Um impasse pol\u00edtico com o Senado e diverg\u00eancias sobre o formato final do texto obrigaram a equipe do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) a adiar a apresenta\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o, que estava prevista para ontem. L\u00edderes da Casa pressionam o futuro governo a formar uma base para a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 29.<\/p>\n
Parlamentares do PSD, do MDB e da Uni\u00e3o Brasil, partidos que dominam a c\u00fapula do Senado e representam hoje mais de um ter\u00e7o da Casa, cobram a entrega de cargos, verbas e a defini\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os no futuro governo a partir de janeiro. Se Lula n\u00e3o negociar um acordo pol\u00edtico com os parlamentares, n\u00e3o haver\u00e1 votos para aprovar a PEC, dizem integrantes dessas siglas. <\/p>\n<\/p>\n
A equipe de Lula j\u00e1 havia sinalizado que negociaria com os parlamentares a destina\u00e7\u00e3o dos recursos que ficar\u00e3o livres no Or\u00e7amento de 2023 com a retirada do Aux\u00edlio Brasil do teto de gastos. L\u00edderes do Senado, por\u00e9m, decidiram cobrar uma fatura maior. A aus\u00eancia de Lula em Bras\u00edlia (o presidente eleito est\u00e1 em convalescen\u00e7a em S\u00e3o Paulo por recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica) e a falta da indica\u00e7\u00e3o de um negociador para costurar os acordos em troca da aprova\u00e7\u00e3o da PEC foram apontadas como raz\u00f5es para o impasse.<\/p>\n<\/p>\n
O assunto foi discutido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em um almo\u00e7o com o relator-geral do Or\u00e7amento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), escalado para protocolar a PEC; o l\u00edder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), que hoje comanda a maior bancada da Casa; e o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), bra\u00e7o direito de Pacheco, na resid\u00eancia oficial do Senado. A avalia\u00e7\u00e3o do grupo \u00e9 de que Lula precisar\u00e1 construir uma base de apoio, e que o tamanho dessa base \u00e9 que definir\u00e1 a extens\u00e3o da PEC.<\/p>\n<\/p>\n
At\u00e9 mesmo no PSD, que manifestou disposi\u00e7\u00e3o para apoiar a PEC em troca de acordo para a reelei\u00e7\u00e3o de Pacheco ao comando do Senado, o PT encontra dificuldades agora. A bancada passou a cobrar de Lula uma redu\u00e7\u00e3o do valor que ficaria fora do teto, calculado hoje em R$ 175 bilh\u00f5es apenas para o Aux\u00edlio Brasil, e do prazo em que essa medida valeria. O PT concordou em apresentar uma PEC com um prazo de quatro anos. Nos bastidores, colocou dois anos como o m\u00ednimo, mas hoje s\u00f3 v\u00ea condi\u00e7\u00f5es de uma “licen\u00e7a” para gastar no primeiro ano de mandato.<\/p>\n<\/p>\n
A equipe do relator do Or\u00e7amento avalia que tem at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira para protocolar a PEC em tempo h\u00e1bil para aprovar o texto no Congresso e adaptar a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria antes da posse de Lula,em 1.\u00ba de janeiro.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n