(FOLHAPRESS) – Apelidada de ‘COP da \u00c1frica’, a 27\u00aa edi\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia do clima da ONU conseguiu escapar do fracasso, cen\u00e1rio mais esperado ap\u00f3s duas semanas de poucos avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, e chegou a um final surpreendente: os pa\u00edses concordaram com a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para a repara\u00e7\u00e3o de perdas e danos clim\u00e1ticos.<\/p>\n
O texto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um fundo destinado apenas aos pa\u00edses “particularmente vulner\u00e1veis”.<\/p>\n
Os pa\u00edses em desenvolvimento mostraram contentamento com o termo, que s\u00f3 apareceu na \u00faltima vers\u00e3o do documento, na madrugada de s\u00e1bado para domingo (20).<\/p>\n
A Conven\u00e7\u00e3o do Clima da ONU, assinada em 1992, traz uma defini\u00e7\u00e3o ao reconhecer que “pa\u00edses com zonas costeiras baixas, \u00e1ridas e semi\u00e1ridas ou zonas sujeitas a inunda\u00e7\u00f5es, secas e desertifica\u00e7\u00e3o, e os pa\u00edses em desenvolvimento com ecossistemas montanhosos fr\u00e1geis s\u00e3o particularmente vulner\u00e1veis a efeitos adversos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas”.<\/p>\n
O crit\u00e9rio \u00e9 visto pelos pa\u00edses em desenvolvimento como mais justo do que o sugerido pela Uni\u00e3o Europeia na \u00faltima quinta-feira (17). Os europeus propuseram um fundo apenas para “os pa\u00edses mais vulner\u00e1veis”, o que poderia deixar de fora economias de m\u00e9dio porte que, sem capacidade de resposta a eventos extremos, s\u00e3o arrasados por desastres clim\u00e1ticos.<\/p>\n
Prioridade para os pa\u00edses africanos, assim como para os pa\u00edses-ilha e para as 58 economias mais vulner\u00e1veis, a agenda de perdas e danos \u00e9 um tabu para os pa\u00edses ricos, que temem os custos exorbitantes das repara\u00e7\u00f5es de desastres clim\u00e1ticos.<\/p>\n
O tema era evitado nas confer\u00eancias clim\u00e1ticas desde a cria\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o do Clima da ONU, h\u00e1 30 anos, e s\u00f3 entrou na agenda da COP27 nos \u00faltimos minutos antes da abertura dessa edi\u00e7\u00e3o, h\u00e1 duas semanas.<\/p>\n
Ao longo das negocia\u00e7\u00f5es, o bloco em desenvolvimento se manteve unido -apesar dos argumentos do bloco desenvolvido de que economias emergentes como a China n\u00e3o teriam status de doador e n\u00e3o de recebedor de fundos de perdas e danos.<\/p>\n
“Hoje, a comunidade internacional restaurou a f\u00e9 global neste processo cr\u00edtico dedicado a garantir que ningu\u00e9m seja deixado para tr\u00e1s. Os acordos feitos na COP27 s\u00e3o uma vit\u00f3ria para o mundo inteiro”, disse em nota, ao final da plen\u00e1ria, o presidente da Alian\u00e7a das Pequenas Ilhas e ministro do Meio Ambiente das ilhas Antigua e Barbuda, Molwyn Joseph.<\/p>\n
PRAZOS<\/p>\n
O texto n\u00e3o traz defini\u00e7\u00f5es sobre como o fundo deve funcionar, prevendo a cria\u00e7\u00e3o de uma comit\u00ea de transi\u00e7\u00e3o que, a partir de mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano, ser\u00e1 respons\u00e1vel por definir os crit\u00e9rios do mecanismo, determinando quem deve pagar, de que forma, para quais pa\u00edses, em quais situa\u00e7\u00f5es e prazos.<\/p>\n
O comit\u00ea deve entregar o resultado do trabalho no final do ano que vem, de modo que os pa\u00edses possam aprovar, na COP28, o in\u00edcio do funcionamento do fundo, que ficaria para 2024.<\/p>\n
“Agora cabe \u00e0 comunidade internacional garantir que o fundo se torne operacional e atenda \u00e0s comunidades mais vulner\u00e1veis e traga um novo cap\u00edtulo para uma coopera\u00e7\u00e3o mais forte”, afirmou Oscar Sor\u00eda, diretor de campanhas da Avaaz e observador das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os pa\u00edses desenvolvidos manifestaram frustra\u00e7\u00e3o ao final da plen\u00e1ria. Ao finalmente concordar com o fundo para perdas e danos, o bloco desenvolvido esperava conseguir de volta um compromisso maior com a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases-estufa -uma mensagem vitoriosa para os contribuintes dessas na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No entanto, o bloco em desenvolvimento se manteve unido ao longo das negocia\u00e7\u00f5es e respondeu firmemente ao pedido de ‘ambi\u00e7\u00e3o nas metas clim\u00e1ticas’. Segundo o bloco do G-77 e China, para haver mais esfor\u00e7o na redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es, os pa\u00edses ricos precisam cumprir suas promessas com o financiamento clim\u00e1tico.<\/p>\n
O fantasma dos US$ 100 bilh\u00f5es continuou sendo lembrado at\u00e9 o final desta COP -a promessa foi feita pelo bloco rico para 2020 e s\u00f3 deve ser cumprida no ano que vem.<\/p>\n
Ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o final da COP, o vice-presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Frans Timmermans, declarou na plen\u00e1ria que os europeus saem da COP desapontados com a falta de um texto mais forte.<\/p>\n
“Muitos atores n\u00e3o est\u00e3o prontos para se comprometer e retrocederam em rela\u00e7\u00e3o a Glasgow [sede da COP26]”, disse Timmermans. “Estamos orgulhosos do fundo [de perdas e danos], mas insistimos que estamos longe de conseguir a a\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para evitar que haja mais perdas e danos: a r\u00e1pida redu\u00e7\u00e3o nas emiss\u00f5es”, completou.<\/p>\n
COMBUST\u00cdVEIS F\u00d3SSEIS<\/p>\n
Com a crise energ\u00e9tica decorrente da guerra na Ucr\u00e2nia, os europeus tamb\u00e9m perderam credibilidade para pedir mais esfor\u00e7os na redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es, j\u00e1 que o bloco precisou voltar a apelar para o carv\u00e3o, a energia nuclear e tamb\u00e9m a novos investimentos em explora\u00e7\u00e3o de fontes f\u00f3sseis em pa\u00edses africanos, em busca de independ\u00eancia do g\u00e1s russo.<\/p>\n
Diante da conjuntura de guerra e crise energ\u00e9tica, a decis\u00e3o final da COP, que ensaiava desde o ano passado uma men\u00e7\u00e3o \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, acabou neste ano afirmando o oposto. O texto aceita um mix de energia com todo tipo de combina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Salienta a import\u00e2ncia de refor\u00e7ar um mix de energias limpas, incluindo energias de baixas emiss\u00f5es e energias renov\u00e1veis, a todos os n\u00edveis, no \u00e2mbito da diversifica\u00e7\u00e3o dos mixes e sistemas energ\u00e9ticos, em linha com circunst\u00e2ncias nacionais e reconhecendo a necessidade de apoio para transi\u00e7\u00f5es justas”, afirma o texto, que tamb\u00e9m reconhece, no par\u00e1grafo anterior, uma “crise energ\u00e9tica sem precedentes”.<\/p>\n
Com intensa participa\u00e7\u00e3o do parlamentar brit\u00e2nico Alok Sharma, que presidiu a confer\u00eancia no \u00faltimo ano, a COP27 buscou repetir em sua decis\u00e3o final conquistas do texto assinado na Esc\u00f3cia.<\/p>\n
Na decis\u00e3o final da COP27, pa\u00edses mantiveram a men\u00e7\u00e3o \u00e0 import\u00e2ncia de manter o aquecimento global abaixo de 1,5\u00baC, a despeito da resist\u00eancia de pa\u00edses em desenvolvimento que temem uma renegocia\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris, j\u00e1 que o documento, assinado em 2015, era mais flex\u00edvel ao admitir um aquecimento de at\u00e9 2\u00baC.<\/p>\n
Outra agenda trazida da COP26 e vista como uma renegocia\u00e7\u00e3o de Paris pelo bloco em desenvolvimento trata do programa de trabalho de mitiga\u00e7\u00e3o. A proposta busca estreitar o acompanhamento sobre a implementa\u00e7\u00e3o das metas clim\u00e1ticas dos pa\u00edses, fazendo uma atualiza\u00e7\u00e3o anual dos compromissos.<\/p>\n
Para os pa\u00edses em desenvolvimento, a proposta de acompanhamento global briga com o conceito de contribui\u00e7\u00f5es nacionalmente determinadas (NDCs, na sigla em ingl\u00eas), acordado em Paris. Sem clareza dos blocos sobre como o acompanhamento deve funcionar, o programa ganhou um primeiro desenho de escopo, mas ainda deixa defini\u00e7\u00f5es para as pr\u00f3ximas confer\u00eancias.<\/p>\n