Ap\u00f3s tr\u00eas semanas de negocia\u00e7\u00f5es, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o deve ser protocolada nesta quarta-feira, 23, no Senado. Em troca da aprova\u00e7\u00e3o do texto, a equipe do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) aceitou que parlamentares destinem por meio de emendas parte dos recursos que v\u00e3o ficar livres no Or\u00e7amento de 2023.<\/p>\n
O novo governo tamb\u00e9m concordou em retirar o Aux\u00edlio Brasil do teto de gastos por quatro anos, e n\u00e3o mais de forma permanente, mas ainda enfrenta press\u00e3o para reduzir mais esse per\u00edodo e tamb\u00e9m os valores no Or\u00e7amento.<\/p>\n<\/p>\n
L\u00edderes do Congresso cobram uma redu\u00e7\u00e3o maior do per\u00edodo de flexibiliza\u00e7\u00e3o para, no m\u00e1ximo, dois anos. Al\u00e9m disso, integrantes do PT negociam reduzir o impacto do estouro do teto de gastos, que poderia chegar a quase R$ 200 bilh\u00f5es, para R$ 160 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
Uma das mudan\u00e7as negociadas pelo futuro governo \u00e9 acertar com parlamentares, incluindo integrantes do Centr\u00e3o, o destino dos novos recursos que entrar\u00e3o no Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano. Com a retirada do Aux\u00edlio do teto, os R$ 105 bilh\u00f5es reservados para o programa atualmente ficariam livres para outros gastos em 2023, como obras, manuten\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e recomposi\u00e7\u00e3o de recursos para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
A vers\u00e3o inicial da PEC destinava esse espa\u00e7o para atender apenas pedidos da equipe de transi\u00e7\u00e3o. Agora, a c\u00fapula do PT admite aceitar a indica\u00e7\u00e3o de deputados e senadores, definindo as escolhas durante a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2023, mas ainda mantendo o controle da execu\u00e7\u00e3o sob o guarda-chuva do Executivo.<\/p>\n<\/p>\n
Ainda n\u00e3o est\u00e1 definido se essa altera\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 no texto j\u00e1 na vers\u00e3o protocolada da PEC ou se ser\u00e1 negociada depois, durante a tramita\u00e7\u00e3o. “A PEC vai passar, estou convencido disso. A ess\u00eancia do problema e do debate ser\u00e1 o destino dos R$ 105 bilh\u00f5es”, disse o l\u00edder do PT na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), Enio Verri (PR). “Os parlamentares v\u00e3o apresentar emendas querendo pegar esse espa\u00e7o e colocar na lei or\u00e7ament\u00e1ria.”<\/p>\n<\/p>\n
Teto<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Uma terceira mudan\u00e7a em discuss\u00e3o entre equipe de transi\u00e7\u00e3o e congressistas \u00e9 incluir na PEC um comando para revisar o teto de gastos em 2026, permitindo ao novo governo definir um novo \u00edndice para a corre\u00e7\u00e3o das despesas, conforme o Estad\u00e3o<\/b> antecipou. O presidente eleito \u00e9 cobrado para definir qual \u00e2ncora fiscal ir\u00e1 substituir o teto de gastos, mas essa defini\u00e7\u00e3o deve avan\u00e7ar s\u00f3 no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<\/p>\n
A PEC deve ser protocolada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Or\u00e7amento de 2023, com a assinatura de aliados de Lula no Senado, e come\u00e7aria a tramitar na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, presidida pelo senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP). Alcolumbre quer ser o relator da PEC, mas ainda n\u00e3o houve defini\u00e7\u00e3o. Outro cotado \u00e9 Alexandre Silveira (PSD-MG), bra\u00e7o direito do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n