(FOLHAPRESS) – O governo de Jair Bolsonaro (PL) n\u00e3o dever\u00e1 conseguir desbloquear emendas parlamentares de 2022 que hoje est\u00e3o congeladas por falta de espa\u00e7o no Or\u00e7amento.<\/p>\n
Integrantes do atual governo, como o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil), se empenharam nas \u00faltimas semanas para encontrar uma forma de aliviar as previs\u00f5es de outros gastos federais e, com isso, liberar as emendas.<\/p>\n
No entanto, o cen\u00e1rio \u00e9 que Bolsonaro tenha at\u00e9 de anunciar mais um bloqueio de despesas \u00e0s v\u00e9speras do fim do ano por causa da decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) que impediu a tentativa do governo de adiar os repasses ao setor cultural referentes \u00e0s leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. O impacto \u00e9 de R$ 3,8 bilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n
Aliados do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), j\u00e1 foram alertados sobre a poss\u00edvel manuten\u00e7\u00e3o do bloqueio das emendas. Isso dever\u00e1 intensificar a articula\u00e7\u00e3o, revelada pela Folha, para inserir um jabuti na PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da Transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O objetivo de l\u00edderes do centr\u00e3o \u00e9 aproveitar a PEC patrocinada pelo presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), a fim de tamb\u00e9m abrir espa\u00e7o no Or\u00e7amento de 2022 para as emendas.<\/p>\n
Emendas s\u00e3o a forma de deputados e senadores enviarem dinheiro para destinos de interesse em suas regi\u00f5es de influ\u00eancia.<\/p>\n
Atualmente, est\u00e3o bloqueados quase R$ 7,7 bilh\u00f5es das emendas de relator, usadas na negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre o Pal\u00e1cio do Planalto e o Congresso. O valor representa 46,7% do total de R$ 16,5 bilh\u00f5es reservados para esse instrumento.<\/p>\n
A falta de dinheiro no Or\u00e7amento j\u00e1 tem gerado efeitos no funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica. A Pol\u00edcia Federal, por exemplo, suspendeu a confec\u00e7\u00e3o de novos passaportes a partir deste s\u00e1bado (19). Essa press\u00e3o em gastos de minist\u00e9rios foi elevada ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF.<\/p>\n
Por isso, integrantes do governo afirmam que as emendas n\u00e3o devem ser liberadas na revis\u00e3o das despesas de 2022, prevista para ter\u00e7a-feira (22).<\/p>\n
Lira tem nessas emendas uma importante moeda de troca para angariar apoio de parlamentares \u00e0 sua reelei\u00e7\u00e3o ao comando da Casa, em fevereiro do ano que vem.<\/p>\n
Segundo pessoas envolvidas na negocia\u00e7\u00e3o, cerca de R$ 3,7 bilh\u00f5es do valor bloqueado j\u00e1 foram negociados e, portanto, os minist\u00e9rios come\u00e7aram a seguir com o tr\u00e2mite burocr\u00e1tico para que as emendas sejam executadas ainda neste ano \u2013assim que os recursos forem desbloqueados.<\/p>\n
Cerca de R$ 4 bilh\u00f5es, que est\u00e3o quase totalmente nas m\u00e3os de Lira, ainda ser\u00e3o indicados ap\u00f3s tratativas com l\u00edderes do Congresso.<\/p>\n
Apesar do curto prazo para os projetos e obras a serem financiados com as emendas, a ideia \u00e9 que o tr\u00e2mite burocr\u00e1tico seja conclu\u00eddo at\u00e9 31 de dezembro. Isso significa que os recursos ser\u00e3o empenhados \u2013fase em que \u00e9 confirmada a reserva do valor a ser gasto do Or\u00e7amento.<\/p>\n
Com os recursos empenhados, os projetos e obras nos munic\u00edpios podem ser executados \u2013e pagos\u2013 em outro ano.<\/p>\n
A articula\u00e7\u00e3o com objetivo de usar a PEC de Lula para aliviar o \u00faltimo Or\u00e7amento de Bolsonaro foi confirmada h\u00e1 cerca de dez dias por l\u00edderes do centr\u00e3o e por integrantes do atual governo, que tamb\u00e9m participam das conversas para liberar as emendas de 2022.<\/p>\n
A PEC da Transi\u00e7\u00e3o vem sendo patrocinada pelo presidente eleito e tem outra finalidade, a de garantir a continuidade do benef\u00edcio m\u00ednimo de R$ 600 do Aux\u00edlio Brasil (que deve voltar a se chamar Bolsa Fam\u00edlia) a partir do ano que vem \u2013al\u00e9m de abrir espa\u00e7o para outras despesas. No total, a previs\u00e3o \u00e9 que a proposta possibilite a execu\u00e7\u00e3o de R$ 198 bilh\u00f5es fora do teto de gastos.<\/p>\n
Aliados de Lula esperam que, com o retorno do petista ao Brasil, as negocia\u00e7\u00f5es em torno da PEC avancem nesta semana, quando deve ser intensificado o contato com Lira e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O Senado tamb\u00e9m tem recursos em emendas parlamentares bloqueados.<\/p>\n
Em outra frente de articula\u00e7\u00e3o, a equipe de transi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m decidiu criar um grupo com l\u00edderes da C\u00e2mara e do Senado de partidos aliados para discutir a aprova\u00e7\u00e3o da PEC. O grupo deve se reunir na quarta-feira (23).<\/p>\n
A medida foi tra\u00e7ada por aliados de Lula e pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). Parlamentares afirmam que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 montar uma esp\u00e9cie de “comiss\u00e3o mista” para negociar o texto com deputados e senadores simultaneamente.<\/p>\n
H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o com o prazo apertado para aprovar a PEC. No cen\u00e1rio mais otimista, com pouca obstru\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o bolsonarista, o texto seria promulgado em tr\u00eas semanas. O grupo com l\u00edderes do Senado e da C\u00e2mara ajudaria a conciliar posi\u00e7\u00f5es e aparar eventuais arestas.<\/p>\n
O governo eleito espera as negocia\u00e7\u00f5es para ajustar o texto final da PEC, que deve come\u00e7ar a tramitar pelo Senado. Uma PEC precisa do apoio de 49 senadores e 308 deputados para ser aprovada, em dois turnos em cada Casa.<\/p>\n