Em ocasi\u00f5es como a Black Friday, com alto volume de compras, \u00e9 importante lembrar dos direitos do consumidor: adquirir produtos e servi\u00e7os que n\u00e3o ofere\u00e7am perigo \u00e0 integridade f\u00edsica e ter acesso a informa\u00e7\u00f5es claras, que incluem as caracter\u00edsticas, composi\u00e7\u00e3o, qualidade, pre\u00e7o e at\u00e9 mesmo eventuais riscos que apresentem.<\/p>\n
Em caso de irregularidades, o consumidor tem direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o por danos patrimoniais e morais, podendo acionar membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) para ter certeza de que ter\u00e1 todos os seus direitos garantidos.<\/p>\n<\/p>\n
Procons, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Delegacias de Defesa do Consumidor, Juizados Especiais C\u00edveis e Organiza\u00e7\u00f5es Civis de defesa fazem parte do SNDC. Veja aqui 12 direitos assegurados pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC).<\/p>\n<\/p>\n
Na Black Friday, os \u00f3rg\u00e3os ficam at\u00e9 mais em alerta para poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es ao direito do consumidor, j\u00e1 que h\u00e1 um aumento no volume de transa\u00e7\u00f5es. Veja, abaixo, os principais direitos do consumidor segundo o advogado Alexandre Salom\u00e3o Jabra, do escrit\u00f3rio Trench Rossi Watanabe.<\/p>\n<\/p>\n
Informa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Com base no direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, o cliente deve ter total ci\u00eancia dos pre\u00e7os praticados e dos descontos que s\u00e3o conferidos antes da finaliza\u00e7\u00e3o da compra. Ou seja, se a empresa informou um pre\u00e7o durante a compra, mas durante a finaliza\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o, o pre\u00e7o muda, ela est\u00e1 infringindo o direito do consumidor.<\/p>\n<\/p>\n
Direito ao arrependimento<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Toda compra de produto ou servi\u00e7o feita fora do estabelecimento comercial, seja pela internet ou telefone, pode ser cancelada dentro de 7 dias. O valor a ser estornado tamb\u00e9m inclui o pre\u00e7o do frete.<\/p>\n<\/p>\n
SAC<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O consumidor precisa ter um canal por meio do qual consiga entrar em contato com a empresa para uma eventual resolu\u00e7\u00e3o de problemas. Postar as reclama\u00e7\u00f5es no perfil pessoal das redes sociais gera uma press\u00e3o reputacional maior nas empresas, mas n\u00e3o d\u00e1 para esperar que uma reclama\u00e7\u00e3o viralize para que a empresa tome uma atitude.<\/p>\n<\/p>\n
Canais de reclama\u00e7\u00e3o governamentais<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Caso o consumidor n\u00e3o consiga resolver o problema diretamente com a empresa, existem canais governamentais que fazem a media\u00e7\u00e3o do problema, como o Procon (estadual) e o consumidor.gov.br (federal).<\/p>\n<\/p>\n
At\u00e9 quando vai a Black Friday?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A Black Friday est\u00e1 marcada para come\u00e7ar oficialmente nesta sexta-feira, 25. Por isso, os consumidores t\u00eam at\u00e9 essa data para aproveitar as promo\u00e7\u00f5es, que j\u00e1 est\u00e3o sendo realizadas por diversas lojas mesmo antes do dia oficial, em eventos de “Esquenta Black Friday”.<\/p>\n