O n\u00famero de queixas por barulho na cidade de S\u00e3o Paulo aumentou 48,5% em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel pr\u00e9-pandemia, conforme dados do Programa Sil\u00eancio Urbano (Psiu), da gest\u00e3o municipal. De janeiro at\u00e9 novembro, foram 26,2 mil reclama\u00e7\u00f5es – 71 por dia, ante 17,6 mil no mesmo per\u00edodo de 2019. <\/p>\n
Apesar da alta, a Prefeitura defende na C\u00e2mara aprovar um projeto de lei que prev\u00ea elevar o limite de ru\u00eddo permitido em shows e outros grandes eventos. As reclama\u00e7\u00f5es ao Psiu envolvem todo tipo de incomodidade com o barulho na cidade e voltam a ocorrer em grande quantidade ap\u00f3s um per\u00edodo da pandemia, que foi marcada pelas restri\u00e7\u00f5es de eventos e de circula\u00e7\u00e3o de pessoas na cidade.<\/p>\n<\/p>\n
Na zona norte, o foco s\u00e3o os eventos no complexo do Anhembi e no Campo de Marte. Na Vila Madalena, na zona oeste, a queixa \u00e9 a m\u00fasica alta em bares e restaurantes. No Butant\u00e3, na mesma regi\u00e3o, vizinhos reclamam de pancad\u00f5es itinerantes e mesmo de bares que funcionam em cont\u00eaineres e fazem shows ao ar livre.<\/p>\n<\/p>\n
A tend\u00eancia de alta j\u00e1 vem sendo registrada ao menos desde o m\u00eas de julho, quando o balan\u00e7o do semestre indicava uma alta que superava o per\u00edodo pr\u00e9-pandemia. De l\u00e1 para c\u00e1, o cen\u00e1rio de queixas se intensificou em diferentes regi\u00f5es da capital paulista. O Psiu fiscaliza os locais que ultrapassam os limites de som, particularmente \u00e0 noite e durante a madrugada, quando o ru\u00eddo n\u00e3o pode ultrapassar a marca de 55 e 50 decib\u00e9is, respectivamente. <\/p>\n<\/p>\n
A Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) informou que realiza com frequ\u00eancia fiscaliza\u00e7\u00f5es em estabelecimentos comerciais, industriais, de ensino, templos religiosos, bares ou festas clandestinas. As a\u00e7\u00f5es contam com o apoio da Pol\u00edcia Militar e da Guarda Civil Metropolitana (GCM). “Quando o mun\u00edcipe solicita a fiscaliza\u00e7\u00e3o, por meio do portal SP156 (que pode ser via telefone, internet ou aplicativo), a solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 encaminhada ao Sistema de Gerenciamento da Fiscaliza\u00e7\u00e3o (SGF). O sistema envia uma Ordem de Servi\u00e7o para o Programa de Sil\u00eancio Urbano. Ap\u00f3s isso, um fiscal da administra\u00e7\u00e3o municipal vai at\u00e9 o local com um equipamento apropriado, o decibel\u00edmetro, para medi\u00e7\u00e3o do ru\u00eddo”, detalhou a gest\u00e3o municipal.<\/p>\n<\/p>\n
As vistorias s\u00e3o realizadas no mesmo hor\u00e1rio descrito na reclama\u00e7\u00e3o, diz a Prefeitura. “Caso seja confirmado que o estabelecimento est\u00e1 excedendo o limite permitido, o propriet\u00e1rio \u00e9 notificado e autuado. Uma vez notificado, se persistir ultrapassando o ru\u00eddo permitido, o estabelecimento \u00e9 novamente autuado e, em uma terceira ocorr\u00eancia, \u00e9 interditado e ocorre o fechamento administrativo do local”, refor\u00e7ou. <\/p>\n<\/p>\n
PROJETO<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o definitiva do projeto na C\u00e2mara deve acontecer na pr\u00f3xima quarta-feira. Na primeira aprecia\u00e7\u00e3o, o poder municipal aprovou um substitutivo que eleva de 55 para 85 decib\u00e9is a m\u00e9dia de barulho permitido em shows e grandes eventos. Diante da repercuss\u00e3o negativa, das cr\u00edticas do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que considera a medida um “retrocesso”, os vereadores recuaram e diminu\u00edram o teto para 75 decib\u00e9is. Isso n\u00e3o significa redu\u00e7\u00e3o, mas eleva\u00e7\u00e3o menos dr\u00e1stica. Pela proposta inicial, essa eleva\u00e7\u00e3o seria de 30 decib\u00e9is, agora subiria 20 decib\u00e9is.<\/p>\n<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia p\u00fablica realizada anteontem, Fabricio Cobra, secret\u00e1rio executivo de Gest\u00e3o da Prefeitura de S\u00e3o Paulo, argumentou que a medida pretende trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica para os eventos. “S\u00e3o Paulo est\u00e1 entre as 30 cidades do mundo que mais recebem eventos. \u00c9 uma marca. Muitos eventos podem deixar de vir para S\u00e3o Paulo por causa da inseguran\u00e7a”, diz.<\/p>\n<\/p>\n
RU\u00cdDO<\/b><\/p>\n<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio, o patamar de ru\u00eddo tem rela\u00e7\u00e3o com a legisla\u00e7\u00e3o federal. “H\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o federal que determina que o trabalhador exposto aos limites de 85 decib\u00e9is por mais de oito horas teria direito a um adicional de insalubridade. Por isso, o limite de 85 foi considerado. A partir de uma proposta conjunta com os vereadores, a gente chegou a esse n\u00famero de 75 decib\u00e9is, dez abaixo daquilo que a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista considera razo\u00e1vel”, argumentou.<\/p>\n<\/p>\n
A norma NR-15 estabelece que um trabalhador pode ficar exposto durante oito horas a 85dBA, sem prote\u00e7\u00e3o auricular. A norma indica tamb\u00e9m que as empresas fa\u00e7am acompanhamento com testes audiom\u00e9tricos para avaliar perda auditiva. A NR-15 avalia apenas o impacto na perda auditiva, mas n\u00e3o aborda outros aspectos da nocividade do ru\u00eddo.<\/p>\n<\/p>\n
CR\u00cdTICA<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Especialistas criticam o patamar de 75 decib\u00e9is. Marcelo de Mello Aquilino, pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnol\u00f3gicas (IPT) diz que “esse n\u00edvel de 75 dBA ainda \u00e9 um n\u00famero muito alto perto dos 55 dBA atuais”. “Continuo achando inaceit\u00e1vel a proposta. Al\u00e9m de ser excessivo, estaremos indo na contram\u00e3o do mundo, que est\u00e1 trabalhando cada vez mais na redu\u00e7\u00e3o dos limites e n\u00e3o aumento deles”, argumenta. A proposta tamb\u00e9m desagrada \u00e0s associa\u00e7\u00f5es de moradores.<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n