(FOLHAPRESS) – Integrantes da equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), criticaram nesta quinta-feira (17) processos de privatiza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de transportes e disseram que v\u00e3o recomendar a revis\u00e3o de normas envolvendo o marco legal do saneamento, que abriu caminho para uma maior participa\u00e7\u00e3o de empresas privadas no setor.<\/p>\n
O primeiro a abordar o tema foi o ex-governador de S\u00e3o Paulo M\u00e1rcio Fran\u00e7a (PSB), que integra o grupo t\u00e9cnico que coordenar\u00e1 quest\u00f5es relacionadas a cidades na transi\u00e7\u00e3o do governo federal.<\/p>\n
Ele foi questionado sobre o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Brasileira de Trens Urbanos em Minas Gerais (CBTU-MG), que teve edital publicado no final de setembro. “Est\u00e3o tentando correr com coisas. Tem v\u00e1rias coisas de privatiza\u00e7\u00e3o: Minas, o metr\u00f4; Santos (SP), o porto. O bom senso mandaria deixar tudo isso, ningu\u00e9m faz correndo uma coisa em 30 dias. Depois acaba que fica uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica.”<\/p>\n
O ex-governador de S\u00e3o Paulo defendeu suspender processos que sejam definitivos. “Imagina, voc\u00ea privatiza uma situa\u00e7\u00e3o que vai ter que ser homologada pelo pr\u00f3ximo governo, que n\u00e3o concorda com o formato. A\u00ed cria uma inseguran\u00e7a, uma eventual indeniza\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n
“Sugiro que, [para] coisas que s\u00e3o definitivas para muitos anos, o governo atual possa ter, os pr\u00f3prios ministros, enfim, fa\u00e7am uma suspens\u00e3o… porque sen\u00e3o voc\u00ea gera uma inseguran\u00e7a”, afirmou.<\/p>\n
“Contamos com o bom senso de quem est\u00e1 organizando e com o bom senso de quem vai eventualmente adquirir. Por que a pessoa est\u00e1 adquirindo, mas a homologa\u00e7\u00e3o vai ficar para frente”, acrescentou. “Se for malfeita, se for contestada [pode n\u00e3o ser homologada]”.<\/p>\n
Mais tarde, o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP) disse que o grupo t\u00e9cnico vai receber uma comiss\u00e3o de trabalhadores da CBTU na pr\u00f3xima semana. “A proposta \u00e9 que na semana que vem a gente converse com movimentos sociais, com entidades, a pr\u00f3pria FNP [Frente Nacional de Prefeitos], representantes de prefeitos, representantes de v\u00e1rios setores relacionados \u00e0 \u00e1rea de cidades”, afirmou.<\/p>\n
“Agora, \u00e9 muito temer\u00e1rio, no apagar das luzes de um governo, j\u00e1 com um novo governo eleito, com uma transi\u00e7\u00e3o em curso, voc\u00ea tomar uma decis\u00e3o como essa de privatiza\u00e7\u00e3o da CBTU”, complementou. “Do meu ponto de vista, \u00e9 melhor que se suspenda [a privatiza\u00e7\u00e3o]”, disse, ressaltando n\u00e3o falar em nome da coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo.<\/p>\n
Boulos falou tamb\u00e9m sobre o marco legal do saneamento, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020. Ele destacou que a equipe de transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem prerrogativa para propor revis\u00e3o legal, mas pode recomendar revis\u00e3o infralegal, de decretos e portarias. “Isso ser\u00e1 feito.”<\/p>\n
“A posi\u00e7\u00e3o da maior parte dos partidos que sustentam a coliga\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio presidente Lula no Congresso quando foi votar o marco \u00e9 que \u00e9 muito prejudicial o processo de privatiza\u00e7\u00e3o do saneamento”, disse.<\/p>\n
“\u00c9 prejudicial voc\u00ea ter uma ag\u00eancia reguladora como a ANA [Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas] com superpoderes e sem controle da sociedade”, defendeu, acrescentando que o debate vai ser feito com t\u00e9cnicos na semana que vem.<\/p>\n