O Minist\u00e9rio da Infraestrutura trabalha para que o governo eleito de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) encampe a ideia do programa de parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) para opera\u00e7\u00e3o de aeroportos regionais no Pa\u00eds, com potencial de envolver por volta de 50 terminais.<\/p>\n
A ideia inicial \u00e9 apresentar ativos que est\u00e3o em Estados da Amaz\u00f4nia Legal, regi\u00e3o onde Lula tem simpatia em raz\u00e3o da agenda ambiental apresentada durante sua campanha.<\/p>\n<\/p>\n
Tamb\u00e9m vai servir de argumento para vender a proposta ao novo governo o fato de o programa cobrar uma participa\u00e7\u00e3o maior do Estado em rela\u00e7\u00e3o a concess\u00f5es comuns. <\/p>\n<\/p>\n
Parte do grupo de Infraestrutura do governo de transi\u00e7\u00e3o j\u00e1 se reuniu em dois momentos nesta semana com t\u00e9cnicos do minist\u00e9rio – nas duas ocasi\u00f5es, o plano de PPPs para aeroportos foi apresentado.<\/p>\n<\/p>\n
Para o titular da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil (SAC), Ronei Glanzmann, o programa para os terminais de menor porte \u00e9 o mais importante da \u00e1rea dentro do Executivo.<\/p>\n<\/p>\n
Apesar de as “relicita\u00e7\u00f5es” e a oitava rodada de concess\u00e3o de aeroportos – que contar\u00e1 com Gale\u00e3o e Santos Dumont – serem de muita relev\u00e2ncia para o setor, o secret\u00e1rio afirmou que esses projetos j\u00e1 est\u00e3o consolidados e n\u00e3o devem ter problemas de continuidade. <\/p>\n<\/p>\n
As concess\u00f5es de aeroportos come\u00e7aram ainda no governo de Dilma Rousseff (PT), em 2011. \u00c0 \u00e9poca, Glanzmann j\u00e1 era integrante da SAC.<\/p>\n<\/p>\n
O secret\u00e1rio classifica a agenda de PPPs no setor a\u00e9reo como “disruptiva”. “Queremos deixar para o governo de transi\u00e7\u00e3o como um legado”, afirmou ao Estad\u00e3o\/Broadcast. O contrato de PPP proposto \u00e9 de dez anos, com necessidade de execu\u00e7\u00e3o dos investimentos logo nos tr\u00eas primeiros anos da concess\u00e3o. Para o secret\u00e1rio, a vantagem est\u00e1 na agilidade que o setor privado ter\u00e1 para executar as obras. Hoje, ele apontou, essa capacidade \u00e9 limitada pelo or\u00e7amento e pelas amarras das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. <\/p>\n<\/p>\n
8 terminais j\u00e1 devem ter consulta p\u00fablica<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) pode lan\u00e7ar at\u00e9 o fim do ano – ou in\u00edcio do pr\u00f3ximo – a consulta p\u00fablica para o primeiro bloco de PPPs, que conta com oito aeroportos no Amazonas, nas cidades de Parintins, Coari, Eirunep\u00e9, Barcelos, Carauari, Mau\u00e9s, S\u00e3o Gabriel da Cachoeira e L\u00e1brea. <\/p>\n<\/p>\n
Hoje, os terminais j\u00e1 recebem voos comerciais, mas numa frequ\u00eancia pequena. Como eles n\u00e3o t\u00eam uma movimenta\u00e7\u00e3o expressiva de passageiros, o plano \u00e9 conceder de forma patrocinada, ou seja, com aporte e contrapresta\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico nos empreendimentos. <\/p>\n<\/p>\n
Or\u00e7amento<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Para esse primeiro bloco – a ideia \u00e9 licitar pelo menos mais quatro -, os estudos do governo, conclu\u00eddos h\u00e1 poucos dias, indicam uma necessidade or\u00e7ament\u00e1ria federal de R$ 500 milh\u00f5es: R$ 400 milh\u00f5es para investimento e R$ 100 milh\u00f5es para opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
O dinheiro ficaria em uma conta espec\u00edfica e seria liberado \u00e0s empresas que arrematarem os aeroportos \u00e0 medida que obriga\u00e7\u00f5es do contrato comecem a ser cumpridas.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n