Ap\u00f3s dois votos favor\u00e1veis \u00e0 a\u00e7\u00e3o que pede que a jornada intermitente seja considerada inconstitucional, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento. A an\u00e1lise ficar\u00e1 suspensa at\u00e9 que a presidente da Corte, Rosa Weber, marque uma data.<\/p>\n
O julgamento havia sido retomado na \u00faltima sexta-feira, 11, quando Rosa, que pediu vista em 2020, publicou seu voto. Ela acompanhou o relator, Edson Fachin, que considerou o dispositivo inconstitucional. <\/p>\n<\/p>\n
Essa modalidade de contrato foi institu\u00edda em 2017 pela reforma trabalhista e regulamenta os servi\u00e7os tempor\u00e1rios, ou “bicos”. Os contratos intermitentes atendem a demandas sazonais, ou seja, o empregado presta servi\u00e7os apenas quando chamado.<\/p>\n<\/p>\n
As entidades alegam que o trabalho intermitente flexibiliza direitos sociais e afronta ao princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana. Em seu voto, Fachin acolheu os argumentos e afirmou que a jornada intermitente promove a “instrumentaliza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho humana” e amea\u00e7a a sa\u00fade f\u00edsica e mental do trabalhador.<\/p>\n