ele n\u00e3o acredita que uma suspens\u00e3o de patentes iria aumentar a oferta de vacinas no mundo. “N\u00e3o acredito que haver\u00e1 um aumento substancial na oferta de vacinas. O processo n\u00e3o \u00e9 simples e provavelmente faltar\u00e1 capacidade produtiva.”<\/p>\n Elizabeth Carvalhaes, presidente da Interfarma, que representa 51 laborat\u00f3rios, entre eles a Pfizer, Gilead e AstraZeneca, classificou a decis\u00e3o americana como hist\u00f3rica e sem precedentes. E afirmou, em comunicado, que a patente n\u00e3o \u00e9 o maior impedimento para o aumento na produ\u00e7\u00e3o. “A suspens\u00e3o de patentes talvez n\u00e3o seja suficiente para aumentar a capacidade produtiva dos pa\u00edses. Direitos de propriedade intelectual n\u00e3o afetam a falta de mat\u00e9rias-primas para produzir as vacinas”, disse. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a no posicionamento americano, Carvalhaes afirmou que “caber\u00e1 agora aos pa\u00edses soberanos, no contexto da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, seguir com as discuss\u00f5es em curso” e ressaltou que \u00e9 preciso ter consenso.<\/p>\n Nos EUA, Biden vinha sendo pressionado a ajudar mais os pa\u00edses em desenvolvimento, principalmente depois da piora da Covid-19 na \u00cdndia. Como EUA e outros pa\u00edses desnvolvidos contrataram estoques de vacinas muito maiores do que necess\u00e1rios para vacinas toda sua popula\u00e7\u00e3o, havia press\u00e3o crescente da opini\u00e3o p\u00fablica. Enquanto a China e a R\u00fassia v\u00eam usando diplomacia da vacina para ganhar influ\u00eancia, os EUA est\u00e3o no caminho inverso. Para completar, na ter\u00e7a-feira (4), a Pfizer divulgou seus resultados financeiros, anunciando faturamento bilion\u00e1rio com a venda de vacinas -US$ 3,5 bilh\u00f5es no primeiro trimestre, e proje\u00e7\u00e3o de US$ 15 bilh\u00f5es a US$ 26 bilh\u00f5es no ano.<\/p>\n
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator do projeto de lei que foi aprovado no Senado e permite que o governo imponha licenciamento compuls\u00f3rio de rem\u00e9dios e vacinas (fabrica\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do detentor da patente) em caso de emerg\u00eancia nacional ou interesse p\u00fablico, comemorou.<\/p>\n