A cidade de S\u00e3o Paulo cogita a implementa\u00e7\u00e3o da tarifa zero no transporte coletivo. Um estudo sobre a viabilidade jur\u00eddica, financeira e econ\u00f4mica foi solicitado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), que diz tratar uma eventual mudan\u00e7a tamb\u00e9m como uma forma de desest\u00edmulo ao uso do autom\u00f3vel em meio ao avan\u00e7o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. <\/p>\n
O passe livre municipal tem crescido nos \u00faltimos anos no Pa\u00eds, chegando ao interior e \u00e0 Grande S\u00e3o Paulo e at\u00e9 a cidades de m\u00e9dio porte em outros Estados, como Caucaia (CE). Mas enfrenta desafios, principalmente or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n
“A gente tem visto essa quest\u00e3o da import\u00e2ncia de fazer com que o transporte coletivo seja mais utilizado, de utilizar menos o transporte individual. Vejo como de grande import\u00e2ncia a cidade de S\u00e3o Paulo ficar entre as grandes cidades do mundo nas a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas”, disse Nunes ap\u00f3s agenda na \u00faltima semana.<\/p>\n<\/p>\n
“Se houver a viabilidade do ponto de vista financeiro, econ\u00f4mico e legal, \u00e9 poss\u00edvel que isso caminhe”, disse. Prov\u00e1vel candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em 2024, Nunes tamb\u00e9m encabe\u00e7ou reuni\u00f5es em Bras\u00edlia por verba federal para o transporte coletivo desde 201 e tem evitado falar em reajuste na tarifa.<\/p>\n<\/p>\n
Sem citar exemplos, ele comentou sobre discutir, entre outros pontos, os repasses hoje feitos pelas empresas para o vale-transporte. Em munic\u00edpios como Paranagu\u00e1 (PR) e Porto Alegre, discutiu-se a possibilidade de remodelar esse recurso e utiliz\u00e1-lo como uma das fontes de financiamento da tarifa zero, mas as propostas enfrentaram resist\u00eancia.<\/p>\n<\/p>\n
O estudo de viabilidade ser\u00e1 feito pela SPTrans, vinculada ao Munic\u00edpio. Segundo Nunes, a “grande quest\u00e3o” ser\u00e1 o custeio, pois a Prefeitura tem valor alto em caixa – R$ 32 bilh\u00f5es -, mas empenhado ou vinculado a fundos espec\u00edficos.<\/p>\n<\/p>\n
Coordenador do programa de Mobilidade Urbana do Idec, Rafael Calabria avalia que eventual ades\u00e3o de S\u00e3o Paulo deveria necessariamente envolver o Metr\u00f4 e a CPTM, como ocorre na unifica\u00e7\u00e3o do valor da tarifa. “Se n\u00e3o, o metr\u00f4 perderia passageiro, subutilizaria um sistema de alta capacidade.”<\/p>\n<\/p>\n
Proponente da tarifa zero na gest\u00e3o Luiza Erundina (PT), o ex-secret\u00e1rio de Transportes Lucio Gregori avalia que isso dependeria de reforma tribut\u00e1ria, mas prev\u00ea que haveria resist\u00eancia de elevar impostos da popula\u00e7\u00e3o de mais renda.<\/p>\n<\/p>\n
Por outro lado, h\u00e1 especialistas que veem risco de injusti\u00e7a fiscal na concess\u00e3o de crescentes subs\u00eddios ao setor. Isso porque o passe livre beneficiaria pobres, mas tamb\u00e9m parte da classe m\u00e9dia que usa o transporte p\u00fablico, e dessa forma a aplica\u00e7\u00e3o do recurso n\u00e3o estaria focada somente na popula\u00e7\u00e3o que mais precisa.<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n