O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou a a\u00e7\u00e3o proposta pelo Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, para anular parte dos votos do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es. Para o magistrado, a sigla n\u00e3o apresentou provas das irregularidades alegadas.<\/p>\n
\u201cA total m\u00e1-f\u00e9 da requerente em seu esdr\u00faxulo e il\u00edcito pedido, ostensivamente atentat\u00f3rio ao Estado Democr\u00e1tico de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e antidemocr\u00e1ticos que, inclusive, com graves amea\u00e7as e viol\u00eancia vem obstruindo diversas rodovias e vias p\u00fablicas em todo o Brasil, ficou comprovada, tanto pela negativa em aditar-se a peti\u00e7\u00e3o inicial, quanto pela total aus\u00eancia de quaisquer ind\u00edcios de irregularidades e a exist\u00eancia de uma narrativa totalmente fraudulenta dos fatos\u201d, disse Moraes, conforme divulgado pelo portal G1.<\/p>\n
Al\u00e9m de rejeitar o pedido, Moraes aplicou uma multa de R$ 22 milh\u00f5es ao PL e aos partidos PP e Republicanos, que integraram a coliga\u00e7\u00e3o derrotada em segundo turno. Conforme a decis\u00e3o, o Fundo Partid\u00e1rio dever\u00e1 suspender os repasses \u00e0s legendas at\u00e9 que a multa seja quitada.<\/p>\n
Moraes ainda determinou que a Corregedoria-Geral Eleitoral promova a abertura de um processo administrativo para investigar\u00a0\u201ceventual desvio de finalidade na utiliza\u00e7\u00e3o da estrutura partid\u00e1ria, inclusive de Fundo Partid\u00e1rio\u201d. Tamb\u00e9m decidiu enviar c\u00f3pias do inqu\u00e9rito para o Supremo Tribunal Federal (STF), para que o caso seja investigado no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito que apura a atua\u00e7\u00e3o de uma suposta mil\u00edcia digital para atacar a democracia e as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No pedido, a coliga\u00e7\u00e3o de Bolsonaro requereu a anula\u00e7\u00e3o de votos feitos em modelos de urnas UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. A justificativa \u00e9 de que houve \u201cdesconformidades irrepar\u00e1veis de mau funcionamento\u201d nesses modelos.<\/p>\n
Assinada pelo advogado Marcelo Luiz \u00c1vila de Bessa, a representa\u00e7\u00e3o citou um laudo feito pelo Instituto Voto Legal (IVL), contratado pelo PL, que teria constatado \u201cevid\u00eancias contundentes de mau funcionamento de urnas eletr\u00f4nicas\u201d. Os supostos problemas teriam sido registrados nos arquivos \u201clogs de urna\u201d, que configuram \u201cverdadeiro c\u00f3digo de identifica\u00e7\u00e3o da urna eletr\u00f4nica\u201d.<\/p>\n
O corpo t\u00e9cnico do TSE, no entanto, explicou hoje que o n\u00famero apontado pela auditoria\u00a0 n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico, e nem o melhor c\u00f3digo a ser usado para identificar cada urna eletr\u00f4nica usada no pa\u00eds. Desta forma, uma eventual falha nessa numera\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria suficiente para atrapalhar a diferencia\u00e7\u00e3o entre as urnas.<\/p>\n
\u201cAs urnas eletr\u00f4nicas possuem variados mecanismos f\u00edsicos e eletr\u00f4nicos de identifica\u00e7\u00e3o. Esses mecanismos s\u00e3o coexistentes, ou seja, s\u00e3o m\u00faltiplos e redundantes para garantia e resguardo da identifica\u00e7\u00e3o individual das urnas. Ali\u00e1s, tamb\u00e9m \u00e9 assim para proteger e resguardar os pr\u00f3prios votos sigilosos depositados nas urnas eletr\u00f4nicas. Os argumentos da requente, portanto, s\u00e3o absolutamente falsos, pois \u00e9 totalmente poss\u00edvel a rastreabilidade das urnas eletr\u00f4nicas de modelos antigos\u201d, concluiu Moraes.<\/p>\n
Ao G1, a assessoria do PL afirmou que o departamento jur\u00eddico da sigla j\u00e1 foi acionado. Argumentou ainda que \u201capenas seguiu o que prev\u00ea o artigo 51 da Lei Eleitoral que obriga as legendas a realizar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral.\u201d<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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