S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Funcion\u00e1rios do sistema prisional dos Estados Unidos receberam uma ordem judicial para cumprir a senten\u00e7a de morte de um homem de 57 anos no estado do Alabama. Eles, ent\u00e3o, foram \u00e0 cela do prisioneiro, levaram-no para uma c\u00e2mara de execu\u00e7\u00e3o, amarram-no, e \u00e0s 22h da quinta-feira (17), injetaram nele a primeira dose de uma subst\u00e2ncia letal.<\/p>\n
O procedimento, por\u00e9m, parou por a\u00ed: os profissionais constataram que, por motivos qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos, a segunda dose da subst\u00e2ncia n\u00e3o poderia ser aplicada at\u00e9 a meia-noite do dia seguinte, hor\u00e1rio limite determinado pela Justi\u00e7a para que a pena fosse cumprida.
Ao final, cancelaram a execu\u00e7\u00e3o e, horas depois, devolveram Kenneth Eugene Smith para sua cela.<\/p>\n
John Q. Hamm, supervisor das pris\u00f5es do Alabama, explicou a cena no m\u00ednimo inusitada dizendo que os colegas tentaram realizar a execu\u00e7\u00e3o injetando a subst\u00e2ncia em “v\u00e1rios locais”, mas n\u00e3o tiveram sucesso.<\/p>\n
A falta de tempo para o cumprimento da senten\u00e7a se justifica, segundo o jornal The New York Times, pela s\u00e9rie de recursos impetrados pela defesa de Smith. Ainda na quinta, seus advogados conseguiram convencer um tribunal de apela\u00e7\u00f5es a interromper a execu\u00e7\u00e3o sob argumentos de que problemas do Alabama na inser\u00e7\u00e3o de linhas intravenosas poderiam levar Smith a sofrer uma morte “ilegalmente cruel”.<\/p>\n
O pedido de suspens\u00e3o vingou no tribunal de apela\u00e7\u00e3o, mas a decis\u00e3o foi derrubada pela Suprema Corte, que reviveu a ordem por volta das 22h20 (01h20, no Brasil), segundo o jornal The Guardian. Da\u00ed o atraso para o in\u00edcio da aplica\u00e7\u00e3o -prorrogada tamb\u00e9m pela demora na instala\u00e7\u00e3o dos cateteres-, que n\u00e3o terminaria antes do final do mandado.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dois meses, a administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria do estado abortou duas outras execu\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m depois de amarrar o r\u00e9u na maca. Em ambos os casos, o motivo foi o atraso na aplica\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia, que poderia exceder o prazo da ordem estadual.<\/p>\n
Epis\u00f3dio similar aconteceu em setembro, quando agentes penitenci\u00e1rios tentaram executar Alana Eugene Miller mas n\u00e3o conseguiram instalar o cateter antes do fim do prazo do mandado de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O imbr\u00f3glio desta quinta-feira, por\u00e9m, \u00e9 apenas uma das reviravoltas judiciais da trajet\u00f3ria de Smith. O caso foi ainda mais conturbado na expedi\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a. Em 1988, ele teve a vida poupada por um j\u00fari, que optou por conden\u00e1-lo \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua por homic\u00eddio -um assassinato a mando de um pastor que contratou a morte da esposa. No veredicto, 11 dos 12 jurados optaram por conden\u00e1-lo \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua.<\/p>\n
Ocorre que, no Alabama, uma lei de 2017 que impede ju\u00edzes de anular decis\u00f5es do j\u00fari -uma pr\u00e1tica j\u00e1 proibida nos Estados Unidos- n\u00e3o tem efeito retroativo, o que abriu caminho para que o magistrado anulasse a condena\u00e7\u00e3o de Smith e ordenasse a pena de morte.<\/p>\n
A defesa do r\u00e9u n\u00e3o conseguiu derrubar a decis\u00e3o, mas atrasou a execu\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias horas ao inundar a segunda inst\u00e2ncia com recursos sobre outras quest\u00f5es, citando recentes problemas do Alabama na aplica\u00e7\u00e3o das inje\u00e7\u00f5es letais.<\/p>\n
Kay Ivey, governadora do Alabama, disse em comunicado que, embora o estado tenha alterado a legisla\u00e7\u00e3o para proibir a anula\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as de j\u00fari por ju\u00edzes, os legisladores optaram por suprimir um poss\u00edvel efeito retroativo da norma, a fim de conservar senten\u00e7as j\u00e1 proferidas.<\/p>\n
Ivy insistiu que, apesar do procedimento mort\u00edfero desta quinta-feira ter sido cancelado pela interposi\u00e7\u00e3o de recursos em um \u00faltimo momento, “tentar foi a coisa certa a fazer”.<\/p>\n
A execu\u00e7\u00e3o de Smith seria a quarta no pa\u00eds s\u00f3 nesta semana. Dois homens foram ao corredor da morte no Arizona e um terceiro, em Oklahoma.<\/p>\n