{"id":9863,"date":"2021-05-05T20:08:51","date_gmt":"2021-05-05T23:08:51","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/05\/05\/governo-de-mt-aplicou-r-6422-milhoes-para-combater-pandemia-investimentos-foram-possiveis-por-reequilibrio-fiscal\/"},"modified":"2021-05-05T20:08:51","modified_gmt":"2021-05-05T23:08:51","slug":"governo-de-mt-aplicou-r-6422-milhoes-para-combater-pandemia-investimentos-foram-possiveis-por-reequilibrio-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/05\/05\/governo-de-mt-aplicou-r-6422-milhoes-para-combater-pandemia-investimentos-foram-possiveis-por-reequilibrio-fiscal\/","title":{"rendered":"Governo de MT aplicou R$ 642,2 milh\u00f5es para combater pandemia; investimentos foram poss\u00edveis por reequil\u00edbrio fiscal"},"content":{"rendered":"
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Governo de MT aplicou R$ 642,2 milh\u00f5es para combater pandemia; investimentos foram poss\u00edveis por reequil\u00edbrio fiscal<\/header>\n

Al\u00e9m da sa\u00fade, o Estado investiu em a\u00e7\u00f5es para beneficiar diretamente a popula\u00e7\u00e3o, na assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o e com medidas econ\u00f4micas para enfrentamento da Covid-19 em todas as \u00e1reas<\/h2>\n


\n Carol Sanford
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\n | Secom-MT<\/span><\/p>\n

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\n Nova ala de UTI anexa ao Hospital Regional de C\u00e1ceres – Foto por: Tch\u00e9lo Figueiredo – SECOM\/MT\n <\/div>\n

\"Nova<\/div>\n

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O Governo de Mato Grosso aplicou R$ 642,2 milh\u00f5es, em recursos pr\u00f3prios e do Governo Federal, em a\u00e7\u00f5es e obras estruturantes somente de Sa\u00fade para o combate \u00e0 pandemia da Covid-19, desde mar\u00e7o de 2020. Desse montante, R$ 371,6 milh\u00f5es foram investidos com recursos pr\u00f3prios e R$ 270 milh\u00f5es, com valores recebidos do Governo Federal.<\/p>\n

O governador Mauro Mendes destacou que os investimentos com recursos pr\u00f3prios foram poss\u00edveis porque o Executivo Estadual recuperou o equil\u00edbrio fiscal, com a ado\u00e7\u00e3o de medidas para melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o e as despesas do governo, desde janeiro de 2019.<\/p>\n

\u201cTodo o trabalho que fizemos desde o in\u00edcio da gest\u00e3o resultou na aplica\u00e7\u00e3o correta dos recursos e que possibilitaram todos os investimentos feitos para o combate da pandemia. Um Estado que gasta bem, tamb\u00e9m compra bem. E foi dessa forma que compramos respiradores, de forma muito mais econ\u00f4mica, abrimos leitos de UTI e custeamos outros leitos para que os munic\u00edpios pudessem estruturar melhor suas unidades de sa\u00fade. Isso e muitos outros investimentos foram feitos, gra\u00e7as \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio fiscal que alcan\u00e7amos\u201d, destacou Mauro Mendes.<\/p>\n

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Outras a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram realizadas em diversas \u00e1reas, como assist\u00eancia social, na educa\u00e7\u00e3o e medidas econ\u00f4micas para beneficiar diretamente a popula\u00e7\u00e3o. Entre elas, a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas e a implanta\u00e7\u00e3o do Ser Fam\u00edlia Emergencial, isen\u00e7\u00e3o do IPVA 2021 para motos at\u00e9 160 cilindradas e ve\u00edculos da frota de bares, hot\u00e9is, restaurantes e setor de eventos, al\u00e9m da transfer\u00eancia de recursos para professores adquirirem notebooks e planos de internet, entre muitas outras.<\/p>\n

Somente na Sa\u00fade, os investimentos foram com aquisi\u00e7\u00f5es e contratos nacionais e internacionais (R$ 436,3 milh\u00f5es); em obras, como as amplia\u00e7\u00f5es de hospitais e adequa\u00e7\u00f5es de UTIs (R$ 34,2 milh\u00f5es); repasses aos munic\u00edpios (R$ 95 milh\u00f5es); e gastos com pessoal (R$ 76,1 milh\u00f5es).<\/p>\n

RECURSOS DA LAVA JATO<\/strong><\/p>\n

Na segunda-feira (03.05), a Procuradoria-Geral do Estado solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os recursos oriundos de acordos de leni\u00eancia, firmados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, na ordem de R$ 79 milh\u00f5es, pudessem ser destinados \u00e0s a\u00e7\u00f5es de combate ao desmatamento ilegal e inc\u00eandios florestais.<\/p>\n

Os valores foram revertidos pelo STF para o enfrentamento da pandemia, por\u00e9m a PGE argumentou que os recursos pr\u00f3prios do Governo foram investidos nas a\u00e7\u00f5es desenvolvidas por Mato Grosso contra a Covid-19, justamente, pela recupera\u00e7\u00e3o fiscal do Estado. Al\u00e9m disso, os valores recebidos da Uni\u00e3o espec\u00edficos da Covid-19 tamb\u00e9m foram utilizados, cumprindo os objetivos, sem qualquer preju\u00edzo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dessa forma, a solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 para que os valores da Lava Jato sejam utilizados para o fim inicial, que \u00e9 o combate ao desmatamento.<\/p>\n

Confira todos os investimentos feito pelo Governo para combater a pandemia:<\/p>\n

SA\u00daDE<\/strong><\/p>\n

1.\u00a0\u00a0 \u00a0Abriu o Centro de Triagem Covid-19 na Arena Pantanal, que oferece consulta, testes, medicamentos e at\u00e9 tomografia. J\u00e1 foram mais de 152 mil atendimentos
\n2.\u00a0\u00a0 \u00a0Abriu 627 leitos de UTI em 1 ano, entre pactuados, pr\u00f3prios e em parceria com munic\u00edpios de todas as regi\u00f5es do Estado.
\n3.\u00a0\u00a0 \u00a0Construiu o maior n\u00famero de UTIs por 100 mil habitantes entre os estados do Centro-Oeste, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.
\n4.\u00a0\u00a0 \u00a0Ampliou o Hospital Metropolitano, em V\u00e1rzea Grande, de 38 leitos, para 278 leitos (238 cl\u00ednicos e 40 UTIs)
\n5.\u00a0\u00a0 \u00a0Ampliou o Hospital Regional de C\u00e1ceres, com 30 novos leitos covid (10 de UTI e 20 de enfermaria)
\n6.\u00a0\u00a0 \u00a0Paga, em parceria com os munic\u00edpios, as despesas de 899 leitos de enfermaria para covid.
\n7.\u00a0\u00a0 \u00a0Est\u00e1 em processo de abertura de mais leitos de enfermaria, em parceria com munic\u00edpios.
\n8.\u00a0\u00a0 \u00a0Repassou verba extra de R$ 69,8 milh\u00f5es a todos os 141 munic\u00edpios para ajudar no tratamento da covid.
\n9.\u00a0\u00a0 \u00a0Distribuiu 600 mil testes para todos os munic\u00edpios e est\u00e1 comprando mais 550 mil. \u00c9 o segundo estado do pa\u00eds que mais testa a sua popula\u00e7\u00e3o.
\n10.\u00a0\u00a0 \u00a0Comprou 239 respiradores e 326 monitores.
\n11.\u00a0\u00a0 \u00a0Entregou 20 ambul\u00e2ncias para os munic\u00edpios do interior.
\n12.\u00a0\u00a0 \u00a0Enviou 12,9 milh\u00f5es de medicamentos aos munic\u00edpios.
\n13.\u00a0\u00a0 \u00a0Paga verba extra aos profissionais de Sa\u00fade da linha de frente.
\n14.\u00a0\u00a0 \u00a0Comprou EPIs para os profissionais de Sa\u00fade
\n15.\u00a0\u00a0 \u00a0Distribuiu 360 mil litros de \u00e1lcool 70% e mais 60 mil litros de \u00e1lcool gel para unidades de sa\u00fade, prefeituras, \u00f3rg\u00e3os estaduais e for\u00e7as de seguran\u00e7a. Tudo produzido em parceria com institui\u00e7\u00f5es privadas e de ensino.<\/p>\n

EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

16.\u00a0\u00a0 \u00a0Distribuiu 342,3 mil kits-alimenta\u00e7\u00e3o a alunos de baixa renda
\n17.\u00a0\u00a0 \u00a0Entregou 850 mil apostilas aos alunos sem acesso \u00e0 internet
\n18.\u00a0\u00a0 \u00a0Instituiu ajuda de custo para mais de 16 mil professores comprarem notebooks e planos de internet<\/p>\n

MEDIDAS ECON\u00d4MICAS<\/strong><\/p>\n

19.\u00a0\u00a0 \u00a0Prorrogou e parcelou o ICMS de 180 mil empresas inscritas no Simples Nacional
\n20.\u00a0\u00a0 \u00a0Isentou o IPVA de 547 mil mato-grossenses, englobando setores de bares, restaurantes, eventos, hot\u00e9is, motoristas de aplicativo, motoboys e similares
\n21.\u00a0\u00a0 \u00a0Isentou o IPVA do 1\u00ba emplacamento at\u00e9 dezembro de 2023
\n22.\u00a0\u00a0 \u00a0Prorrogou o pagamento do IPVA
\n23.\u00a0\u00a0 \u00a0Prorrogou o pagamento do licenciamento
\n24.\u00a0\u00a0 \u00a0Manteve a isen\u00e7\u00e3o de ICMS sobre os produtos da cesta b\u00e1sica
\n25.\u00a0\u00a0 \u00a0Isentou o ICMS da energia el\u00e9trica a 147 mil fam\u00edlias de baixa renda em 2020
\n26.\u00a0\u00a0 \u00a0Isentou o ICMS sobre os produtos usados no combate a covid em 2020
\n27.\u00a0\u00a0 \u00a0Reduziu o ICMS de 7% para 3% a bares, restaurantes e similares
\n28.\u00a0\u00a0 \u00a0Concedeu R$ 55 milh\u00f5es em linhas de cr\u00e9dito para socorrer micro e pequenas empresas e setor de bares, restaurantes e eventos.
\n29.\u00a0\u00a0 \u00a0Parcelou d\u00edvidas pendentes de ICMS para o setor de bares, restaurantes e eventos por 60 meses e postergou os novos pagamentos por 3 meses.
\n30.\u00a0\u00a0 \u00a0Isentou o ICMS para transporte escolar e fretamento tur\u00edstico em 2020
\n31.\u00a0\u00a0 \u00a0Prorrogou o pagamento das parcelas dos financiamentos do Fundeic contra\u00eddos com a Desenvolve MT
\n32.\u00a0\u00a0 \u00a0Isentou a Taxa de Servi\u00e7os Estaduais para abertura de novas empresas
\n33.\u00a0\u00a0 \u00a0Prorrogou a validade de certid\u00f5es negativas de d\u00e9bitos em 2020
\n34.\u00a0\u00a0 \u00a0Prorrogou as licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o, outorgas e CC-Sema em 2020<\/p>\n

A\u00c7\u00c3O SOCIAL<\/strong><\/p>\n

35.\u00a0\u00a0 \u00a0Implantou Ser Fam\u00edlia Emergencial que ajuda 100 mil fam\u00edlias de baixa renda, com aux\u00edlio mensal de R$ 150 pelos pr\u00f3ximos cinco meses.
\n36.\u00a0\u00a0 \u00a0Distribuiu 330 mil cestas b\u00e1sicas, em 2020, e est\u00e1 em processo de distribui\u00e7\u00e3o de mais 534 mil neste ano.
\n37.\u00a0\u00a0 \u00a0Entregou 200 mil m\u00e1scaras aos servidores e popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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