BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A equipe de transi\u00e7\u00e3o do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), v\u00ea atualmente um espa\u00e7o de ao menos R$ 150 bilh\u00f5es para ampliar despesas em 2023 sem que isso represente uma expans\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fatura programada pelo atual governo Jair Bolsonaro (PL) para 2022, seu \u00faltimo ano de mandato.<\/p>\n
Pelos novos c\u00e1lculos da transi\u00e7\u00e3o, um gasto adicional nessa propor\u00e7\u00e3o manteria constante a rela\u00e7\u00e3o entre despesa e PIB (Produto Interno Bruto), medida usada para avaliar a dimens\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas em compara\u00e7\u00e3o ao tamanho da economia.<\/p>\n
A conta tem sido usada como argumento em defesa da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da Transi\u00e7\u00e3o, que pode autorizar uma despesa de at\u00e9 R$ 198 bilh\u00f5es fora da regra do teto de gastos -dos quais R$ 175 bilh\u00f5es bancariam o novo Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
O tamanho da fatura extra \u00e9 um dos pontos mais sens\u00edveis da proposta e tem sido alvo de cr\u00edticas do mercado financeiro e de parte dos parlamentares, que cobram um limite mais r\u00edgido. O discurso do PT para tentar reduzir as resist\u00eancias \u00e9 que a PEC apenas busca a manuten\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de gastos j\u00e1 contratado para este ano.<\/p>\n
Em 2022, a despesa deve ficar em 19% do PIB, segundo a proje\u00e7\u00e3o divulgada na ter\u00e7a-feira (22) pelo Minist\u00e9rio da Economia. A proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2023, por sua vez, foi enviada com um gasto de 17,58% do PIB -um corte de 1,4 ponto percentual no n\u00edvel da despesa, algo considerado pelo partido como impratic\u00e1vel diante do risco de colapso nas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
A principal preocupa\u00e7\u00e3o dos economistas \u00e9 justamente com o n\u00edvel de endividamento do pa\u00eds. Manter o mesmo patamar de despesas em rela\u00e7\u00e3o ao PIB n\u00e3o \u00e9, por si s\u00f3, suficiente para conter a trajet\u00f3ria de alta na d\u00edvida, que tamb\u00e9m \u00e9 influenciada pelo crescimento e pela arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma amplia\u00e7\u00e3o de despesas na magnitude pretendida pelo PT, sem compensa\u00e7\u00e3o com eleva\u00e7\u00e3o de receitas ou corte de outros gastos, teria como consequ\u00eancia a eleva\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit das contas em 2023. O Or\u00e7amento projeta oficialmente um rombo de R$ 63,5 bilh\u00f5es, mas o atual governo atualizou essa estimativa para um n\u00famero menor, embora ainda negativo em R$ 40,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Na segunda-feira (21), o ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa, que \u00e9 um dos quatro coordenadores de economia na transi\u00e7\u00e3o, levantou a discuss\u00e3o ao indicar que igualar a despesa de Bolsonaro permitiria um gasto extra de R$ 136 bilh\u00f5es sem que isso representasse uma expans\u00e3o fiscal.<\/p>\n
A fala foi feita, por\u00e9m, quando a proje\u00e7\u00e3o para 2022 ainda era de uma despesa de 18,9% do PIB, antes da atualiza\u00e7\u00e3o feita pelo Minist\u00e9rio da Economia. Como o pr\u00f3prio governo Bolsonaro espera um gasto ligeiramente superior, a diferen\u00e7a em valores nominais tamb\u00e9m sobe, ficando mais pr\u00f3xima dos R$ 150 bilh\u00f5es.<\/p>\n
H\u00e1 um segundo ponto que pode fazer a conta, defendida como neutra pela transi\u00e7\u00e3o, crescer acima dos R$ 150 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) revisou o PIB de 2020, indicando que houve uma queda menos intensa da atividade econ\u00f4mica do que o calculado inicialmente. A incorpora\u00e7\u00e3o dessa mudan\u00e7a na base de c\u00e1lculo deve deflagrar uma onda de revis\u00f5es nos dados dos per\u00edodos seguintes.<\/p>\n
O saldo final deve ser um valor ainda maior de renda gerada na economia brasileira, tanto para 2022 quanto na expectativa para 2023.<\/p>\n
Se a base de c\u00e1lculo fica maior, a dist\u00e2ncia de 1,4 ponto percentual de PIB para igualar a despesa feita por Bolsonaro neste ano tende a representar uma margem de amplia\u00e7\u00e3o superior aos atuais R$ 150 bilh\u00f5es calculados pela transi\u00e7\u00e3o de Lula.<\/p>\n
Por outro lado, o ganho pode ser menos intenso se prevalecer um cen\u00e1rio de menor crescimento da economia no ano que vem. Por enquanto, o Or\u00e7amento de 2023 est\u00e1 sendo formulado com uma estimativa de alta de 2,5% do PIB, cen\u00e1rio considerado otimista pelo mercado (que espera 0,7%).<\/p>\n
Na segunda-feira, a declara\u00e7\u00e3o inicial de Barbosa sobre o espa\u00e7o para gastar mais sem gerar expans\u00e3o fiscal gerou ru\u00eddo por ter sido recebida por parlamentares como uma esp\u00e9cie de limite para as negocia\u00e7\u00f5es da PEC da Transi\u00e7\u00e3o, mais conservador que os valores at\u00e9 ent\u00e3o discutidos pelos congressistas do PT.<\/p>\n
A l\u00f3gica de que a proposta busca apenas manter o n\u00edvel das despesas, por\u00e9m, tem sido aos poucos incorporada ao discurso pol\u00edtico de negociadores da PEC.<\/p>\n
“\u00c9 um argumento bastante razo\u00e1vel. Por qu\u00ea? O mercado n\u00e3o pode entrar em crise porque 19% do PIB j\u00e1 s\u00e3o esse ano. Se n\u00f3s tivermos uma excepcionaliza\u00e7\u00e3o de teto de gastos de at\u00e9 R$ 136 bilh\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 por que o mercado estranhar porque \u00e9 o que \u00e9 hoje, em termos de percentual do PIB, que s\u00e3o 19%”, diz o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Or\u00e7amento de 2023.<\/p>\n
Segundo ele, se a margem ficar maior devido \u00e0s novas estimativas de PIB, “melhor ainda”.<\/p>\n
Apesar de servir ao racioc\u00ednio pol\u00edtico, a conta ainda deve suscitar questionamentos na esfera econ\u00f4mica. T\u00e9cnicos do governo e economistas de fora avaliam que um n\u00edvel de despesa equivalente a 19% do PIB \u00e9 elevado, e o ideal seria buscar uma redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre 2015 e 2021, essa propor\u00e7\u00e3o oscilou entre 18,6% e 19,9% do PIB \u2013sem contar o ano de 2020, quando os gastos saltaram a 26,1% devido \u00e0 Covid-19.<\/p>\n
A exist\u00eancia de d\u00e9ficits p\u00fablicos indica que o governo est\u00e1 financiando despesas por meio de emiss\u00e3o de um volume maior da d\u00edvida brasileira. O custo fica pr\u00f3ximo da taxa b\u00e1sica de juros da economia, a Selic, hoje em 13,75% ao ano.<\/p>\n
Os negociadores da PEC, por sua vez, tamb\u00e9m t\u00eam trabalhado nessa parcela do discurso. Um dos argumentos \u00e9 que as transfer\u00eancias do Bolsa Fam\u00edlia incentivam o consumo e, consequentemente, a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos pelo governo. Dessa forma, uma parte do gasto adicional retornaria em forma de receitas.<\/p>\n
H\u00e1 ainda uma ala da transi\u00e7\u00e3o que defende a formula\u00e7\u00e3o de um card\u00e1pio de medidas para rever despesas ou ampliar receitas (com revers\u00e3o de desonera\u00e7\u00f5es, por exemplo), de forma a compensar uma parte da fatura extra da PEC.<\/p>\n
Na semana passada, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transi\u00e7\u00e3o, disse que o novo governo vai buscar a retomada do super\u00e1vit prim\u00e1rio para reduzir o endividamento p\u00fablico, mas que isso n\u00e3o se faz em 24 horas.
“Haver\u00e1 super\u00e1vit prim\u00e1rio, haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, mas isso n\u00e3o se faz em 24 horas. Isso se faz com o tempo”, afirmou.<\/p>\n