(FOLHAPRESS) – Sem uma base pol\u00edtica s\u00f3lida, o PT viu empacar no Senado nesta semana a PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da Transi\u00e7\u00e3o -tida pelo partido como fundamental para liberar despesas fora do teto de gastos e possibilitar o cumprimento de promessas feitas durante a campanha eleitoral.<\/p>\n
Sob risco de ver o projeto ser desidratado no Congresso, o partido mudou de estrat\u00e9gia e montou uma for\u00e7a-tarefa para evitar perdas e garantir uma aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
As dificuldades s\u00e3o acentuadas pela aus\u00eancia de Bras\u00edlia do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que vai postergar seu retorno \u00e0 capital -anteriormente previsto para esta quarta (23)- ap\u00f3s uma cirurgia na garganta feita em S\u00e3o Paulo no domingo (20). Os m\u00e9dicos recomendaram a Lula preservar a voz nos pr\u00f3ximos dias, e colaboradores reconhecem que dificilmente ele se poupar\u00e1 em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Para tentar reverter as dificuldades, o PT acionou o senador, ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT-BA). Por causa do tr\u00e2nsito que tem com partidos de centro e da base do presidente Jair Bolsonaro (PL), ele foi encarregado de refor\u00e7ar a articula\u00e7\u00e3o costurando o apoio dessa ala.<\/p>\n
Jaques integrar\u00e1 um gabinete provis\u00f3rio de articula\u00e7\u00e3o, fun\u00e7\u00e3o que fora atribu\u00edda tamb\u00e9m a outros petistas, como o senador Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (CE) e o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Reginaldo Lopes (MG). O deputado eleito Lindbergh Farias (RJ) e o deputado M\u00e1rcio Macedo (SE) tamb\u00e9m far\u00e3o parte do grupo.<\/p>\n
Antes da for\u00e7a-tarefa, a articula\u00e7\u00e3o estava concentrada no senador eleito Wellington Dias (PT-PI).<\/p>\n
Mas interlocutores de Lula receberam relatos de reclama\u00e7\u00f5es sobre a falta de di\u00e1logo. A avalia\u00e7\u00e3o do partido \u00e9 que a equipe de transi\u00e7\u00e3o precisa ajustar a articula\u00e7\u00e3o, que estava focada em bancadas aliadas e nos presidentes do Senado e da C\u00e2mara.<\/p>\n
A dificuldade em avan\u00e7ar com a PEC levou o PT inclusive a adiar uma reuni\u00e3o que estava prevista entre a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, e deputados da federa\u00e7\u00e3o (que re\u00fane PT, PV e PCdoB). O encontro estava marcado para a noite desta ter\u00e7a.<\/p>\n
O principal impasse no Senado \u00e9 sobre o prazo de validade da retirada do Bolsa Fam\u00edlia do teto de gastos. O PT j\u00e1 decidiu que vai estabelecer na PEC um per\u00edodo de quatro anos (em vez da proposta originalmente apresentada aos l\u00edderes partid\u00e1rios, que tinha prazo indefinido) -mas mesmo esse prazo enfrenta resist\u00eancia, inclusive de potenciais aliados (como o PSD).<\/p>\n
Petistas afirmam que o cen\u00e1rio para a PEC na C\u00e2mara est\u00e1 mais promissor do que no Senado -uma invers\u00e3o do quadro pol\u00edtico tra\u00e7ado inicialmente. Aliados de Lula relataram que, segundo o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), h\u00e1 uma tend\u00eancia de aprova\u00e7\u00e3o do texto com prazo de quatro anos.<\/p>\n
Assim como no Senado, por\u00e9m, h\u00e1 um entrave em rela\u00e7\u00e3o ao prazo da execu\u00e7\u00e3o de despesas extrateto. Apesar de n\u00e3o haver consenso nas bancadas, partidos como Podemos e PSD defendem que a medida valha apenas para 2023 e veem quatro anos como um cheque em branco desnecess\u00e1rio.<\/p>\n
Eles concordam com a justificativa de que o futuro governo n\u00e3o foi respons\u00e1vel pela proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 e, por isso, precisa furar o limite de despesas no pr\u00f3ximo ano. Para os exerc\u00edcios posteriores, no entanto, defendem que o partido ajuste o Or\u00e7amento para encontrar espa\u00e7o para o valor do programa social.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o na noite de segunda-feira (21), Gleisi cobrou dos parlamentares mais empenho na articula\u00e7\u00e3o sob pena de n\u00e3o conseguir aprovar a PEC at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
O movimento ocorre depois de uma s\u00e9rie de atrasos na defini\u00e7\u00e3o do texto em rela\u00e7\u00e3o ao que vinha sendo sinalizado pela equipe de transi\u00e7\u00e3o, e de tentativas no Congresso de emplacar textos alternativos com permiss\u00f5es de gastos menores que os defendidos pelo PT (que busca R$ 198 bilh\u00f5es fora do teto de gastos).<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias, os senadores do PSDB Alessandro Vieira (SE) e Tasso Jereissati (CE) apresentaram propostas que dariam a Lula uma permiss\u00e3o para gastar R$ 70 bilh\u00f5es e R$ 80 bilh\u00f5es fora do teto, respectivamente. Essa \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de uma parte do Podemos -uma das maiores bancadas da Casa.<\/p>\n
A orienta\u00e7\u00e3o de Gleisi \u00e9 para que haja conversas com todos os senadores. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que dissid\u00eancias em bancadas de partidos de centro -mesmo que pequenas- podem comprometer o andamento da PEC.<\/p>\n
Os problemas j\u00e1 amea\u00e7am mudar o cronograma de vota\u00e7\u00e3o sinalizado anteriormente pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Nesta ter\u00e7a-feira (22), ele evitou se comprometer com datas ou com uma discuss\u00e3o c\u00e9lere (com delibera\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o e plen\u00e1rio no mesmo dia).<\/p>\n
Havia a expectativa de que o texto final fosse apresentado ainda nesta semana e votado na pr\u00f3xima. No entanto, agora ele e integrantes do PT evitam se comprometer com previs\u00f5es para a PEC.<\/p>\n
Pacheco deixou claro que o texto ainda n\u00e3o tem consenso no Congresso quanto ao valor do espa\u00e7o fiscal a ser aberto e ao tempo de dura\u00e7\u00e3o da medida, e ainda lembrou que est\u00e1 indefinida qual a melhor \u00e2ncora fiscal para o pa\u00eds. Ainda assim, ele disse acreditar que a PEC ser\u00e1 aprovada neste ano.<\/p>\n
O presidente do Senado tamb\u00e9m disse que “j\u00e1 est\u00e1 claro” que a proposta sem prazo definido, vers\u00e3o apresentada pelo PT a l\u00edderes partid\u00e1rios na semana passada, “n\u00e3o encontra resson\u00e2ncia no Congresso Nacional”.<\/p>\n
Ele defendeu, no entanto, a necessidade de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para o pagamento do Bolsa Fam\u00edlia agora e o debate sobre a nova regra fiscal substituta do teto de gastos ficar para depois, como quer a equipe de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 Lira, presidente da C\u00e2mara, ressaltou que o prazo \u00e9 curto para a aprecia\u00e7\u00e3o da proposta. “A PEC est\u00e1 posta num anteprojeto que dever\u00e1 come\u00e7ar a tramitar pelo Senado. N\u00e3o tem ainda o texto, o autor, as assinaturas. O que temos \u00e9 um tempo ex\u00edguo, de praticamente 17, 20 dias \u00fateis, para discutir um texto desses”, disse nesta segunda.<\/p>\n