S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A remo\u00e7\u00e3o de cerca de 400 fam\u00edlias de im\u00f3veis na regi\u00e3o da cracol\u00e2ndia foi denunciada \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos pela Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo e pela ONG Conectas, nesta quinta-feira (4). A retirada dos moradores est\u00e1 marcada para ocorrer at\u00e9 o dia 10 deste m\u00eas, durante o pior per\u00edodo da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o da defensoria e da entidade \u00e9 que boa parte dos moradores desses im\u00f3veis, muitos deles pens\u00f5es, acabem indo parar na rua.<\/p>\n
Pelo \u00faltimo censo do munic\u00edpio, de 2019, 24.344 pessoas n\u00e3o tinham onde morar \u201311.693 estavam acolhidas em albergues p\u00fablicos e outras 12.651 dormiam nas ruas.<\/p>\n
Outros dados, do governo federal, indicam um n\u00famero maior: pelo Cadastro \u00danico, sistema do Minist\u00e9rio da Cidadania, em dezembro de 2019 havia 33.292 fam\u00edlias sem-teto na capital paulista.<\/p>\n
Com a crise causada pela pandemia, o n\u00famero de moradores de rua vem crescendo, segundo entidades e volunt\u00e1rios que trabalham com essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Brasil \u00e9 signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos e sujeito \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o da Corte Interamericana de Direitos Humanos.<\/p>\n
No local em que os im\u00f3veis ser\u00e3o derruabados \u2013duas quadras na Luz em que alguns deles j\u00e1 foram ao ch\u00e3o\u2013, a Cohab, \u00f3rg\u00e3o da prefeitura, pretende fazer 700 unidades de moradias populares por meio do Programa de Parceria P\u00fablico-Privada Casa Paulista, do governo do estado.<\/p>\n
O local \u00e9 uma Zeis (Zona Especial de Interesse Social), classifica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal para \u00e1reas voltadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de moradia social.<\/p>\n
Desde o final do ano passado, uma liminar obtida pela defensoria impedia a administra\u00e7\u00e3o municipal de fazer a desapropria\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis e retirar os moradores. As fam\u00edlias, obrigava a medida judicial, deveriam receber da prefeitura apoio em a\u00e7\u00f5es sociais e de sa\u00fade \u2013o pa\u00eds e o estado de S\u00e3o Paulo v\u00eam registrando recordes de mortes causados pelo coronav\u00edrus dia ap\u00f3s dia.<\/p>\n
No \u00faltimo m\u00eas, a liminar foi derrubada e a prefeitura autorizada a retirar os moradores dos im\u00f3veis, grande parte deles pens\u00f5es habitadas por fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n
Os dois quarteir\u00f5es que ser\u00e3o derrubados, conhecidos por quadras 37 e 38, ficam ao lado da obra do Hospital P\u00e9rola Byington, previsto como parte da a\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o da cracol\u00e2ndia. O projeto tem forte rejei\u00e7\u00e3o de moradores, entidades e ONGs que atuam no local.<\/p>\n
De acordo com a defensoria, um dos problemas com a nova remo\u00e7\u00e3o \u00e9 que apenas 190 das cerca de 400 fam\u00edlias foram cadastradas pela prefeitura para receber o aux\u00edlio-aluguel de R$ 400 mensais.<\/p>\n
“\u00c9 uma regi\u00e3o com uma din\u00e2mica pr\u00f3pria. Muita gente chega e sai. Os cadastros s\u00e3o de 2017, est\u00e3o desatualizados”, afirma a defensora p\u00fablica Fernanda Balera.<\/p>\n
Os problemas n\u00e3o param por a\u00ed. O valor oferecido pela prefeitura \u00e9 insuficiente para alugar qualquer im\u00f3vel na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n
“Tem gente que mora nesses locais h\u00e1 mais de 20, 30 anos, que t\u00eam a vida toda organizada no centro, escola dos filhos, trabalho, e que ter\u00e3o que ir para longe porque R$ 400 n\u00e3o paga nem um quarto por ali”, diz a defensora.<\/p>\n
S\u00e3o pessoas como Juliana Ribeiro da Silva, 35, que trabalha na pr\u00f3pria pens\u00e3o em que vive com o marido e quatro filhos. “Meu marido teve um AVC e meus filhos todos estudam aqui, o que querem que eu fa\u00e7a com R$ 400? Onde vou morar?”, diz.<\/p>\n
Para a defensora p\u00fablica a resposta n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o dif\u00edcil de imaginar no caso de muitas fam\u00edlias. “Alguns deles v\u00e3o acabar indo pra rua, v\u00e3o dormir na rua”, afirma.<\/p>\n
A den\u00fancia protocolada \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos aponta que o tipo de assit\u00eancia oferecida pela Secretaria Muncipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social evidencia qual ser\u00e1 o destino dessas pessoas.<\/p>\n
“Salienta-se que a SMADS oferece pol\u00edticas voltadas para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. Com isso, a prefeitura est\u00e1 admitindo que ir\u00e1 remover 375 fam\u00edlias sem atendimento habitacional, as quais passar\u00e3o a ser consideradas como popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua”, diz o documento.<\/p>\n
Fernanda tamb\u00e9m contesta a retirada dos moradores durante a pandemia. “Se \u00e9 para construir mordias populares, as pessoas que ali vivem deveriam ser inclu\u00eddas. E por que fazer isso, colocar elas na rua, durante a pandemia?.”<\/p>\n
Em julho do ano passado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico recomendou \u00e0 prefeitura que paralisasse as remo\u00e7\u00f5es de moradores que vivem em hot\u00e9is e pens\u00f5es na cracol\u00e2ndia tendo em vista a excepcionalidade desse per\u00edodo e por esses im\u00f3veis serem, de fato, a resid\u00eancia de muitas fam\u00edlias e n\u00e3o apenas locais de passagem,<\/p>\n
Para o psiquiatra Fl\u00e1vio Falcone, conhecido na regi\u00e3o como Fl\u00e1vio Palha\u00e7o, e que atua em a\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o de danos na cracol\u00e2ndia h\u00e1 quase 10 anos, a retirada dos moradores atende a uma l\u00f3gica do mercado imobili\u00e1rio praticamente imposs\u00edvel de ser freada.<\/p>\n
“O prefeito Bruno Covas (PSDB) est\u00e1 retribuindo o apoio que recebeu das empresas desse setor durante a elei\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n
A despropria\u00e7\u00e3o do quarteir\u00e3o ao lado para a constru\u00e7\u00e3o do P\u00e9rola Byington tamb\u00e9m foi cercada por pol\u00eamicas, em 2018. At\u00e9 a v\u00e9spera da sa\u00edda dos moradores, cerca de 50 fam\u00edlias, das 225 que moravam no local, resistiam a sair.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio da pandemia do novo coronav\u00edrus, a situa\u00e7\u00e3o de moradores e usu\u00e1rios de drogas na cracol\u00e2ndia \u00e9 alvo de aten\u00e7\u00e3o por parte de ONGs e entidades que atuam no local. A press\u00e3o da sociedade civil fez com que a prefeitura adotasse medidas de mitiga\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio.<\/p>\n
OUTRO LADO<\/span><\/p>\n A Prefeitura de S\u00e3o Paulo afirma que “cumpre rigorosamente todo o procedimento pactuado com o Poder Judici\u00e1rio para atender as 190 fam\u00edlias que moravam na regi\u00e3o da Luz em 2017, quando foram cadastradas para receber moradia digna e definitiva.”<\/p>\n Em nota, informa que as fam\u00edlias receber\u00e3o o aux\u00edlio-aluguel at\u00e9 que recebam moradia definitiva. “O cadastro de todas as fam\u00edlias que habitavam o local foi aprovado pelo Conselho Gestor da ZEIS-3 e ratificado pelo Judici\u00e1rio. Todas as tentativas de reverter o atendimento a essas pessoas, seja por a\u00e7\u00e3o proposta pela Defensoria P\u00fablica ou pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, foram rejeitadas”, afirma a nota.<\/p>\n Sobre a legalidade da a\u00e7\u00e3o, afirma que “o Tribunal de Justi\u00e7a vem reiteradamente atestando a legalidade das a\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio e do Governo do Estado em prover habita\u00e7\u00e3o a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e, consequentemente, adensar e requalificar a regi\u00e3o central da cidade”.<\/p>\n A administra\u00e7\u00e3o municipal diz que a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social “acompanha as a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s desapropria\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o das quadras 37 e 38 a fim de identificar os casos n\u00e3o contemplados pela pol\u00edtica habitacional e cadastrar os indiv\u00edduos e fam\u00edlias com interesse em acolhimento na rede socioassistencial”.<\/p>\n A pasta afirma que “n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel destinar unidades para as fam\u00edlias que hoje moram no local, mas n\u00e3o foram cadastradas em 2017, pois isso implicaria em furar a fila dos programas habitacionais do munic\u00edpio.”<\/p>\n Ainda sobre o destino dessas pessoas, a secretaria diz que “os centros de acolhida do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, na data de 03\/03\/2021, possu\u00edam mais de 1.600 vagas dispon\u00edveis em suas diversas modalidades, n\u00famero suficiente para englobar todos aqueles que manifestarem interesse por ocasi\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de desapropria\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n