O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade admitiu ter divulgado um n\u00famero superestimado de vacinas j\u00e1 contratadas contra a covid-19. Em pe\u00e7as de propaganda e em declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, a pasta diz j\u00e1 ter comprado mais de 560 milh\u00f5es de doses. Ao responder a um questionamento oficial formulado pelo Congresso, por\u00e9m, o minist\u00e9rio informou que o n\u00famero realmente contratado \u00e9 a metade disso: 280 milh\u00f5es de doses.<\/p>\n
Em 24 de mar\u00e7o, a Sa\u00fade divulgou no Twitter v\u00eddeo de 30 segundos informando que “j\u00e1 foram comprados mais de 560 milh\u00f5es de doses” de vacinas. Pouco depois, no dia 31, Queiroga repetiu o n\u00famero. “O governo federal j\u00e1 tem contratados mais de 560 milh\u00f5es de doses de vacina”, disse ele, ap\u00f3s reuni\u00e3o do comit\u00ea de combate \u00e0 covid, que re\u00fane Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. “(Mas) \u00e9 claro que n\u00e3o dispomos dessas doses no departamento de log\u00edstica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, at\u00e9 porque h\u00e1 uma car\u00eancia de vacinas a n\u00edvel internacional.”<\/p>\n
Questionada oficialmente pelo Congresso, por\u00e9m, a Sa\u00fade reconheceu que a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o procede. Na resposta, a \u00e1rea t\u00e9cnica do minist\u00e9rio informou que j\u00e1 havia 281.023.470 doses contratadas e disse que 281.889.400 est\u00e3o “em fase de negocia\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Na conta das vacinas ainda em negocia\u00e7\u00e3o, a maioria \u00e9 de doses da Universidade de Oxford com a farmac\u00eautica AstraZeneca e fabrica\u00e7\u00e3o pela Fiocruz. Segundo a pasta, s\u00e3o esperados 210 milh\u00f5es de unidades at\u00e9 o fim do ano, mas at\u00e9 hoje n\u00e3o h\u00e1 contrato assinado que garanta toda essa produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar de n\u00e3o constarem na lista oficial de vacinas adquiridas, 22,5 milh\u00f5es de doses dessa vacina j\u00e1 foram entregues para uso, segundo a Fiocruz. O minist\u00e9rio n\u00e3o informou se j\u00e1 houve pagamento por esses lotes.<\/p>\n
Na lista de doses que o governo faz propaganda como j\u00e1 compradas, mas ainda dependem da assinatura de contrato, est\u00e3o tamb\u00e9m 30 milh\u00f5es de doses da Coronavac produzidas pelo Instituto Butantan e mais 41,4 milh\u00f5es que ser\u00e3o fornecidas pelo cons\u00f3rcio internacional Covax Facility, liderado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS).<\/p>\n
A resposta ao Congresso \u00e9 assinada por Lauricio Monteiro Cruz, diretor do Departamento de Imuniza\u00e7\u00e3o e Doen\u00e7as Transmiss\u00edveis do minist\u00e9rio, em 12 de abril. As informa\u00e7\u00f5es chegaram ao Congresso anteontem, em resposta a requerimento de informa\u00e7\u00f5es do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR).<\/p>\n
Pedidos desse tipo devem ser respondidos em 30 dias, sob pena de enquadramento do ministro em crime de responsabilidade, pois cabe ao Congresso fiscalizar o Executivo. A presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas tamb\u00e9m sujeita o titular da Sa\u00fade ao enquadramento nesse crime.<\/p>\n
“Houve a efetiva compra\/negocia\u00e7\u00e3o de 560 milh\u00f5es de doses ou apenas o indicativo de inten\u00e7\u00e3o de compra?”, questionou Fruet no pedido. Segundo o of\u00edcio da pasta, “pode-se afirmar que das 575.912.870 doses destinadas para atendimento das a\u00e7\u00f5es do Plano Nacional de Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Vacina\u00e7\u00e3o contra covid, j\u00e1 foram contratadas 281.023.470 doses”.<\/p>\n
Em outro trecho do documento, o chefe da assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Sa\u00fade, Carlos Eduardo de Souza Gomes Fonseca, disse n\u00e3o ter havido despesas para a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de publicidade nas redes sociais. A pasta gastou, por\u00e9m, R$ 1,1 milh\u00e3o para divulgar na TV “publicidade que ressalta o compromisso do governo federal em vacinar toda a popula\u00e7\u00e3o”. No dia 25, o minist\u00e9rio fez sete inser\u00e7\u00f5es sobre o tema nas TVs Globo, Record, SBT, Band e RedeTV.<\/p>\n
“\u00c9 o primeiro documento oficial que a gente recebe deste ministro. O que vamos fazer \u00e9 comparar o que ele diz nesta resposta agora com o informado (por ministros anteriores). E ver se isso (compra de vacinas) vai se concretizar nos pr\u00f3ximos meses”, disse Fruet ao Estad\u00e3o<\/em>.<\/p>\n Na resposta a Fruet, a pasta listou as vacinas j\u00e1 adquiridas em seis processos de compra. Os principais s\u00e3o Coronavac (100 milh\u00f5es de doses em dois contratos); Pfizer (pouco mais de 100 milh\u00f5es); Janssen (38 milh\u00f5es); Covaxin (20 milh\u00f5es); AstraZeneca (12 milh\u00f5es) e Sputnik V (10 milh\u00f5es).<\/p>\n Duas n\u00e3o t\u00eam aval da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa): a russa Sputnik V, e a indiana Covaxin. O governo diz que o pagamento nesses casos est\u00e1 vinculado \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o regulador.<\/p>\n Pend\u00eancias<\/strong><\/p>\n A Fiocruz informou \u00e0 reportagem que o acordo com a AstraZeneca tem duas partes: a produ\u00e7\u00e3o de vacinas com base no Ingrediente Farmac\u00eautico Ativo (IFA) importado e a transfer\u00eancia tecnol\u00f3gica para produ\u00e7\u00e3o do IFA no Brasil. Segundo o laborat\u00f3rio brasileiro, o contrato relativo \u00e0 importa\u00e7\u00e3o do IFA j\u00e1 foi assinado em setembro de 2020 e as vacinas est\u00e3o sendo fabricadas com insumos produzidos no exterior. A previs\u00e3o \u00e9 de que 100 milh\u00f5es de doses sejam entregues at\u00e9 julho. No entanto, o contrato para a produ\u00e7\u00e3o do ingrediente no Brasil, que dever\u00e1 garantir as outras 100 milh\u00f5es de doses, ainda n\u00e3o foi assinado.<\/p>\n Procurado, o minist\u00e9rio n\u00e3o informou o motivo de ter considerado todo o montante previsto das vacinas produzidas pela Fiocruz como ainda em negocia\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m n\u00e3o respondeu sobre o fato de ter divulgado como compradas doses que ainda dependem de contrata\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n