BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – J\u00e1 \u00e9 consenso no grupo que trabalha com educa\u00e7\u00e3o no Gabinete de Transi\u00e7\u00e3o do governo eleito de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) a recria\u00e7\u00e3o de uma subpasta no MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) respons\u00e1vel por a\u00e7\u00f5es de diversidade e inclus\u00e3o.<\/p>\n
A Secadi (Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o, Diversidade e Inclus\u00e3o) foi extinta nos primeiros dias do governo Jair Bolsonaro (PL). A decis\u00e3o foi uma manobra para eliminar as tem\u00e1ticas de direitos humanos, de educa\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial e a pr\u00f3pria palavra diversidade, como a Folha revelou na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Ao longo dos quase quatro anos de governo Bolsonaro, houve uma s\u00e9rie iniciativas contr\u00e1rias a medidas de inclus\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o. O MEC revogou portaria sobre cotas na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, abandonou pacto de direitos humanos no ensino superior, mudou exig\u00eancias de editais de livros e fez uma campanha para banir determinados temas da prova do Enem.<\/p>\n
O grupo de educa\u00e7\u00e3o do gabinete de transi\u00e7\u00e3o trabalha sob a coordena\u00e7\u00e3o do ex-ministro Henrique Paim. A agenda do time tem priorizado encontros com representantes do ensino superior p\u00fablico e de secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o \u2013na semana passada, Paim e parte dos 22 integrantes do gabinete estiveram na Undime (Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o) e Consed (Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre quem vai assumir o MEC \u2013a ex-secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e atual governadora do Cear\u00e1, Izolda Cela, \u00e9 o nome mais forte at\u00e9 agora. O gabinete de transi\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o trabalha para concluir um documento com o diagn\u00f3stico das medidas mais urgentes.<\/p>\n
A recria\u00e7\u00e3o desta subpasta surgiu como um dos primeiros consensos no governo de transi\u00e7\u00e3o. Isso ocorreu tanto pelo hist\u00f3rico de realiza\u00e7\u00f5es da secretaria quanto pelos impactos da pandemia de Covid-19 na exclus\u00e3o escolar. Todos os indicadores educacionais brasileiros mostram popula\u00e7\u00f5es do campo, negros e pobres com maiores defasagens, cen\u00e1rio aprofundado na crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n
A Secadi surgiu em 2004 com o objetivo de fortalecer a aten\u00e7\u00e3o especial a grupos historicamente exclu\u00eddos da escolariza\u00e7\u00e3o, como quilombolas, ribeirinhos, jovens e adultos sem escolaridade, estudantes portadores de defici\u00eancia e estudantes do campo. A atua\u00e7\u00e3o se dava em arranjos colaborativos permanentes com secretarias e universidades.<\/p>\n
“A secretaria foi constru\u00edda na \u00e9poca por uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o dos movimentos populares com uma caracter\u00edstica de um olhar sobre a desigualdades educacionais, com foco nos sujeitos historicamente exclu\u00eddo do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o”, explicou \u00e0 Folha Maca\u00e9 Evaristo, titular da subpasta de 2013 a 2014. Eleita deputada estadual em Minas Gerais pelo PT, Maca\u00e9 foi secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o em Minas e integra a transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A educadora diz que a Secadi trabalhava de maneira ativa e que a secretaria foi respons\u00e1vel por articular a\u00e7\u00f5es como o monitoramento ativo da frequ\u00eancia escolar dos estudantes mais pobres beneficiados pelo Bolsa Fam\u00edlia, a cria\u00e7\u00e3o de cursos de forma\u00e7\u00e3o de professores ind\u00edgenas e a forma\u00e7\u00e3o de grupos de pesquisa acad\u00eamica em hist\u00f3ria africana.<\/p>\n
Segundo descri\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es da Secadi, as pol\u00edticas orientadas pela subpasta deviam considerar “quest\u00f5es de ra\u00e7a, cor, etnia, origem, posi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social, g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, defici\u00eancias, condi\u00e7\u00e3o geracional e outras que possam ser identificadas como sendo condi\u00e7\u00f5es existenciais favorecedoras da exclus\u00e3o social”.<\/p>\n
Quando a subpasta foi desmontada, o governo Bolsonaro criou duas novas secretarias: a de modalidades especializadas, que abarcou temas como de educa\u00e7\u00e3o especial e ind\u00edgena, e uma secretaria de alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um novo organograma do MEC sob Lula deve extinguir as duas. No caso da secretaria de alfabetiza\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um entendimento de que esse tema n\u00e3o deve ficar alijado da estrutura que cuida da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica -foco de uma outra secretaria.<\/p>\n
Bolsonaro tem hist\u00f3rico de cr\u00edticas a pol\u00edticas direcionadas a grupos vulner\u00e1veis, e j\u00e1 fez refer\u00eancia ao tema como “coitadismo”. Ele impulsionou sua carreira pol\u00edtica em uma cruzada contra a abordagem do que ele e outros detratores chamam de “ideologia de g\u00eanero”, express\u00e3o nunca usada por educadores.<\/p>\n
Quando a Folha de S.Paulo publicou sobre a extin\u00e7\u00e3o da Secadi, Bolsonaro comemorou o desmonte pelas redes sociais. Ele disse que o foco de seu governo \u00e9 oposto ao de gest\u00f5es anteriores, “que propositalmente investiam na forma\u00e7\u00e3o de mentes escravas das ideias de domina\u00e7\u00e3o socialista”.<\/p>\n