{"id":98501,"date":"2022-11-22T16:42:55","date_gmt":"2022-11-22T19:42:55","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=98501"},"modified":"2022-11-22T16:42:55","modified_gmt":"2022-11-22T19:42:55","slug":"esg-para-mim-desperdicio-para-voce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2022\/11\/22\/esg-para-mim-desperdicio-para-voce\/","title":{"rendered":"ESG para mim, desperd\u00edcio para voc\u00ea?"},"content":{"rendered":"\n

Por Emanuel Pessoa, advogado especializado em Governan\u00e7a, Direito Societ\u00e1rio, Econ\u00f4mico e Contratos<\/em><\/p>\n\n\n\n

Aconteceu de novo. Mais um evento mundial com foco nas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas chamou a aten\u00e7\u00e3o pelo uso de jatos particulares, que emitem de 5 a 14 vezes mais gases de efeito estufa por passageiro do que um avi\u00e3o comercial, segundo o grupo de defesa europeu Transporte e Meio Ambiente. Foi na COP27, a Confer\u00eancia das Partes das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, realizada no Egito. Desta vez, no entanto, o que mais despertou curiosidade \u00e9 que alguns dos ocupantes eram justamente ativistas.<\/p>\n\n\n\n

Esse tipo de atitude lembra uma frase cl\u00e1ssica de Mill\u00f4r Fernandes: “democracia \u00e9 quando eu mando em voc\u00ea; ditadura \u00e9 quando voc\u00ea manda em mim”. Analogicamente, poder\u00edamos dizer que situa\u00e7\u00f5es como essa levam a pessoa m\u00e9dia a pensar que “ESG \u00e9 quando voc\u00ea deixa de poluir; necessidade \u00e9 quando eu poluo”. Afinal, como John Kerry, o enviado especial do Clima dos Estados Unidos – tamb\u00e9m conhecido como Czar do Clima -, pode reclamar tanto do aquecimento global se ele mesmo usa jatos privados?<\/p>\n\n\n\n

O aumento do uso de jatos particulares j\u00e1 acendeu alerta mundo afora. No Brasil, at\u00e9 junho, pelo menos, havia fila de espera para comprar uma m\u00e1quina dessas. No mundo, foram 3,3 milh\u00f5es de voos com aeronaves privativas em 2021, um recorde, claro. <\/p>\n\n\n\n

O grande problema \u00e9 que, de modo geral, as contribui\u00e7\u00f5es de um \u00fanico indiv\u00edduo na defesa de pol\u00edticas protetivas ambientais trazem ganhos meramente marginais para o mesmo, pois para a sua efic\u00e1cia ser percept\u00edvel \u00e9 preciso que se d\u00ea a sua ado\u00e7\u00e3o em larga escala, enquanto que cada indiv\u00edduo sente, diretamente, os custos dessa ado\u00e7\u00e3o isolada. <\/p>\n\n\n\n

A t\u00edtulo de exemplo, pensemos em carros el\u00e9tricos. Quando uma \u00fanica pessoa troca um carro \u00e0 gasolina por um ve\u00edculo el\u00e9trico, a melhora dos \u00edndices de polui\u00e7\u00e3o \u00e9 impercept\u00edvel, praticamente nula, mas essa pessoa suporta o valor elevado do carro e os custos bem maiores com a sua manuten\u00e7\u00e3o. Por outro lado, se um grande n\u00famero de pessoas faz essa troca, a redu\u00e7\u00e3o se torna percept\u00edvel. Isso sem contar que uma venda mais elevada de carros el\u00e9tricos atrai outros players para o mercado, barateando o ve\u00edculo e sua manuten\u00e7\u00e3o no longo prazo. Evidentemente, estamos desconsiderando, para este exemplo, a possibilidade que esse aumento do uso de carros el\u00e9tricos aumente a queima de carv\u00e3o para obten\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n

Assim, al\u00e9m da conscientiza\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia da ado\u00e7\u00e3o de medidas protetivas para o meio ambiente, \u00e9 preciso fornecer incentivos \u00e0s pessoas para que elas adotem essas pr\u00e1ticas de forma mais r\u00e1pida. Do ponto de vista corporativo, isso j\u00e1 \u00e9 uma realidade com os green bonds, que empresas como a Suzano utilizam para fazer capta\u00e7\u00f5es a taxas de juros bastante baixas.<\/p>\n\n\n\n

Para as pessoas, a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 encarecer o padr\u00e3o atual de consumo, como pregam os defensores de impostos mais altos sobre a gasolina, pois os mais pobres seriam desproporcionalmente penalizados, j\u00e1 que seguiriam sem conseguir bancar a transi\u00e7\u00e3o de seu padr\u00e3o de consumo. <\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente a oposta. \u00c9 preciso que sejam reduzidos os custos para a ado\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de consumo mais sustent\u00e1veis, o que al\u00e9m de atrair mais rapidamente as pessoas, ir\u00e1 tamb\u00e9m atrair mais investimentos, contribuindo para baratear ainda mais os custos com a competi\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de novas tecnologias.<\/p>\n\n\n\n

Assim, uma ado\u00e7\u00e3o verdadeira do “E” no consumo demanda incentivos muito claros, tais como a redu\u00e7\u00e3o de tributos, a simplifica\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o sobre investimentos produtivos e o est\u00edmulo \u00e0 concorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Insistir em outro tipo de abordagem criaria um “padr\u00e3o de consumo ESG” artificial, j\u00e1 que ele seria imposto aos desfavorecidos pela simples redu\u00e7\u00e3o do seu padr\u00e3o de vida, criando uma s\u00e9rie de efeitos negativos na economia, ao passo que os mais ricos poderiam simplesmente pagar o pre\u00e7o adicional. Afinal, quem pode comprar uma Ferrari pode pagar dez reais por um litro de gasolina.<\/p>\n\n\n\n

*Emanuel Pessoa \u00e9 advogado especializado em Inova\u00e7\u00e3o e Direito Econ\u00f4mico. Mestre em Direito pela Harvard Law School, \u00e9 Doutor em Direito Econ\u00f4mico pela Universidade de S\u00e3o Paulo, Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Cear\u00e1.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"Casa9<\/figure>\n\n\n\n

Carolina Capozzi<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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