O deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (CE), vice-presidente do PT, afirmou nesta ter\u00e7a-feira, 22, que o partido est\u00e1 “bem articulado” com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), para votar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que retira o Bolsa Fam\u00edlia do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. De acordo com o parlamentar, contudo, o texto da PEC depende agora do Senado, onde a tramita\u00e7\u00e3o vai come\u00e7ar.<\/p>\n
“A nossa prioridade \u00e9 a PEC do Bolsa Fam\u00edlia. Ela s\u00f3 anda aqui na C\u00e2mara quando vier do Senado. Ent\u00e3o, a tarefa nesta semana \u00e9 pilotar, pegar prumo, vir do Senado para c\u00e1. A partir do momento que ela chegar aqui na C\u00e2mara, n\u00f3s j\u00e1 estamos bem articulados com o presidente Arthur Lira para tramit\u00e1-la e para votar”, disse Guimar\u00e3es a jornalistas ap\u00f3s uma reuni\u00e3o de lideran\u00e7as de esquerda com Lira.<\/p>\n<\/p>\n
E emendou: “Eu estou muito confiante. A coisa est\u00e1 arrumada aqui na C\u00e2mara. Evidentemente depende muito do Senado. E caber\u00e1 aos nossos senadores organizarem o rito e o conte\u00fado. O que fizerem no Senado n\u00f3s vamos bancar aqui na C\u00e2mara para dar celeridade.”<\/p>\n<\/p>\n
O texto da PEC, que ainda n\u00e3o est\u00e1 pronto, precisa ser votado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e no plen\u00e1rio do Senado at\u00e9 o fim do m\u00eas. Se aprovada pelos senadores, a proposta deve ser apensada \u00e0 PEC 24\/19, que est\u00e1 pronta para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n<\/p>\n
Como mostrou mais cedo o Broadcast Pol\u00edtico (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mandou um recado na segunda-feira \u00e0 equipe de transi\u00e7\u00e3o. O senador sinalizou que, se o texto da PEC n\u00e3o for protocolado na Casa ainda esta semana, n\u00e3o haver\u00e1 tempo h\u00e1bil para sua tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n<\/p>\n
Diante da falta de consenso sobre o texto da PEC, parlamentares do PSDB apresentaram propostas alternativas \u00e0 ideia do PT de deixar at\u00e9 R$ 198 bilh\u00f5es fora do teto. <\/p>\n<\/p>\n
O senador Alessandro Vieira (SE), por exemplo, prop\u00f4s limitar esse montante a R$ 70 bilh\u00f5es e estabelecer um prazo para o governo aprovar no Congresso, por meio de lei complementar, a mudan\u00e7a no regime fiscal. J\u00e1 o senador Tasso Jereissati (CE) sugeriu elevar em R$ 80 bilh\u00f5es o teto de gastos para acomodar o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n