Com viagem marcada para a Holanda em janeiro, a comerciante Carmen Valini, de 52 anos, foi nesta segunda-feira, 21, ao posto de emiss\u00e3o de passaportes da Pol\u00edcia Federal, em Sorocaba, interior de S\u00e3o Paulo, agendar um novo documento para a filha, que est\u00e1 com o passaporte vencido. “Estamos com passagens compradas para viajar ao exterior no dia 20 de janeiro e s\u00f3 falta o passaporte dela. Vimos a not\u00edcia da suspens\u00e3o e corremos para fazer o agendamento. Agora \u00e9 cruzar os dedos para que saia em tempo”, disse.<\/p>\n
Desde o \u00faltimo s\u00e1bado, 19, a confec\u00e7\u00e3o de passaportes est\u00e1 suspensa, devido \u00e0 falta de verba para o servi\u00e7o, segundo informou a PF. Normalmente, o passaporte comum leva de 6 a 10 dias \u00fateis para ficar pronto. Agora, o requerente paga R$ 257,25 para obter o documento, mas n\u00e3o h\u00e1 data para a entrega do passaporte, enquanto n\u00e3o for normalizada a situa\u00e7\u00e3o, segundo a PF.<\/p>\n<\/p>\n
Os R$ 217 milh\u00f5es que estavam dispon\u00edveis para o servi\u00e7o em 2022 j\u00e1 foram gastos. N\u00e3o h\u00e1 recursos, inclusive, para a compra do papel, que \u00e9 especial por raz\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/p>\n<\/p>\n
A suspens\u00e3o do servi\u00e7o ocasionou filas e preocupa\u00e7\u00e3o em unidades da Pol\u00edcia Federal na capital paulista e no interior do Estado.<\/p>\n<\/p>\n
At\u00e9 o in\u00edcio da tarde, 66 pessoas tinham procurado o agendamento na unidade da PF em Sorocaba, mesmo sem ter prazo para obter o documento.<\/p>\n<\/p>\n
No caso de Carmen, ela e o marido fizeram o agendamento no in\u00edcio do m\u00eas e pegaram os passaportes na semana passada. “Minha filha estava estudando para as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio) e n\u00e3o teve tempo de agendar. Vamos conversar com a ag\u00eancia (de viagem) e informar o que est\u00e1 acontecendo. Esperamos que tudo se resolva em tempo”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
A fam\u00edlia viajaria em visita ao filho mais velho do casal, que mora no exterior, e teme perder a viagem. “Ele estar\u00e1 de f\u00e9rias e n\u00e3o haver\u00e1 outra oportunidade t\u00e3o cedo”, disse a comerciante.<\/p>\n<\/p>\n
Carlos Pereira, de 19 anos, conta que est\u00e1 apreensivo desde o \u00faltimo s\u00e1bado, quando ficou sabendo da imprevisibilidade sobre os documentos. Ele precisa ter o passaporte em m\u00e3os para pedir o visto de entrada em Mo\u00e7ambique, onde pretende participar de uma miss\u00e3o da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos \u00daltimos Dias.<\/p>\n<\/p>\n
“Eu preciso ter o documento at\u00e9, no m\u00e1ximo, janeiro. Vou viajar sozinho, se n\u00e3o conseguir isso a tempo vou ter que cancelar a miss\u00e3o e ser realocado para outro pa\u00eds”, conta o jovem, que mora na \u00c1gua Funda, na zona sul da capital paulista, e se deslocou at\u00e9 o posto da Pol\u00edcia Federal no Shopping West Plaza, no bairro da \u00c1gua Branca, para tentar agilizar o processo.<\/p>\n<\/p>\n
Diferente \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o do aut\u00f4nomo Marcos Pinheiro Manoel, de 78 anos, que tamb\u00e9m foi ao posto em Sorocaba, mas para retirar o novo passaporte. “Pedi no \u00faltimo dia 7 e fui informado que j\u00e1 chegou. N\u00e3o peguei a suspens\u00e3o por um triz. Estou muito feliz de ter conseguido, pois \u00e9 uma viagem que eu quero fazer h\u00e1 muito tempo”, disse. Ele vai conhecer Paris, capital da Fran\u00e7a, em janeiro.<\/p>\n<\/p>\n
Emiss\u00e3o est\u00e1 em alta ap\u00f3s restri\u00e7\u00f5es da pandemia<\/b><\/p>\n<\/p>\n
At\u00e9 outubro deste ano, a PF emitiu 1,9 milh\u00e3o de passaportes, bem acima dos 1,2 milh\u00e3o emitidos no ano passado e quase o dobro das emiss\u00f5es de 2020, quando foram pouco mais de 1 milh\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Os dois anos tiveram influ\u00eancia da redu\u00e7\u00e3o de viagens devido \u00e0 pandemia de covid-19. A \u00faltima suspens\u00e3o na emiss\u00e3o de passaportes devido \u00e0 falta de recursos aconteceu em 2017. Na \u00e9poca, o Congresso Nacional autorizou um cr\u00e9dito suplementar para o servi\u00e7o.<\/p>\n<\/p>\n
Agora, o agendamento online do servi\u00e7o e o atendimento nos postos da PF continuam normais. “O que n\u00e3o existe \u00e9 previs\u00e3o para entrega do passaporte enquanto a situa\u00e7\u00e3o dos recursos n\u00e3o for normalizada. Apenas a emiss\u00e3o do passaporte de emerg\u00eancia n\u00e3o foi suspensa”, disse a PF.<\/p>\n<\/p>\n
O passaporte emergencial \u00e9 emitido para quem n\u00e3o pode aguardar o prazo regular de entrega por raz\u00f5es relevantes. Diferente do convencional, com prazo m\u00e1ximo de dez anos, o prazo de validade do emergencial \u00e9 de apenas um ano e o custo para requerer \u00e9 maior: R$ 334,42.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo a PF, o documento \u00e9 emitido nas seguintes hip\u00f3teses: em situa\u00e7\u00e3o de cat\u00e1strofes naturais; em decorr\u00eancia de conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de sa\u00fade do requerente, do seu c\u00f4njuge ou parente at\u00e9 segundo grau; para a prote\u00e7\u00e3o do seu patrim\u00f4nio; por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanit\u00e1ria; interesse da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou outra situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.<\/p>\n<\/p>\n
As viagens de interc\u00e2mbio cultural e para aprendizado de idiomas n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas entre as hip\u00f3teses para a concess\u00e3o do passaporte emergencial.<\/p>\n<\/p>\n
Suspens\u00e3o pode afetar setor de viagens<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A suspens\u00e3o pode levar a cancelamentos de viagens j\u00e1 programadas e adiamento dos planos. Haver\u00e1 impacto para o setor, segundo a empres\u00e1ria Adriana Conte, propriet\u00e1ria da ag\u00eancia Conte Interc\u00e2mbios. “Ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mensurar quanto, mas haver\u00e1, sim, um impacto grande. O intercambista precisa estar com o passaporte em dia para requerer o visto para os Estados Unidos, por exemplo. Hoje, com o tempo de processamento do visto americano para estudo de curta dura\u00e7\u00e3o, o visto s\u00f3 sai em mar\u00e7o de 2024.”<\/p>\n<\/p>\n
Para o Canad\u00e1, a demora \u00e9 de 4 a 5 meses. Segundo ela, pode haver remarca\u00e7\u00f5es de viagens e desist\u00eancias, caso a suspens\u00e3o do passaporte se prolongue.<\/p>\n<\/p>\n
O vice-presidente de marketing e eventos da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancias de Viagens (Abav), Frederico Levy, disse que o setor ser\u00e1 impactado pela suspens\u00e3o dos novos passaportes. “Muita gente que ficou sem viajar durante a pandemia, programou viagens para este fim de ano ou janeiro com anteced\u00eancia. Aquelas viagens corporativas ou que foram decididas de \u00faltima hora, essas sofrer\u00e3o impacto. Vamos nos preocupar muito se esse problema avan\u00e7ar at\u00e9 fevereiro ou mar\u00e7o”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo ele, embora a Abav n\u00e3o seja autoridade ou \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, j\u00e1 busca, com outras associa\u00e7\u00f5es, uma interlocu\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os do governo para que a emiss\u00e3o de passaportes seja retomada no menor tempo poss\u00edvel.<\/p>\n<\/p>\n
“O consumidor final que pagou a taxa do passaporte espera receber o produto. Estamos com os canais abertos com as autoridades em busca de algo mais concreto para informar ao nosso mercado. Vamos esperar que haja uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida”, pontuou.<\/p>\n<\/p>\n
Prejudicados podem processar o governo federal?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A possibilidade de obter repara\u00e7\u00e3o de danos em caso de viagens canceladas pela falta do passaporte divide a opini\u00e3o de juristas.<\/p>\n<\/p>\n
Para o advogado especializado em direito administrativo, Rafael Arruda, a emiss\u00e3o de passaporte \u00e9 ao mesmo tempo presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico e atividade do poder de pol\u00edcia.<\/p>\n<\/p>\n
“O interessado paga uma taxa que tem car\u00e1ter de contrapresta\u00e7\u00e3o. Ainda que haja o pagamento da taxa, isso n\u00e3o confere ao cidad\u00e3o o direito de pleitear indeniza\u00e7\u00e3o contra a Uni\u00e3o pelo fato de eventualmente a viagem ter de ser cancelada ou reagendar. Ainda que isso possa gerar um \u00f4nus para o cidad\u00e3o, h\u00e1 uma quest\u00e3o moment\u00e2nea, or\u00e7ament\u00e1ria, que impede a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de agir. Acho dif\u00edcil a justi\u00e7a reconhecer que houve ato il\u00edcito praticado pela Uni\u00e3o e, por conseguinte, condenar ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 para o professor de direito constitucional Antonio Carlos de Freitas Junior, h\u00e1 possibilidade de o prejudicado entrar com mandado de seguran\u00e7a contra a Uni\u00e3o para obter o documento.<\/p>\n<\/p>\n
“Como o cidad\u00e3o recolheu as taxas e se comprometeu com a viagem, ele tem direito l\u00edquido e certo a ser defendido atrav\u00e9s de mandado de seguran\u00e7a. Comprovando a necessidade, a justi\u00e7a pode compelir o poder executivo a emitir algum tipo de documento para permitir a viagem. Se o Poder P\u00fablico aceitou o requerimento e o pagamento da taxa, o cidad\u00e3o pode impetrar mandado de seguran\u00e7a com pedido de liminar para que o documento seja emitido, garantindo sua viagem”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
Consultado sobre os direitos do consumidor nesses casos, o Procon-SP n\u00e3o deu retorno. Os minist\u00e9rios da Economia (respons\u00e1vel pelo or\u00e7amento da Uni\u00e3o) e da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (ao qual est\u00e1 afeta a PF) foram procurados e n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n<\/p>\n
Entenda<\/b><\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 fui ao posto da PF fazer meu passaporte. Ele ser\u00e1 entregue na data prevista?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Sim. Todos aqueles que foram atendidos nos postos de emiss\u00e3o at\u00e9 o dia 18\/11 receber\u00e3o seus passaportes normalmente.<\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 fiz o pagamento da taxa. Vou receber meu passaporte?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Se voc\u00ea fez o pagamento da taxa, mas ainda n\u00e3o compareceu ao agendamento, n\u00e3o h\u00e1 prazo para a entrega do passaporte.<\/p>\n<\/p>\n
Os postos da PF ficar\u00e3o fechados? E o agendamento online?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O agendamento online do servi\u00e7o e o atendimento nos postos da PF continuar\u00e3o funcionando normalmente.<\/p>\n<\/p>\n
Tenho uma emerg\u00eancia. Os passaportes de emerg\u00eancia ser\u00e3o emitidos?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A emiss\u00e3o de passaportes de emerg\u00eancia continua normalmente. O documento ser\u00e1 concedido \u00e0quele que, tendo satisfeito as exig\u00eancias para a concess\u00e3o de passaporte, necessite do documento de viagem com urg\u00eancia e n\u00e3o possa, comprovadamente, aguardar o prazo de entrega.<\/p>\n