Depois das cr\u00edticas \u00e0 PEC da Transi\u00e7\u00e3o apresentada pelo governo eleito para excluir R$ 200 bilh\u00f5es do teto de gastos, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta quinta-feira, 17, que n\u00e3o h\u00e1 motivo para “estresse” e que o governo do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vai buscar formas de cortar gastos. “Haver\u00e1 super\u00e1vit prim\u00e1rio, haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, mas isso n\u00e3o se faz em 24 horas, se faz no tempo. \u00c9 uma combina\u00e7\u00e3o de resultado prim\u00e1rio, de curva da d\u00edvida e de gastos. Tem que compor esse conjunto. Ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para esse estresse, eu vejo com otimismo.”<\/p>\n
Alckmin citou a possibilidade de uma “ampla revis\u00e3o de contratos vigentes” do governo federal e disse tamb\u00e9m que v\u00ea como priorit\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, que deve ser feita “no menor espa\u00e7o poss\u00edvel de tempo” como quest\u00e3o essencial para fazer o PIB crescer.<\/p>\n<\/p>\n
“O governo vai atuar do lado das despesas, cortando gastos que possam ser cortados. Tem que fazer revis\u00e3o de contratos, todos, para buscar recursos, fazer um pente-fino”, disse Alckmin.<\/p>\n<\/p>\n
Alckmin falou na revis\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es e na constante avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas do governo. Questionado sobre reforma administrativa, disse que cada coisa vai ser feita a seu tempo.<\/p>\n<\/p>\n
O vice-presidente disse que o Estado precisa funcionar para o crescimento da economia e que o ajuste fiscal ser\u00e1 permanente. “Precisamos ter credibilidade, estabilidade e previsibilidade, n\u00e3o pode fazer canetada.”<\/p>\n<\/p>\n
Alckmin classificou como “moment\u00e2nea” rea\u00e7\u00e3o negativa do mercado financeiro a falas de Lula sobre o foco na responsabilidade social do governo como oposi\u00e7\u00e3o “a tal da responsabilidade fiscal”. “Vai ser esclarecido e superado. N\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para estresse, vejo com otimismo”, disse o vice, lembrando que Lula teve responsabilidade fiscal “absoluta” nos mandatos anteriores. “O governo tem compromisso com a responsabilidade fiscal, mas isso n\u00e3o pode ser argumento para n\u00e3o atender o social. As coisas n\u00e3o s\u00e3o incompat\u00edveis.”<\/p>\n<\/p>\n
Alckmin disse que a PEC da Transi\u00e7\u00e3o \u00e9 uma necessidade porque considera o Or\u00e7amento de 2023 proposto pelo governo Bolsonaro “inexequ\u00edvel”. “O Or\u00e7amento do ano que vem \u00e9 inexequ\u00edvel, n\u00e3o tem dinheiro para pagar o Bolsa Fam\u00edlia. Como faz o Casa Verde e Amarela, o Minha Casa Minha Vida, se n\u00e3o tem recurso para obras? N\u00e3o tem recurso para Farm\u00e1cia Popular, para o tratamento do c\u00e2ncer. Existe a quest\u00e3o emergencial que \u00e9 atender aos mais necessitados. A outra \u00e9 o Brasil crescer.”<\/p>\n<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m disse que n\u00e3o h\u00e1 amea\u00e7as pol\u00edticas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da PEC no Congresso, depois de o ministro da Casa Civil e senador Ciro Nogueira (PP-PI) indicar que a base de Jair Bolsonaro apoiaria apenas uma excep\u00e7\u00e3o para o primeiro ano de governo, do pagamento do Bolsa Fam\u00edlia em R$ 600, como era promessa de campanha. Segundo o vice eleito, n\u00e3o deve haver vincula\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o da PEC \u00e0s articula\u00e7\u00f5es para a elei\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo Alckmin, coordenador da transi\u00e7\u00e3o, o governo federal n\u00e3o quer mais ter de discutir ano a ano a falta de dinheiro para pol\u00edticas sociais. “A PEC simplesmente exclui o Bolsa Fam\u00edlia (do teto). Seria \u00f3timo que daqui a um ano n\u00e3o precisasse mais, mas essa n\u00e3o \u00e9 a realidade”, disse o vice, ao justificar a proposta de retirar as despesas com o benef\u00edcio social do teto sem prazo definido. Garantir uma renda m\u00ednima \u00e9, segundo ele, prioridade absoluta do governo eleito.<\/p>\n<\/p>\n
O vice eleito argumentou que o Pa\u00eds tem 32 milh\u00f5es de pessoas em priva\u00e7\u00e3o de alimento — e parte da popula\u00e7\u00e3o passando fome. Como o pagamento do aux\u00edlio no valor de R$ 600 n\u00e3o consta na proposta do or\u00e7amento do ano que vem, a quest\u00e3o precisa ser resolvida. “Se n\u00e3o em janeiro tem 20 milh\u00f5es de fam\u00edlias sem receber, s\u00e3o as que mais precisam, as de maior vulnerabilidade”, alertou. Segundo o coordenador da transi\u00e7\u00e3o, a complementa\u00e7\u00e3o de renda com R$ 150 por crian\u00e7a abaixo de seis anos de idade \u00e9 necess\u00e1ria porque estudos mostram que se tratam de fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n<\/p>\n
Reforma tribut\u00e1ria<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Alckmin pregou um conjunto de medidas para estimular o crescimento da economia, que incluem prioridade na reforma tribut\u00e1ria, acordos comerciais internacionais e a busca de investimentos externos em obras infraestrutura, desburocratiza\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o do governo. Segundo ele, o Brasil deve ser o principal destino de investimentos estrangeiros e haver\u00e1 muitas oportunidades de economizar recursos.<\/p>\n<\/p>\n
“O que vamos fazer pela quest\u00e3o fiscal? Vamos reduzir gastos, vamos rever contratos e fazer o Brasil crescer. Para isso uma agenda de competitividade”, disse o vice. “Do ponto de vista econ\u00f4mico, a quest\u00e3o central \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria. Esta faz o PIB crescer.”<\/p>\n