BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em meio a cr\u00edticas sobre o tamanho da fatura de gastos almejada pela equipe do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), o time da transi\u00e7\u00e3o calcula que um gasto adicional de at\u00e9 R$ 136 bilh\u00f5es em 2023 n\u00e3o representaria uma expans\u00e3o fiscal em rela\u00e7\u00e3o a 2022, \u00faltimo ano do governo Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
O valor da fatura fora do teto de gastos \u00e9 o ponto mais sens\u00edvel da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da Transi\u00e7\u00e3o. O texto deve ser finalizado at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (22).<\/p>\n
A vers\u00e3o apresentada na semana passada ao Congresso Nacional prev\u00ea a retirada do Bolsa Fam\u00edlia do alcance do teto de gastos e a possibilidade de realizar investimentos fora do limite. Embora a PEC n\u00e3o traga nenhum valor expl\u00edcito em seu texto, as estimativas dos petistas apontam uma despesa de at\u00e9 R$ 198 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Desse valor, R$ 175 bilh\u00f5es iriam para bancar o benef\u00edcio m\u00ednimo de R$ 600 aos benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia e para financiar a parcela extra de R$ 150 por crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos. Outros R$ 23 bilh\u00f5es iriam para os investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n
O tamanho do gasto extrateto tem alarmado o mercado financeiro, que critica a expans\u00e3o fiscal e v\u00ea na PEC um risco para a trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica do Brasil.<\/p>\n
O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa, que \u00e9 um dos quatro coordenadores do grupo t\u00e9cnico de economia na transi\u00e7\u00e3o, afirmou nesta segunda que um gasto extra de R$ 136 bilh\u00f5es em 2023 n\u00e3o significaria uma expans\u00e3o fiscal em rela\u00e7\u00e3o a 2022.<\/p>\n
“Neste ano, o governo Bolsonaro vai gastar, segundo o \u00faltimo relat\u00f3rio bimestral, 18,9% do PIB [Produto Interno Bruto]”, disse. “Para o ano que vem, o governo prop\u00f4s um gasto de 17,6% do PIB, significativamente inferior ao deste ano.”<\/p>\n
“O que isso significa? Significa que se voc\u00ea adicionar at\u00e9 R$ 136 bilh\u00f5es de gasto no Or\u00e7amento do ano que vem, em termos do tamanho da economia, n\u00e3o ser\u00e1 expans\u00e3o fiscal. O gasto do ano que vem ser\u00e1 igual ao efetivamente feito no \u00faltimo ano do governo Bolsonaro”, afirmou Barbosa.<\/p>\n
Ele ressalta que a proje\u00e7\u00e3o considera a estimativa de crescimento feita pelo atual governo ao enviar o projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria, em agosto. A previs\u00e3o era de um avan\u00e7o de 2,5%, com uma renda nominal gerada no valor de R$ 10,6 trilh\u00f5es.<\/p>\n
O ex-ministro disse ainda que uma autoriza\u00e7\u00e3o adicional de R$ 70 bilh\u00f5es, como vem sendo proposto, “\u00e9 pouco” dada a compress\u00e3o de diversas \u00e1reas no Or\u00e7amento. Ele ressaltou, por\u00e9m, que se trata de uma avalia\u00e7\u00e3o pessoal e que a equipe de economia na transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegou a nenhum consenso sobre n\u00fameros.<\/p>\n
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o texto da PEC est\u00e1 pr\u00f3ximo de ser finalizado e deve ser apresentado nesta ter\u00e7a-feira (22). “Acho que at\u00e9 amanh\u00e3 [ter\u00e7a] j\u00e1 tem o texto. Acho que n\u00e3o ser\u00e1 diferente do que voc\u00eas est\u00e3o sabendo, divulgando, com a margem de 4 anos. E vamos conversar e dialogar com Parlamento”, afirmou.<\/p>\n
Randolfe tamb\u00e9m considera que a proposta alternativa para retirar R$ 70 bilh\u00f5es do teto de gastos para pagar o programa de transfer\u00eancia de renda em 2023 \u00e9 insuficiente.<\/p>\n
Neste fim de semana, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou uma PEC que retira do teto de gastos o limite de R$ 70 bilh\u00f5es dentro da LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) para 2023 para o programa permanente de transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n
“Precisa ter margem para isso, n\u00e3o sei se a margem de R$ 70 bilh\u00f5es \u00e9 suficiente para tanto. As contas nossas levam \u00e0 margem maior do que essa, mas a gente agradece pela contribui\u00e7\u00e3o do senador Alessandro, \u00e9 uma das propostas para o debate”, disse Randolfe.<\/p>\n
No Legislativo, h\u00e1 um movimento para que a amplia\u00e7\u00e3o de gastos para o pr\u00f3ximo ano fique abaixo do patamar defendido por aliados do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
O PT acredita que tem votos suficientes para aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC que garanta a manuten\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia em R$ 600 em 2023, proposta apresentada tanto por Lula quanto por Bolsonaro durante as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m do impasse sobre o valor da fatura extrateto, h\u00e1 uma discuss\u00e3o sobre o per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o. A minuta da PEC foi apresentada semana passada sem prazo -ou seja, com validade permanente.<\/p>\n
Randolfe afirmou nesta segunda que o mais prov\u00e1vel \u00e9 que esse prazo fique em quatro anos e que a contrapartida pode vir no texto da PEC ou a m\u00e9dio prazo, com propostas de ajuste fiscal no curso do novo governo.<\/p>\n
H\u00e1 um movimento, por\u00e9m, para que esse per\u00edodo seja reduzido. L\u00edder do centr\u00e3o e ministro da Casa Civil de Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), por exemplo, defende que a autoriza\u00e7\u00e3o para estourar o teto seja apenas para 2023, primeiro ano da nova administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), t\u00eam sido pressionados pela ala liberal do Parlamento e por integrantes do mercado financeiro a reduzir o valor que ir\u00e1 estourar o teto. O argumento \u00e9 que um valor muito alto iria desequilibrar as contas p\u00fablicas e p\u00f4r em xeque a responsabilidade fiscal.<\/p>\n