(FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio da Economia anuncia, nesta segunda-feira (21), o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o de uma nova plataforma para orientar entes p\u00fablicos -prefeituras, estados e at\u00e9 o governo federal- a fazerem compras de inova\u00e7\u00e3o sem riscos jur\u00eddicos.<\/p>\n
Batizada de Cpin (Compras P\u00fablicas para Inova\u00e7\u00e3o) funcionar\u00e1 como uma esp\u00e9cie de or\u00e1culo. Ser\u00e1 poss\u00edvel, remotamente, orientar o gestor na melhor op\u00e7\u00e3o de compra (licita\u00e7\u00e3o ou preg\u00e3o, entre outras).<\/p>\n
Desde o in\u00edcio, o ministro da Economia, Paulo Guedes, estimulou o desenvolvimento dessa plataforma para estimular o crescimento das compras p\u00fablicas de tecnologia e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Hoje, menos de 1% das compras p\u00fablicas se refere a inova\u00e7\u00e3o. A meta, com a nova plataforma, \u00e9 chegar a 3%, algo em torno de R$ 24 bilh\u00f5es em cinco anos.<\/p>\n
Segundo Bruno Portela, secret\u00e1rio especial de Produtividade e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia, mesmo com o avan\u00e7o do arcabou\u00e7o legal nos \u00faltimos anos, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ainda patina na hora de comprar inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n
“A compra de tecnologia envolve risco e os gestores sempre ficam temerosos de fazer uma compra, porque, pela natureza das compras p\u00fablicas, n\u00e3o pode haver esse tipo de risco”, disse Portela \u00e0 coluna.<\/p>\n
“No entanto, a realidade \u00e9 diferente. Houve a aprova\u00e7\u00e3o do marco legal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o; a lei das startups, e a nova lei das licita\u00e7\u00f5es”, disse Portela. “Fui o primeiro a fazer uma compra por meio dessas novas ferramentas ao trazer a vacina da Covid-19 para o Brasil.”<\/p>\n
Segundo ele, depois disso, a Petrobras e outras tamb\u00e9m j\u00e1 fizeram compras de inova\u00e7\u00e3o por meio dos novos ve\u00edculos de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Portela considera que, mesmo assim, ainda existe uma resist\u00eancia que leva ao que se chama “apag\u00e3o das canetas”. Ou seja: diante do medo em ser enquadrado por poss\u00edveis irregularidades em uma compra de tecnologia, o gestor prefere n\u00e3o faz\u00ea-la.<\/p>\n